ESTRAGO DA NAÇÃO

1/31/2004

À Margem Ambiental VI

Segundo o controlo estatístico deste blog, acabo de chegar aos 500 visitantes que, incluindo retornos e repetições, representaram já mais de 1300 visualizações (ok, umas quantas são minhas quando fiz/faço remodelações e confirmações de posts).

Claro que não chego ainda aos calcanhares do Abrupto ou do Aviz ou de tantos outros. Mas para mim este já é um resultado bastante encorajador neste primeiro mês do renovado Estrago da Nação. A todos os que me visitam, o meu muito obrigado. Sem dúvida que têm sido as vossas visitas que me têm dado alento e estímulo para manter uma boa regularidade na escrita. Espero contar convosco para continuar, pedindo-vos que, se este blog o merecer, o divulguem pelos vossos amigos. E já agora também pelos inimigos...

1/30/2004

Farpas Verdes XIV

Tenho a impressão que já deve haver raízes genéticas na Península Ibérica que justifica a propensão de Portugal e Espanha a serem exploradores. Ou melhor, a explorarem. Nos séculos passados, exploraram outros continentes, por vezes até ao tutano.

Agora, que se acabaram as colónias, mantêm o seu espírito de exploradores, de depauperadores do ambiente. Isto surge a propósito das posturas de duas altas individualidade ibéricas em relação ao protocolo de Quioto. Há duas semanas, o nosso ministro Amílcar Theias disse que não podiamos ser "mais papista do que o Papa" em relação ao cumprimento das emissões de gases de efeito de estufa. Hoje, a comissária dos Transportes da União Europeia, a espanhola Loyola del Palacio, veio defender que a União Europeia devia mudar a sua política neste sector se a Rússia não ratificasse o Protocolo de Quioto.

Ainda bem que estamos integrados na União Europeia, pois caso contrário o eixo Madrid-Lisboa, cada vez mais com uma postura neo-liberal selvagem, daria cabo do nosso futuro. Ainda bem que estamos integrados num núcleo de países que escolheu para comissária do Ambiente uma pessoa como a sueca Margot Wallstrom que tratou de colocar Loyola del Palacio - e por tabela Amílcar Theias - no devido lugar, afirmando achar "espantoso que responsáveis políticos lancem mensagens ambíguas num momento em que a indústria e a opinião pública estão preocupadas com as consequências do sobre-aquecimento do clima". Nem mais!

À Margem Ambiental V

A Colecção DQ Reportagem, onde se inclui o meu livro "Estrago da Nação", será lançada formalmente na próxima quinta-feira, dia 5 de Fevereiro, na Sociedade de Geografia de Lisboa, na Rua das Portas de Santo Antão, pelas 21 horas. Os outros dois livros apresentados serão "Olhem para Mim", da Fernanda Câncio, e "Nuvem de Chumbo - o Processo Casa Pia", de Nuno Ivo e Óscar Mascarenhas. Os convites estão feitos a quem quiser ter a amabilidade de aparecer.

Já agora aproveito para referir que o índice de "O Estrago da Natação" pode agora ser consultado no seu no blog-irmão "Extractos" (clicando em cima da fotografia da capa, aqui ao lado).

Por outro lado, dentro de dias procurarei lá colocar um índice remissivo e temático que será bastante útil (para mim, por exemplo, será) sempre que alguém, que possua o livro, desejar encontrar rapidamente alguma questão específica durante uma consulta.

1/29/2004

Farpas Verdes XIII

Nunca fui especial admirador do estilo de José Sócrates como ministro do Ambiente e, antes disso, como secretário de Estado. Julgo que cometeu muitos erros (sobretudo na questão do tratamento dos resíduos industriais e na definição do Programa Polis). Julgo que, em muitos outros casos, as suas decisões decorreram mais de circunstancialismos do que de uma orientação política em prol da defesa do ambiente.

Mas, numa coisa há que se tecer elogios; talvez os únicos de forma rasgada. Nem mesmo Ribeiro Telles e Carlos Pimenta - de longe os melhores responsáveis da área do ambiente que o país teve - conseguiram atingir, dentro de um Governo, o peso político que Sócrates imprimiu no Ministério do Ambiente. Esse capital político dentro do Governo foi agora completamente esvaziado. Primeiro por Isaltino de Morais e mais ainda por Amílcar Theias. De facto, é com pena que concordo com o que o actual ministro do Ambiente quando disse na segunda-feira durante a Presidência Aberta que o ambiente é agora o parente pobre do Governo. E ele conseguiu depauperá-lo mais ainda.

1/28/2004

À Margem Ambiental IV

Reparo que nas duas sondagens do blog o número de votantes da primeira (quem foi o melhor ministro do Ambiente) não é coincidente com a segunda (e quem foi o pior...). Provavelmente haverá visitantes que não terão reparado haver uma segunda sondagem. Se assim for, podem votar na segunda sondagem. Já agora, o sistema apenas permite, por razões que me parecem óbvias, um voto por pessoa/computador.

Até agora, as coisas estão renhidas. O Gato das Botas lidera a lista do melhor ministro do Ambiente (com as conclusões de dái se poderão retirar), seguido por José Sócrates. Na lista do pior ministro, surge Fernando Real, seguido de José Sócrates. Este antigo ministro suscitava, sem dúvida, "amores" e "ódios". Vamos ver como termina, mas mesmo com umas dezenas de votantes já dá para ter uma percepção que não está muito longe daquilo que era a minha análise.

Farpas Verdes XII

Jorge Sampaio iniciou ontem uma Presidência Aberta itinerante tendo como tema principal o Ambiente, uma década após Mário Soares ter feito uma memorável viagem pelo país durante duas semanas também sobre estas matérias.

Num período em que as questões ambientais estão perigosamente arredadas do domínio público e das prioridades do Governo, esta iniciativa presidencial é de louvar.

Mas (há sempre um mas) não se pense que a dinâmica que daí vai resultar faça renascer aquela que surgiu após a Presidência Aberta de Mário Soares.

Jorge Sampaio não tem o elan de Mário Soares no contacto com o chamado povo. Não tem também a mesma capacidade de mobilização, nem de influência política. Não tem o tipo de discurso e de improviso que marcavam a personalidade de Mário Soares e que se revelou no seu auge durante a Presidência Aberta de 1994.

E mais, importante ainda, o programa - não tanto os temas abordados em si - de Mário Soares era bem diferente. Foi mais incisivo; mostrou o verdadeiro país real, onde as pessoas vivem diariamente, que Jorge Sampaio não mostrará.

Atendendo às visitas que serão feitas - por mim, seria preferível concentrá-las num só período, pois o impacte mediático seria maior - nota-se que se os temas são prementes, já os locais escolhidos não são os mais ideias. Segundo a imprensa, todos os locais serão áreas protegidas. Sei que em muitos casos, essas zonas têm gravíssimos problemas ambientais e uma pressão enorme.

Mas, na verdade, se se pretende abordar as energias renováveis, não se deveria escolher o Parque Natural da Serra d'Aire e Candeeiros - talvez fosse mais adequado escolher uma zona de serviços onde se visse o desperdício de energia, ou uma área sob influência de uma central térmica ou ainda, por que não, a área do Baixo Sabor (onde sob a capa de ser energia renovável se prepara um atentado ecológico).

Sobre a reforma florestal e os incêndios, a escolha não deveria recair sobre o Tejo Internacional, mas sim sobre toda aquela enorme mancha desde Proença-a-Nova até Chamusca que hoje está enegrecida ou ainda na zona centro que apresenta graves problemas de gestão e que pode vir a desaparecer com os próximos fogos.

