ESTRAGO DA NAÇÃO

5/06/2005

Farpas Verdes CCX

Em relação à atribuição das Bandeiras Azuis às praias portuguesas, saliento o seguinte:

a) o aumento do número de galardões representa, em algumas regiões, uma melhoria evidente da situaçao comparativamente a anos anteriores (o caso mais evidente é o de Gaia, que há anos era uma desgraça). Em todo o caso, convém dizer que o aumento é artificial, porque muitas praias foram entretanto «desmembradas» (com denominações «sul» e «norte», por exemplo, em praias que são conhecidas como sendo apenas uma). Por exemplo, Gaia em 2001 tinha apenas oito zonas balneares e agora tem 13.

b) A ABAE tem sido, cada vez mais, benevolente com o rigor dos critérios, concedendo derrogações em análises menos favoráveis (a Quercus veio, mais uma vez, criticar com razão este facto). Isto tem, além do mais, um efeito contraproducente, pois o que geralmente acontece é haver necessidade de arrear a bandeira azul durante a época balnear, devido a resultados maus em termos de qualidade da água.

c) Continua, por outro lado, a ser inadmissível que a ABAE continue a atribuir bandeiras azuis às praias do Sotavento Algarvio. Há um critério imperativo que obriga que as praias tenham plano de ordenamento da orla costeira. Mas a interpretação da ABAE (falta de coragem?) é de que apenas estão sujeitas aos critérios aquelas praias que tenham POOC aprovado. Ora, isto não faz sentido, porque beneficia o infractor. Penso que é tão grave uma praia não cumprir um POOC do que a região não ter POOC (até porque sabemos são as autarquias daquela região que têm estado a engulhar a aprovação deste plano de ordenamento).

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