Derivações Ambientais XXI

No Público Online está a decorrer um inquérito - por certo, à laia de rescaldo do caso Portucale - em que se coloca a questão: Qual deve ser a forma de financiamento partidário.

Como saberão, actualmente a lei proíbe financiamentos privados, permitindo apenas donativos pessoais (devidamente comprovados) e subvenções do Estado. Porém, sabemos também que os partidos políticos vivem bem acima das suas posses.

Ora, cada vez mais se verifica uma atitude de anti-partidarismo que resulta na defesa da tese «o dinheiro dos meus impostos é mal empregue para ser dado aos partidos políticos». Não surpreende, por isso, que o inquérito do Público Online apresente apenas 46% de respostas a defender que o financiamento dos partidos seja mantido como prevê a legislação.

Por mais vontade que se tenha em que o Estado não financie os partidos, penso que este será, nas actuais circunstâncias da nossa democracia, um mal menor. Enquanto não houver um sério sistema de controlo das contas dos partidos - e acabar, de vez, com a fantochada das análises que o Tribunal Constitucional faz, criticando os partidos e aplicando-lhes umas irrisórias multas - e continuar a opacidade dos financiamentos, mais vale manter-se a proibição de financiamentos directos das empresas. Portugal ainda não têm a maturidade democrática para para instituir os «lobbies» (que interferem activamente nas campanhas eleitorais e não só) e, provavelmente, no futuro nem isso será desejável, pois poderemos cair numa «americanização» do nosso sistema.