Em relação à qualidade, a gestão dos dos resíduos e a construção em áreas protegidas, concordo com a escolha da Arrábida para abordar o terceira sub-tema. De facto, a Arrábida é um must da mais selvagem construção a arrepio dos princípios de conservação da natureza. Em relação à qualidade do ar, penso que Lisboa ou as grandes cidades mereciam a primazia da escolha (tudo bem, no Sado as coisas não são muito boas). No que diz respeito à gestão dos resíduos, já não faz sentido a escolha da Arrábida porque a co-incineração já foi enterrada

Sobre as alterações climáticas faz pouco sentido sobretudo o mês escolhido (Outubro). Não se percebe por que não se escolheu o pico do Verão, onde as pessoas estarão mais sensíveis ao tema em causa. Recordemos que no ano passado, em pleno Verão, tivemos uma onda de calor de 17 dias no interior do país (e na Ria Formosa, o local agora escolhido, nem houve tecnicamente tal fenómeno). Jorge Sampaio deveria ter escolhido o Alentejo, onde aliás a mortalidade devida à última onda de calor foi elevadíssima. Já em relação ao ordenamento do território, a Ria Formosa pode ser um bom local, mas há muitissimo pior. Por exemplo, as zonas urbanas e os subúrbios das Áreas Metropolitanas, por exemplo. Ou mesmo o próprio interior, que está a sofrer o reverso da medalha da concentração económica e populacional no litoral.

1/27/2004

Farpas Verdes XI

Em quase uma década de jornalismo, fui-me habituando, com naturalidade, a ser visto como persona non grata para os lados da Rua do Século. Sei que não tenho bons fígados, mas não é por esses motivos que tenho esse estatuto. Tenho como virtude para muitos e defeito para muitos outros (ainda não pretendi fazer um balanço... talvez numa próxima sondagem) de denunciar casos comprometedores para políticos, autarcas e outras entidades e pessoas que, por diversas razões, acções e inacções, muito têm contribuido para o Estrago da Nação (não o blog, nem o livro... se bem que sem eles o livro não teria razão de existir nos termos em que foi escrito).

Vem isto a propósito de ter revivido hoje uma situação que era quase semanal nos tempos em que escrevia no Expresso: para os lados da Rua do Século, qualquer que fosse o Governo, qualquer que fosse o ministro, as portas quase smpre se fechavam para fazer declarações. Mais ainda após uma notícia de que não gostavam...

Estando a regressar aos pouco de uma espécie de retiro (meio voluntário, meio involuntário) na minha actividade jornalística, vejo-me numa espécie de deja vu. Ontem no Diário de Notícias escrevi que os próprios boletins hidrológicos semanais de Espanha revelavam a ausência de caudais à entrada dos rios Tejo e Guadiana. Num passado muito recente e, também, sistematicamente desde 2000. Já agora quem quiser confirmar que em 19 de Janeiro deste ano a estação de Alcântara no rio Tejo tinha caudal zero, basta clicar aqui.

Como é habitual num diário, após a saída da primeira notícia, o editor do DN pediu-me que obtivesse reacções políticas do assunto para fazer aquilo que se chama um follow-up. Assim fiz, assim telefonei várias vezes para o Ministério do Ambiente, assim obtive da assessoria de imprensa promessas de resposta. A manhã passou, a tarde também estava a ir, e de facto já se fazia tarde. Estava a ver que o silêncio jogava a favor de quem não queria falar, o que é um dos piores defeitos do poder numa democracia (revela cobardia ou prepotência ou ignorância ou desresponsabilização ou tudo isto junto).

Mas eu não gosto de esperar sem nada fazer. Assim, enquanto aguradava por quem afinal nada disse, decidi dar uma volta por vários sítios da Internet, mais propriamente pela página do Instituto da Água. E, nem de propósito, obtive uma nova notícia relacionada com o tema em qustão: desde 1 de Outubro até à data em 48 dias completos, Portugal tinha inactiva a recolha de dados hidrológicos da estação de Monte da Vinha, junto à fronteira espanhola do Guadiana. Sem isso é impossível saber em tempo útil aquilo que Espanha deixa ou não passar. Sem isso não foi possível detectar que, por exemplo, em 29 de Dezembro do ano passado o rio Guadiana estava com caudal nulo, conforme o próprio boletim hidrológico de Espanha revelava.

Por isso, obrigado ao Ministério do Ambiente por terem permitido aguçar o meu espírito de pesquisa. Sem o silêncio deles, talvez não andasse a procurar mais informações e não teria descoberto aquilo que descobri. Por mais que insista, nunca consegui convencer quem não deseja prestar-me declarações (não é por mim, é pelos leitores e pelos cidadãos do país, que têm o direito de saber e eles o dever de falar) que o silêncio nunca me fez deixar de escrever uma notícia. Pelo contrário; muito pelo contrário...

P.S. Mas não tenho ressentimentos. Quando necessitar de novos comentários do Ministério do Ambiente, lá estarei a ligar-lhe à Rua do Século para os pedir. Uma, duas ou mais vezes.

1/25/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO IV

A expulsão da Lisboa antiga

Na passada semana assisti na Junta de Freguesia de Santa Catarina a uma sessão pública promovida pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (vulgo, EMEL) em que se apresentou o sistema de condicionamento para a zona de Santa Catarina-Baixa (dias antes houve outra para o alargamento à área adjacente ao Bairro Alto). Fiquei siderado com a incompetência e a desresponsabilização daquela empresa num sector vital para Lisboa. A EMEL pretende fechar a zona ao trágefo, eliminar – ainda bem – o estacionamento caótico de cerca de 300 carros. Mas as alternativas para o estacionamento não existem. Ou melhor, existir, existem, mas a várias centenas de metros de distância e em número claramente insuficiente sobretudo em vários dias da semana, sobretudo durante o horário laboral e as noites de sexta-feira e sábado.

Pode parecer um pormenor, mas este tipo de medidas é mais uma machadada que se dá para a crise demográfica da Lisboa antiga. Passo a explicar.

Nas últimas décadas, por omissão, os presidentes que passaram pela autarquia de Lisboa foram responsáveis pelo estado caótico, degradado e degradante da capital de um país de mais de oito séculos. Desde os anos 60 do século passado, Lisboa perdeu 30% da sua população – enquanto o país cresceu demograficamente cerca de 17% –, quase 23% dos seus habitantes com mais de 65 anos (contra 16% da média nacional) e somente 11,6% de jovens (contra 16% a nível nacional). Tem também, além disso, 15% do seu parque habitacional muito degradado ou a necessitar de grandes reparações.

Mas, se a nível concelhio, a situação não é muito famosa, nos bairros antigos tornou-se dramática. A zona da Baixa-Chiado-Castelo tem agora menos 152 mil habitantes do que em 1960 (uma redução de 63% em quatro décadas), tem 28,3% de idosos e somente 9,5% de jovens. Além disso, tem 22% do seu parque habitacional muito degradado ou a necessitar de grandes reparações. Freguesias como Santa Justa, Madalena, Mártires e Sé tem somente 25% da população que detinha em 1960. São já 17 as freguesias alfacinhas que por cada jovem com menos de 15 anos tem mais de três adultos com mais de 65 anos.

Esta situação não é surpreendente. Não ocorreu, como é óbvio, de uma dia para o outro. Foi antes a consequência natural da especulação que grassou pelo país, mas com especial incidência em Lisboa, que afastou para muitos jovens casais de pais alfacinhas manterem-se na cidade que os viu nascer. Ficaram assim os velhos e as crianças não nascem de geração espontânea. Daí que não surpreende que entre 1991 e 2001 a faixa etária de jovens com idade inferior a 15 anos tenha decrescido 30%, chegando mesmo a mais de 50% nas freguesias de Santa Justa, Sé, São Cristóvão e São Lourenço, Santiago e Madalena (todas no eixo Baixa-Chiado-Castelo).

Se desde Kruz Abecassis, passando por Jorge Sampaio e aportando em João Soares assistimos à mais vil das irresponsabilidades em matéria de urbanismo e demografia, por omissão, temos agora uma postura de activa irresponsabilidade nestas matérias por parte do actual presidente da autarquia, o putativo candidato a Presidente da República, Pedro Santana Lopes.

E ainda por cima através de uma medida pseudo-ambientalista que, à primeira vista, até tem boas intenções (daquelas de que o Inferno está cheio): o condicionamento ao tráfego automóvel nas zonas antigas de Lisboa. Tenho, para mim, a convicção de que estas medidas – que começaram no Bairro Alto, alargaram-se por Alfama e se anunciam agora para a Bica e Santa Catarina (onde resido) - constituem um grave desincentivo à fixação da população jovem em Lisboa; tão importante, ou mais ainda, do que a especulação no preço das casas.

Como é sabido, as zonas antigas de Lisboa não foram concebidas para o tráfego automóvel (não se imaginaria sequer essa invenção quando foram edificadas). Esta situação coloca, actualmente, graves problemas de estacionamento dos residentes que, pela ausência de medidas, foram tomando conta de passeios, becos e impasses onde colocam os seus automóveis, criando assim situações complicadas, quer em termos estéticos, quer de segurança. A alternativa, em muitas zonas, caso se queira estacionar em locais adequados, é deixar o automóvel a centenas de metros de distância da residência, sem garantias de segurança, para si e para os veículos.

Ora, condicionar o tráfego e o estacionamento em zonas antigas é uma boa medida se – e só se – forem encontradas medidas alternativas que evitem demasiados sacrifícios. Lisboa para tornar novamente atractivas as suas zonas antigas precisa urgentemente de parques de estacionamento para residentes – saliento, exclusivamente para residentes – em número suficiente e bem localizados. Porventura, poder-se-á pensar que estou a fazer a apologia do automóvel, mas não. Parece-me incontornável que os veículos são hoje um “utensílio” vital para qualquer pessoa, desde que usado de forma criteriosa. Ora, um lisboeta usa, regra geral, muito menos o seu automóvel do que uma pessoa que viva nos subúrbios, gasta menos gasolina, polui menos. Mas um lisboeta necessita também, obviamente, de espaço de estacionamento – perto da sua residência e em zona segura –, caso contrário aos preços mais elevados da habitação somam-se os transtornos do estacionamento. Nesse caso, por exemplo, um jovem casal – dos quais de que Lisboa necessita para se multiplicar e rejuvenescer – pensa duas vezes quando se apresta a comprar uma casa numa zona antiga de Lisboa...

Alternativas para isto, até existem. O problema é que falta vontade e coragem política. Existem nas zonas antigas inúmeros prédios, por vezes quarteirões inteiros, que poderiam ser demolidos para a construção de silos para estacionamento dos residentes – o que tem feito são parques para ainda atrair mais veículos para dentro de Lisboa. Com uma ou outra excepção, esses espaços devolutos não são aproveitados. Quase sempre são aproveitados, mais tarde ou mais cedo, para construção de mais edifícios de serviços ou de habitação a preços exorbitantes. E quando se dá o caso de se construirem parques de estacionamento é sempre para se ganhar dinheiro, pois os residentes de Lisboa são sujeitos a preços exorbitantes (por vezes alugados a 100 euros por mês) que os tornam desincentivadores da sua utilização. Lisboa, se não conseguir resolver este problema do estacionamento para os residentes, ameaça desertificar-se de pessoas. E esses ex-lisboetas – ou que gostariam de ser lisboetas – continuarão a trabalhar em Lisboa, andarão mais de carro nas suas deslocações para Lisboa e inundarão Lisboa com os seus automóveis. A EMEL e a autarquia de Lisboa são capazes de gostar disso, pois terão mais receitas, mas a cidade não ficará melhor. Muito pelo contrário..


A Bela...

Um dos sectores que mais beneficiou com a entrada de Portugal na União Europeia (então CEE) foi o ambiente. Não apenas com os rios de dinheiro de apoio financeiro (muito dele mal aproveitado), mas sobretudo pelas directivas que foi emanando e mais ainda pela pressão para o cumprimento da legislação. Na última semana tivemos mais dois casos de anúncio de processos por incumprimento de leis no sector dos resíduos e da eliminação de gases responsáveis pelo buraco de ozono. Como estaria Portugal em termos ambientais sem a pressão da Comissão Europeia?


... o Monstro

Começo a perder a esperança em Amílcar Theias, o ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Não é que tivesse muita, mas sempre parecia um homem sério que não estava ligado aos habituais "lobbies". Mas o homem tem coleccionado declarações infelizes e inacções ainda mais infelizes, como recentemente se assistiu no Parlamento e numa entrevista à Rádio Renascença e jornal Público. Amílcar Theias pode ser um ministro sério. O problema é que não tem arte e engenho para ser um ministro a sério.

1/23/2004

À Margem Ambiental III

Na procura de melhorar ainda mais o Estrago da Nação, decidi iniciar a colocação de sondagens que não tem nenhum objectivo científico, mas puramente de "diversão". As sondagens terão um período de votação quinzenal e cada visitante apenas poderá votar uma vez. A sondagem inaugural tenta apurar qual foi o melhor ministro do Ambiente desde 1990 (eu sei que é difícil, mas coloquei como alternativa também o Gato das Botas) e o pior ministro (só podem escolher um, o que aumenta o grau de dificuldade na escolha).

Para além de apelar ao voto, estarei aberto a sugestões de novas sondagens.

Além disso, podem sempre deixar umas mensagens no livro de visitas. Se for para me chamarem nomes, apelo que usem o meu endereço de e-mail.

Agradecido.

1/22/2004

Farpas Verdes X

Amílcar Theias, ministro do Ambiente, foi ontem ao Parlamento e abordou vários temas, desde o Polis até a Quioto, passando pela central de incineração que se pretende construir na região Centro, conforme noticia o Público. Sobre o Polis, subscrevo a análise do ministro, mas sobre os outros dois assuntos, Theias demonstra mais uma vez que está mal informado, mal assessorado ou é ignorante em matérias ambientais.

Pensar que os atrasos no Protocolo de Quioto menorizam a nossa derrapagame nas emissões de gases de efeito de estufa, é não ver e não querer ver que continuamos a desperdiçar energia e, portanto , dinheiro.

Mais surpreendente, contudo, é a sua opinião sobre a central de incineração. Diz o ministro que "Eu, por princípio, também sou avesso às incineradoras. Mas não conseguiremos escapar à incineração." Pois eu digo: "Eu, por princípio também sou avesso a governantes ignorantes. Mas não conseguiremos escapar à governação ignorante".

Farpas Verdes IX

A pretexto do aumento dos transportes públicos da ordem dos 3,9% - acima da taxa de inflação prevista -, anunciada pelo ministro Carmona Rodrigues há dois argumentos que sinceramente não compreendo. Diz o ministro, para justificar o injustificável que "as coisas têm de ser analisadas ano a ano, mas também à luz do que aconteceu em anos anteriores. A tendência era para o preço dos transportes evoluírem abaixo da inflação e agora há um efeito de correcção". Não se compreende as razões desse efeito de correcção porquanto o problema está sobretudo nas taxas de ocupação (ou seja, na dificuldade de captar clientes) e nãos espere melhorias nesse aspecto com aumentos acima da taxa de inflação.

Por outro lado, diz o ministro, que a política do Governo é "privilegiar as pessoas que usam os transportes públicos com regularidade", ou seja, que compram o passe social, pelo que o aumento vai incidir sobretudo nos bilhetes avulso. Mais uma vez não se entende. Se bem me recordo, um estudo da Quercus feito há uns tempos mostrava que grande parte das pessoas da Margem Sul que rumavam a Lisboa usando transportes públicos não vinham todos os dias e que, dessa gforma, comprando bilhetes avulso lhes saía mais caro do que vir de automóvel. Eu, por exemplo, não tendo necessidade dentro de Lisboa de fazer grandes deslocações diárias prescindo de passe social. E não estou a ver motivos tangíveis - económicos e ambientais - para que seja penalizado quando pretendo usar um transporte público.

Já agora, uma mera curiosidade: a taxa de inflação acumulada desde o início de 2000 até Dezemebro de 2003 foi de 4,4%. O aumento de preços do transporte ferroviário de passageiros foi de 10,7%. Mais palavras para quê?


À Margem Ambiental II

Foi uma agradável surpresa. Ontem há noite participei, como cidadão, numa sessão de esclarecimento (a coisa não foi bem assim, mas apresento-a como tal) na Junta de Freguesia de Santa Catarina, em Lisboa, sobre as restrições ao tráfego que vão ser introduzidas em breve. A sala da Junta de Freguesia estava repleta e bastante participada. Há muito que não via tanta gente numa sessão que debate o futuro de uma parte de Lisboa. É um bom sinal... e um forte aviso para quem por vezes não quer ouvir as populações julgando-se iluminado. Para este sucesso está de parabéns a Junta de Freguesia que nos dias anteriores pesqpegou avisos nas portas das casas.

Quanto à questão em si - a restrição ao estacionamento em Santa Catarina - debruçar-me-ei durante o próximo fim-de-semana. Aí explicarei como uma excelente ideia pode ter - e vai ter - consequências péssimas por não ser estruturada.

1/21/2004

Farpas Verdes VIII

A criação do mercado ibérico de electricidade não é uma boa notícia para o ambiente em Portugal. Durante décadas, Portugal sempre mostrou uma atitude contra o uso de energia nuclear para a produção de electricidade, aspecto que agora deixa de fazer sentido com a livre "circulação" de electricidade vinda das centrais nucleares espanholas (as importações até agora eram residuais).

Por outro lado, a abertura de Espanha á recepção de electricidade portuguesa abre caminho a uma intensificação na produção eléctrica em Portugal. Ou seja, embora Portugal tenha já uma potência instalada (de centrais térmicas e a gás natural e de barragens) mais que suficiente para as nossas necessidades, haverá a tentação de construir mais para exportar. Com o novo mercado ibérico, não duvidem que há um novo argumento para, por exemplo, se construir a barragem do Sabor.

1/20/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO III

Portugal está perigoso

No meio da pasmaceira que tem pairado pelo país, a última semana foi abundante em notícias e revelações de cariz ambiental. Infelizmente, quase todas más ou, no caso de terem sido boas, na génese está a luta contra coisas más; o que já de si é mau...

Por esses motivos, decidi fazer uma síntese desses acontecimentos, com pequenas notas:

Sintra-Cascais - Nas Farpas Verdes IV, de 8 de Janeiro, desconfiei de surpresas desagradáveis que poderiam surgir no novo regulamento do Parque Natural de Sintra-Cascais. Não me enganei, infelizmente. No articulado do regulamento - o tal que o director do Parque não conhecia, mas dizia ser bom - surge um longo artigo com várias alíneas para criar um regime transitório, mais que permissivo e envolvendo projectos secretos. Voltou a moda dos projectos estruturantes de tão má memória nos tempos de Cavaco Silva; ou seja, quem tiver dinheiro, tem um regime legal diferente. Quer-me parecer que os manuais de política não têm estes casos como exemplos de uma democracia...

Onda de calor - No Verão passado não foram apenas as árvores que foram dizimadas; foram milhares de idosos. Enquanto assistimos a um ministro da Saúde e a um Governo com uma confrangedora inércia e insensibilidade em relação aquilo que se estava a passar, pelo menos 2000 pessoas morreram sem glória e, em muitos casos, sozinhos sufocados pelo calor. No total, foram mais cerca de 700 pessoas do que aquelas que morreram durante todo o ano de 2003 nas estradas portuguesas (que rondaram as 1300). Esta mortandade foi, aliás, um sério aviso do que virá no futuro com o aquecimento global (que já aí está). Contudo, os políticos continuam a assobiar para o ar e os nossos até se comportaram de um modo vergonhoso durante a após esta tragédia. Sinceramente, espero que os políticos de agora quando forem mais idosos e se lhes deparar uma onda de calor tenham mais apoio do que aqueles que pereceram na canícula de 2003.

Túnel das Amoreiras - O ministro das Obras Públicas - de que até tenho boa consideração enquanto pessoa - deu um excelente exemplo de que é um governante subserviente. E, em geral, a subserviência retira credibilidade. Vir assumir, face ao processo intentado pelo advogado José Sá Fernandes, a defesa da autarquia de Lisboa - sem que ninguém lhe tivesse encomendado o sermão; ou se o fizeram, deveria ter recusado - foi um erro crasso. Político, sobretudo. De qualquer modo, pareceu-me que as explicações que deu sobre esta materias foram tão frouxas que não convencem. Afinal, não conseguiu justificar as razões para a obra começar sem sequer estar aprovado o próprio projecto de execução...

Erosão costeira - O estudo que revelou a existência de uma aceleração nos processos erosivos na costa algarvia, que poderá vir a afectar habitações na Quinta do Lago, até seria uma boa notícia se se deixasse o mar fazer o seu trabalho. O pior é que, desconfio, vão ter de ser os contribuintes a suportar os custos da protecção de casas de luxo que foram indevidamente construídas em áreas de risco...

Onde pára a polícia? - A Procuradoria Geral da República devefria ter obrigação de investigar a catadupa de denúncias públicas e a divulgação de casos pouco claros no urbanismo do país. O último caso é de bradar aos Céus e passa-se com a antiga vereadora de Lisboa, Margarida Magalhães. Durante vários anos tive oportunidade de abordar alguns processos urbanísticos de Lisboa que cheiravam a esturro autêntico. Na semana passada, o José António Cerejo, no Público, descobriu que a ainda vereadora - agora sem pasta - é administradora de uma empresa de construção civil, bem como o seu marido e também vereador, com a qual se passaram casos estranhos. A questão aqui já não é saber se é ético ou não uma vereadora que tutelou o urbanismo de Lisboa ser administradora de uma construtora. A questão é saber se a Procuradoria Geral da República e as Finanças não deveriam fazer uma profunda investigação sobre as posses desta senhora.


A Bela...

O advogado José Sá Fernandes tem encetado várias lutas que, embora aparentando serem quixotescas, são um exemplo de defesa do bem público. Viu antes de todos que as obras do Metro do Terreiro do Paço poderiam meter água; recentemente conseguiu que o Instituto de Estradas de Portugal fosse condenado por afectar prédios em Algés com um viaduto e agora prepara-se para dar forte luta contra a forma expedita - e contra as lei - com que o túnel do Marquês avançou. Um bem haja!


... e o Monstro

Margarida Magalhães, vereadora socialista de Lisboa e antiga responsável pelo urbanismo no mandato de João Soares. Não escrevo mais para que se destaque o nome dela, pelos motivos que já referi.

1/16/2004

Farpas Verdes VII

No último ano não se cansaram as empresas imobiliárias de se lamentarem com a crise na construção. Neste caso, poder-se-ia pensar que há males que vêm por bem: poder-se-ia esperar um abrandamento na massificação urbana e as empresas apostariam na reabilitação dos degradados prédios que pululam no país.

Mas não. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem um nota de imprensa salientando que em Novembro de 2003, apesar de um decréscimo da ordem dos 14% no número de fogos novos licenciados pelas autarquias nos últimos 12 meses, houve regiões que nem souberam o que era a crise. Foi o caso da Grande Lisboa (acréscimo de 16%) e do Baixo Mondego (região de Coimbra, com acréscimo de 31%) e mesmo do Algarve (acréscimo de 4%).

Além disto, o país continua alheado à degradação do seu património habitacional. Embora 40% do parque habitacional do país esteja em mau estado de conservação - sendo de 65% nos concelhos de Lisboa e Porto -, isto é, qualquer coisa como 1,2 milhões prédios (dados do INE), a reabilitação continua o parente pobre do sector imobiliário. Entre Dezembro de 2002 e Novembro de 2003, somente um pouco menos de 14% das obras licenciadas pelas autarquias para fins habitacionais foram relativas a reabilitações. Tinha uma certa curiosidade em saber os dados referentes ao concelho de Lisboa. Mas, enfim, apesar dos outdoors espampanantes, a capital não deve estar longe dos dados nacionais (ou, se calhar, estará pior). Em termos de urbanismo, o país nunca mais tem emenda.

1/14/2004

À Margem Ambiental I

Comecei ontem à noite a ler o último romance de Mário de Carvalho - "Fantasia para Dois Coronéis e Uma Piscina" - que me dizem as críticas ser uma excelente paródia a Portugal e aos portugueses, com finos traços de ironia sibilina. Estou ainda a 25% do livro e, de facto, não está a frustrar as expectativas. Muito pelo contrário, mesmo em termos ambientais. Logo na página 20 tem uma subtileza fantástica e irónica sobre a atitude ambiental dos portugueses, que não resisto a colocá-la aqui para reflexão. Escreveu ele, Mário de Carvalho:

"Musa excelente e demais luzidas divindades, é justo arguir que eles (os dois coronéis e só eles, acrescento meu) não guardam arames entre as ramagens das árvores, não deixam sacos de adubo ao vento, não abandonam velhas máquinas e engrenagens na charneca, não largam entulhos nas carreteiras, não matam abertardas e outras aves protegidas, não envenenam faunas predadoras, não cortam chaparros para lenha, não plantam eucaliptos e mimosas, não ateiam queimadas em Agosto, não atiram para o chão cascas de melancia, não se esquivam dos impostos, não intrujam nos negócios e, de uma forma geral, separam os lixos, isolam as pilhas, ensacam o conjunto e, com regularidade, acabam por deixar tudo no contentor camarário mais próximo, que está, de ordinário, a abarrotar de maus cheiros e a nutrir triliões de moscas, moscardos e vespas", in Fantasia para Dois Coronéis e Uma Piscina, Mário de Carvalho, Caminho, pg.20

1/13/2004

Farpas Verdes VI

Confesso que tentei ler a entrevista do ministro do Ambiente deste fim-de-semana na Rádio Renascença e editada ontem pelo Público imbuído de uma dose acrescida de boa vontade e compreensão. Em vários aspectos pareceu-me que Amílcar Theias deu respostas adequadas e com conhecimento de causa - como em relação à privatização do sector do saneamento básico. Mas houve um aspecto que me chocou particularmente, por ser demonstrativo do seu desconhecimento (factual e histórico) do "estado das coisas" em matérias essenciais, como seja a poluição e a aplicação dos normativos ambientais aos poluidores.

Respondeu Amílcar Theias, sobre a questão da impunidade dos poluidores, que "a acção punitiva, embora seja necessária, não deve ser a primeira via. Devemos primeiro promover a consciência ambiental e fazer com que as pessoas todas tenham cuidado na protecção do meio ambiente, que, como se sabe, uma vez degradado, é muitas vezes difícil a sua recuperação".

Mais à frente, acrescenta que "aposto em primeiro lugar na educação e na consciência dos cidadãos. Mas não afasto, e considero necessário reforçar, a fiscalização. Provavelmente a curto prazo haverá notícias importantes nessa área. Nomeadamente, uma proposta de lei que já está pronta e que será submetida à Assembleia da República neste primeiro trimestre, no sentido de alterar a moldura contra-ordenacional, aumentando as penalidades".

Primeiro ponto, estamos fartos de promoção da consciência ambiental dos infractores; há décadas que isso é feito ou é usado como argumento para continuar a dar cenoura em vez de cacete. Actualmente, ninguém na indústria polui por ignorância nem falta de sensibilização. Polui por razões económicas; polui porque não há fiscalização. E este benefício ao infractor é exactamente o exemplo que não se deve dar aos industriais quem já tem consciência ambiental e que cumprem as normas ambientais. Para esses, a não aplicação de coimas aos infractores, é uma injustiça e também uma deslealdade concorrencial com a qual o Estado pactua.

Segundo ponto, o aumento das penalidades como solução é uma falácia. Será que o ministro conhecerá a moldura contra-ordenacional na área do ambiente? Será que sabe quais são as coimas aplicadas, por regra, aos poucos infractores que são condenados pela Inspecção-Geral do Ambiente? Por mim, ajudo-o: para as descargas de esgotos sem tratamento, a coima pode, de acordo com a lei actual, ir até ao máximo de 2,5 milhões de euros (500 mil contos). Por mim, estes valores seriam já assustadores se porventura os infractores soubessem que poderiam ser mesmo aplicadas. Contudo, a realidade tem sido bem distinta. Pela consulta que fiz há uns meses das contra-ordenações aplicadas pela Inspecção-Geral do Ambiente entre 1997 e 2002, a coima máxima não ultrapassava os 25 mil euros (5 mil contos). Por isso, Amílicar Theias bem pode subir a coima máxima para 25 milhões de euros ou mesmo mais; será igual ao litro se a inspecção mantiver a política de paninhos quentes.

1/11/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO II

Venha mais um plano... o desenvolvimento segue dentro de momentos

Digitei, no motor de pesquisa Google, a expressão "plano nacional" e em seguida Portugal: nos primeiros 40 resultados surgem referências para todos os gostos. São 17 para ser mais preciso. Vou enumerá-los para ser intencionalmente exaustivo, pela ordem que me apareceram: Plano Nacional da Água; Plano Nacional de Prevenção Rodoviária; Plano Nacional de Política de Ambiente; Plano Nacional de Emprego; Plano Nacional de Alterações Climáticas; Plano Nacional contra a Violência Doméstica; Plano Nacional Rodoviário; Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social; Plano Nacional de Numeração; Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos; Plano Nacional para a Igualdade; Plano Nacional de Saúde; Plano Nacional de Emergência; Plano Nacional de Modernização dos Caminhos de Ferro; Plano Nacional de Acção para a Inclusão; Plano Nacional de Alfabetização; e por fim, Plano Nacional contra a Dor.

Se, porventura, leu todos estes nomes, talvez tenha reflectido por breves fracções de segundo sobre a eficácia que cada um deles tem tido para a resolução dos respectivos problemas diagnosticados. Apenas sobre aqueles que se referem ao ambiente e ordenamento, estamos conversados: a água continua a ser gerida como antes do Plano Nacional, ou seja, mal e conspurcadamente; o Plano Nacional do Ambiente foi engavetado nos idos anos de 1995, logo que acabou de ser aprovado; o Plano das Alterações Climáticas é apenas um amontoado insípido de papel sem qualquer força política; e o da moderminzação dos caminhos de ferro e o rodoviário apenas resultaram em acabar com linhas de comboio e continuar as estradas.

Surge isto a propósito do anúncio pelo primeiro-ministro da criação de um grupo de trabalho (o habitual, entendamos) para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. O local escolhido por Durão Barroso para anunciar o início do processo - o Parque Nacional do Gerês - já revela uma deturpada ideia do que será, para ele, o desenvolvimento sustentável. Por mim, deveria ter escolhido uma das zonas mais urbanizadamente massacradas ou das mais poluídas do país ou a mais esquecida e pobre aldeia, pois são essas zonas que mais longe estão do tal desenvolvimento sustentável que se pretende. Mas isso é apenas um pormenor; talvez mesmo um capricho da minha parte.

Em termos concretos, não tenho qualquer esperança de que este novo Plano tenha destino distinto de muitos outros, sobretudo do Plano Nacional do Ambiente. Um plano deste género para ser levado a sério - e ser concretizado - deve ser intergeracional e "apartidário" - na acepção de que, ao invés de não ter partidos, deve ser sim assumido como um desígnio por todos eles, independentemente de quem for Governo e Oposição nas próximas décadas. Nessa linha, na elaboração deste Plano deveriam estar pessoas indicadas por cada partido com assento parlamentar, pois caso contrário, a ser aprovado pelo actual Governo, ninguém nos garante que no próximo ciclo político não seja engavetado, como aconteceu com o Plano Nacional de Política de Ambiente. Por isso, parece-me redutor que seja composto por apenas quatro pessoas indicadas pelo actual Governo, por mais confiança que tenhamos nelas.

Por outro lado, penso que se queremos um dia vir a ter um desenvlvimento sustentável no país, há primeiro que definir traves-mestras; limpar a casa; saber que Portugal queremos para o futuro. Aliás, por norma, este tipo de planos demoram sempre dois ou três anos, sendo aliás quase sempre aproveitados pelos Governos, enquanto estão em fase de elaboração, para dizer que estão fazendo alguma coisa, sem nada fazerem, de facto, em concreto.

De qualquer modo, como o plano vai ser mesmo elaborado, julgo que deverá dar um especial enfoque em medidas radicais, mesmo revolucionárias, para a inversão da tendência das últimas décadas da litoralização demográfica e de abandono do mundo rural. O grande obstáculo do país, do seu desenvolvimento, radica, na minha opinião, sobretudo em aspectos socio-demográficos. Quando olho para a evolução da dimensão dos fogos florestais, encontro razões demográficas e sociais; quando olho para a massificação urbana, idem; quando olho para a má qualidade dos rios do interior e do saneamento básico, idem; quando olho para o caos da vida urbana e para as carências de emprego, de cultura, de instrução e de saúde do interior do país, idem, etc., etc..


A Bela...

Entre a maior central mundial de energia fotovoltaica a construir na Amareleja e o projecto EcoCasa, lançado esta semana pela Quercus com outros parceiros, para a promoção da poupança de energia eléctrica, escolho, sem pestanejar, o segundo. Aliás, em relação ao primeiro, embora não conheça todos os pormenores, parece-me um projecto algo faraónico, além de que o seu contributo para a redução das emissões de dióxido de carbono será, em si mesmo, nulo, caso a electricidade que venha a produzir não implique qualquer redução na queima de combustíveis fosséis. Seria importante que em Portugal se realçasse que tão ou mais importante do que aproveitar o elevado potencial para o crescimento das energias renováveis, está a poupança energética, ou se se quiser, a melhoria da eficiência energética. O discurso oficial, e não só, tem dado demasiado ênfase em se atingir 39% da produção de electricidade através de energias renováveis até ao final da década. Contudo, isso pouco significado terá se, no balanço final, esse aumento percentual das renováveis não significar uma redução em termos absolutos na queima de combustíveis fosséis. E isso acontecerá se tendência de crescimento dos consumos e a baixa eficiência energética se mantiver.


... e o Monstro

Nunca morri de amores pelo Programa Polis que, desde o início, considerei ser uma estapafúrdia e onerosa operação de marketing do Governo socialista. Este é o exemplo paradigmático de planos que são assumidos por um Governo sem dar cavaco a mais ninguém e que depois são menosprezados pelo Governo que o sucede. Acontece que os projectos entretanto avançaram a aguardar que fossem finalizados em tempo certo (escolheu-se mesmo relógio tipo Expo para mostrar que a coisa era séria) e agora enocntra-se tudo num impasse. E o actual Ministério do Ambiente não sabe o que fazer agora, tal como em outros assuntos, a começar pelo ordenamento do território. O coordenador nacional do Polis demitiu-se em Dezembro e aquilo anda em auto-gestão. Ai o nosso dinheiriho...

1/10/2004

Farpas Verdes V

Pelo enésimo ano consecutivo, o Tribunal Constitucional detectou irregularidades e ilegalidades na contabilidade de todos os partidos políticos, nuns mais do que outros. Em traços gerais, aquilo que falta nessa contabilidade é algo que as Finanças nunca aceitariam em qualquer empresa ou contribuinte: contabilidade mal feita, receitas claramente inferiores às posses e ostentações, e despesas que não podem corresponder à verdade. Além disso, grande parte das secções concelhias não possuem contabilidade autónoma: aparece tudo no mesmo saco, sem se saber o que veio de cada sítios e de onde veio. Aliás, por lei aos partidos está vedado o acesso a donativos de empresas e os donativos individuais têm de ser declarados e entregues exclusivamente por cheque. Para que nada disto se saiba, os partidos políticos preferem pagar multas, que são sempre irrisórias.

Pergunta: o que tem isto a ver com ambiente? Tem, tem a ver imenso. Porque com tão opaco sistema de gestão, sabe Deus quais serão as proveniências das verbas. Aliás, seria interessante que alguém - por que não o Ministério Público - fizesse, por exemplo, um levantamento apenas das sedes partidárias e apurasse qual foi o valor da compra e quem foi o vendedor... para de seguida se avaliar que negócios imobiliários foram feitos por essas empresas nos respectivos municípios ou mesmo no país em geral. Encontrar-se-iam coisas bem interessantes, não duvidem.

1/08/2004

Farpas Verdes IV

O Governo aprovou ontem a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais. O Ministério do Ambiente divulgou em nota de imprensa que vai acabar com o caos dos últimos 10 anos. Espero bem que sim, embora no Público seja referido a existência de uma ampliação de perímetros urbanos em algumas zonas.

De qualquer modo, o mais surpreendente é que não se sabe ainda, em concreto, o que saiu dali, porque o Ministério do Ambiente não mostra o que foi aprovado pelo Governo. Apenas quando sair o Plano em Diário da República saberemos se existem algumas surpresas desagradáveis, o que nem seria inédito.

Mas para mim, mais surpreendente é o comentário de Carlos Albuquerque, director do Parque Natural. Diz não conhecer a última versão do Plano - como é possível, meus senhores e minhas senhoras?, nem ele??? -, mas apesar disso acrescenta que "o plano tecnicamente é bom e está bem fundamentado, em termos da conservação da natureza e da biodiversidade". Ou seja, não sei mas é bom. A comportar-se assim tem o emprego garantido; a conservação da natureza é que não ficará assim tão garantida.

Farpas Verdes III

A Direcção-Geral das Florestas quer inventar a roda. Anteontem, na Assembleia da República, segundo se escreve no Público, "o director-geral adiantou que a legislação das queimadas e de lançamento de foguetes está a ser revista e prometeu que estas matérias serão tratadas com outra profundidade".

Sinceramente, não percebo que se mantenha a mesma postura de sempre, fazendo crer que os males advêm dos diplomas legais. Existe legislação de prevenção já bem antiga sobre queimadas (necessidade de pedidos de autorização e proibição durante o período de estio), sobre lançamento de foguetes (exigência de autorização do Governo Civil e proibição de lançamento em locais dentro de um perímetro de 500 metros adjacente a uma mancha florestal) e até sobre a limpeza de matos junto a habitações (numa faixa de 50 metros adjacente a uma mancha florestal). Estas leis existem desde o início dos anos 80, na altura em que Pinto Balsemão foi primeiro-ministro (vejam lá o tempo que passou...) e seriam eficazes se fossem aplicadas.

Em suma, o problema dos fogos (da origem até aos efeitos) não é a falta de legislação, mas sim a sua aplicação. Quanto muito podem ser revistas as penalizações. Mas todos sabemos que com os poucos meios humanos de fiscalização e com as autarquias, Governo Civis e Estado, em geral, a fecharem os olhos a muitas irregularidades, não há leis que nos possam valer.

1/07/2004

Farpas Verdes II

Desde 2001, o Ministério do Ambiente tem decisão vinculativa sobre a avaliação ambiental prévia dos projectos. Isto pressuporia que, tendo chumbado um projecto devido à sua localização ser lesiva para o ambiente, este deveria ficar definitivamente afastado.

Contudo, nos últimos anos, mudando os Governos, mudam as vontades. Vários projectos têm renascido, uma vez, outra vez e outra vez mais, numa insistente tentativa de que "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".

Um exemplo chocante passa-se com o empreendimento imobiliário, incluindo a construção de uma ilha artificial e de uma marina, na Ria de Aveiro, perto da praia da Barra. O Ministério do Ambiente chumbou o projecto pela terceira vez em 10 anos e desconfio que haverá quarta, quinta, sexta ou as tentativas que forem necessárias.

Agora, está em discussão um novo estudo de impacte ambiental da barragem do Baixo Sabor, que a a construir-se inundará um sítio da Rede Natura e afectará um dos poucos rios ainda naturais do país. Já foi chumbado ou mandado reformular umas duas ou três vezes. Mas a EDP e sectores do actual Governo insistem. E pior do que isso apresentam argumentos pseudo-ambientalistas para o avanço da obra, metendo ao barulho a necessidade de cumprir Quioto e de regularizar o caudal do Douro para evitar cheias no Porto.

Existe aqui, no mínimo, uma falta de vergonha: o Governo que pouco se tem preocupado em tomar medidas de poupança de energia - somos o país da União Europeia com pior eficiência energética - quer agora mostrar que há uma redução de emissões de CO2 construindo mais uma barragem, mas não prevendo o encerramento de qualquer central térmica. Por outro lado, a EDP - que tão pouco tem investido nas energias renováveis que não a hídrica - mostra-se agora preocupada com as emissões de CO2, quando tem campanhas em vigor de incentivo para um maior gasto de electricidade (a coisa é apresentada da seguinte forma: compre acumuladores, gaste electricidade durante a noite, que é mais barata pois não sabemos o que fazer com ela, para que o calor seja libertado durante o dia, mesmo que você não esteja em casa).

No caso da regularização do Douro, o caso nem merece discussão por ser tão disparatado. As cheias no Porto, quando existem, são devido à incorrecta localização das casas (é crónico e até teve tendência a diminuir à medida que os espanhóis foram reduzindo os caudais afluentes ao nosso país) e o contributo da sub-bacia do Sabor para os caudais de ponta de cheia não me parecem que sejam, com sem barragem, a gota que faz transbordar o copo.

Estes são apenas dois exemplos da manipulação que se faz dos estudos de impactes ambientais. Vou falando noutros à medida que me for recordando ou for oportuno.

1/05/2004

Farpas Verdes I

Periodicamente, tenho o hábito (cada vez mais repugnante) de ir depositar as embalagens, que separo em casa (sem vantagens nenhumas a não ser éticas), aos ecopontos.

Depositar embalagens nos ecopontos, que se fique a saber, não constitui nenhum favor que as autarquias nos faz. A recolha que estas fazem é-lhes duplamente proveitosa (ou pelo menos, deveria assim ser): recebe a contrapartida da Sociedade Ponto Verde e alivia o sistema de eliminação de lixos; isto sem afectar a verba que recebe pela recolha e eliminação do nosso lixo. Ou seja, para as autarquias, o saldo económico é bastante positivo; o saldo ecológico e de sensibilização também é ou deveria ser.

Acontece que, infelizmente, em Lisboa (e não só), os ecopontos estão transformados em autênticas lixeiras. Existem várias razões, mas a culpa principal é das autarquias e da Sociedade Ponto Verde. Sei que algumas pessoas depositam essas embalagens todas misturadas, mas penso ser uma minoria.

Os maiores problemas são a ausência de planeamento na localização dos ecopontos (por exemplo, na minha zona, não tenho nenhum num raio de 300 metros, enquanto depois numa zona de serviços existem quatro ou cinco) e a fraca gestão (muitos ecopontos estão a abarrotar e estão constantemente imundos, afastando as pessoas).

Por outro lado, há pequenos pormenores que irritam quem deposita as embalagens. Exemplo disso, são os vidrões, para os quais nunca compreendi a sua estreita abertura que obriga a depositar as garrafas uma a uma. São aspectos que podem ser irrelevantes, mas que por irritantes podem afastar também as pessoas.

Mas sobretudo, para mim, o mais irritante é que mais de uma década depois de se começar a falar minimamente nos ecopontos, continue a cidade de Lisboa, praticamente quase toda, sem qualquer projecto de recolha selectiva porta-a-porta. Quando me vejo, a depositar as embalagens em ecopontos imundos, garrafa a garrafa, e distantes da minha casa, penso: mas por que hei-de ser parvo? Incomodo-me, pago a mesma taxa de saneamento, ainda estou a dar dinheiro à câmara e ela ainda se está nas tintas se os ecopontos são eficientes e se estão ou não limpos. Acho que um dia destes vou-me deixar destas parvoíces...

1/03/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO I

Annus horribilis

Em jeito de balanço ambiental, o ano de 2003 foi o pior de que tenho memória desde que tenho idade para me interessar por estes assuntos. Não me recordo de uma só medida ou acção de cariz ambiental que tenha sido positiva ou, pelo menos, que tivesse sido estruturante. Eis a síntese sobre várias temáticas:

Ministro do Ambiente – Será que temos? Sei que desde Carlos Pimenta que um Governo do PSD não consegue apresentar um responsável da pasta do Ambiente que simultaneamente saiba ser político e saiba de ambiente. Provavelmente, alguns recordar-se-ão que, desde 1990, indicados por este partido, tivemos Fernando Real, Carlos Borrego, Teresa Gouveia, Isaltino de Morais e agora Amílcar Theias.
Custa-me a acreditar que em algum país que leva o ambiente minimamente a sério, qualquer um destes cinco teria perfil para ser um mero subscretário de Estado do Ambiente. Aliás, nem isso mereceriam; se formos a ver, Ribeiro Telles começou por ser, em 1974, subsecretário de Estado do Ambiente e acredito que, mesmo nessa altura, se qualquer pessoa com o perfil destes cinco lhe pedisse emprego, ele os teria recusado.

Água – Mais uma vez se repete a história habitual: o Ministério do Ambiente não cumpre o prazo de elaboração do relatório anual sobre a qualidade de água potável servida aos portugueses. Por norma, dever-se-ia saber os resultados do ano anterior em Setembro do ano seguinte; ou seja, em Setembro de 2003 teríamos os resultados de 2002. Mas estamos já em 2004 e o último disponibilizado é de 2001. Mal não viria ao país se não se desse o caso de sermos o país da UE (não englobando os novos membros) com piores índices de potabilidade da água, com um dos piores índices de tratamento de esgotos e de contaminação dos rios. E continuamos sem uma Lei da Água (vi uma última versão é nem queria acreditar no seu primarismo)

Resíduos industriais – Acabou-se a co-incineração, o Governo nem quer falar de incineração e apresentou um plano que consta de dois centros de tratamento (com aterros e outras infra-estruturas de eliminação), para os quais não se sabe em que consistem, nem os estudos que estão sendo elaborados. Receio que se vá cometer os mesmos erros do passado. Basta olhar a novela dos resíduos industriais desde 1985 para se saber que as coisas descarrilaram exactamente por serem apresentadas soluções de localização sem existir qualquer informação prévia. Os políticos nem sabem ver os erros do passado para aprenderem.

Resíduos sólidos – A revolução dos lixos de José Sócrates saldou-se num fracasso total. Houve dinheiro e construíram-se equipamentos; mas a maioria apresenta já problemas estruturais e de gestão; outros já entraram em colapso porque foram recebendo lixos industriais e encurtaram o seu período de vida. Por outro lado, como não se fez reciclagem, mais lixo foi para aterros e centrais de incineração. Agora, na região Centro existe uma grande pressão dos autarcas e de alguns sectores do Ministério do Ambiente para se construir uma central de incineração algures entre os concelhos de Águeda e Anadia. Por mim, que sou natural desta região, serei o primeiro a clamar “não no meu quintal”; não por ser adepto do famoso “nimby”, mas porque não confio nos políticos.

Conservação da natureza – Não existe. As áreas protegidas caíram para o grau zero. Não há dinheiro, não há política e o facto mais marcante de 2003 foi um espalhafatoso resgate de tigres e leões de um particular que se saldou na morte dos bichos. Entretanto, vastas áreas protegidas e da Rede Natura foram dizimadas pelos fogos.

Litoral – Portugal continua a minguar por força da erosão do litoral, a costa continua sem ter um plano de protecção contra derrames de hidrocarbonetos e algumas praias tiveram de arrear a bandeira azul. O costume.

Ordenamento – A única medida que saiu dos neurónios do Ministério do Ambiente foi mandar rever a lei da Reserva Ecológica Nacional (REN). Para quem não sabe, nas áreas da REN não se pode fazer mobilizações do solo, implicando isso que não se pode construir, um empecilho para autarcas e empresas imobiliárias. Existe na lei, contudo, duas excepções: podem ser desanexados em caso de projectos públicos e de interesse público. Ora, ao alterar-se as regras do jogo – sem razões de interesse público – está-se bem a ver que será para flexibilizar as normas, ou seja, deixar construir onde antes não se podia. A ser aprovada, vai haver muita gente a esfregar as mão de contente; cheia de dinheiro da valorização do preço dos solos. Por isso, receio que as alterações vão ser aprovadas.

Construção – Apesar da crise da construção civil e da procura de habitação ter sofrido uma retracção, as betoneiras continuaram bem activas, sobretudo no litoral. A alteração das denominações do imposto de sisa e de contribuição autárquica não passaram disso mesmo

Floresta – Entre 1974 e 1986 ardeu uma média de 45 mil hectares por ano. Em 2003 ardeu 440 mil hectares. Quase duas dezenas de fogos ultrapassaram os 5 mil hectares de área ardida quando entre 1990 e 2002 tal apenas tinha ocorrido sete vezes. Foi criado uma Secretaria de Estado das Floresta que foi entregue a um ex-director-geral das Florestas que no final dos anos 80 foi responsável pelo surto de eucaliptização do país. É preciso dizer mais?

Energia – Portugal é o país europeu com uma evolução mais negativa nas emissões de dióxido de carbono e na eficiência energética e não vai cumprir as metas de Quioto. E depois aparece um secretário de Estado do Ambiente, sorridente numa entrevista, a dar ares de confiança. Ri-se de quê? E confia em quê?

Taxas ambientais – O Governo decidiu taxar a gasolina e o gasóleo verde para suportar um fundo florestal. Para além de apenas colocar um imposto sobre um terço dos combustíveis líquidos (preferiu isentar as indústrias e as empresas de camionagem, grandes consumidores de gasóleo), esta afectação não lembra ao Diabo. A lógica do imposto nestes moldes é idêntica à aplicação de um imposto especial às celuloses, empresas de cortiça e madeireiras para fomentar os transportes públicos...

Fico por aqui, para não me deprimir mais.


A Bela...

O Supremo Tribunal de Espanha condenou um suinicultor a uma pena de prisão de um ano e uma multa de 36 mil euros por contaminação dos solos devido a uma pecuária não licenciada que continuou a laborar apesar das proibições. A pena pode até ser irrisória, mas não deixa de possuir um certo simbolismo e um contraste com Portugal. No nosso país, centenas de suiniculturas continuam alarvemente a poluir, a contaminar água para consumo humano, o Estado já investiu há anos na região de Leiria quase 5 milhões de euros em estações de tratamento que foram abandonadas e não existem sequer uma multas para fazer de conta que o Ministério do Ambiente existe.

... e o Monstro

Isaltino de Morais foi considerado autarca-modelo durante anos a fio. Por isso, foi nomeado Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente pelo Governo de Durão Barroso. Caiu em desgraça, demitindo-se, quando se descobriram umas estranhas contas na Suiça. A partir daí começaram a surgir novos casos deslindados pelo José António Cerejo, no Público, sobre as negociatas de Isaltino de Morais, como seria de esperar na construção civil. Isaltino de Morais é apenas a ponta do icebergue: afinal, se o autarca-modelo fez coisas destas, o que terão feito os outros?

1/01/2004

Ano novo, vida nova, blog renovado...

Após uma experiência não muito bem sucedida neste "mundo bloguiano", reabro novamente o "Estrago da Nação". Além da mudança que fiz no endereço, procedi também a profundas mudanças gráficas que, de qualquer modo, poderão evoluir à medida do tempo.

O novo "Estrago da Nação" será, em princípio, exclusivamente dedicado às questões ambientais e de ordenamento do território. Se formos a ver, escreverei sobre a quase tudo, tendo em conta a abrangência destas questões.

Escolherei, com uma periodicidade semanal, um tema (em princípio, aquele que considerar mais relevante nesse período), procurando fazer uma abordagem aprofundada. Essa crónica chamar-se-á Assim Vai A Verde Nação.

Também semanalmente, acoplada à crónica, escolherei duas situações (poderão também ser pessoas), a nível nacional e/ou internacional, que me mereçam elogio (na secção, A Bela) e crítica acérrima (O Monstro).

De qualquer modo, sempre que a actualidade o exigir (e me for possível), colocarei aqui posts mais curtos e incisivos, a que denominarei "Farpas Verdes".

Faço votos - e comprometo-me na regularidade dos posts- de que este novo "Estrago da Nação" vos possa ser útil. Para mim será.

Cumprimentos