ESTRAGO DA NAÇÃO

5/16/2005

Farpas Verdes CCXXIII

Penso que já referi aqui uma ou duas vezes que em 2001 fiz um levantamento exaustivo do universo das empresas com capitais municipais, onde detectei falcatruas diversas, empresas sem sentido, administradores a ganharem ordenados chorudos sem nada fazer, duplicação de (in)competências entre serviços autárquicos e as ditas empresas, objectos sociais obstusos, objectos sociais que fugiam à esfera municipal; enfim, trinta por um linha. Na génese destas empresas - um ovo de Colombo para os autarcas - estava a possibilidade de assim fugirem ao visto do Tribunal de Contas, encontrar «jobs para os boys» (sendo que, em alguns casos, os boys eram os próprios autarcas) e desviar o endividamento das autarquias. Na altura, o então Governo socialistas, prometeu alterar a lei - não o fez, nem os outros Governos.

Entretanto, o joio foi crescendo, aumentando. O Tribunal de Contas vem, de quando em vez, apresentar relatórios sobre algumas empresas, detectando situações de pôr os cabelos em pé. Na semana passada, uma associação destas empresas municipais, num encontro nacional, congratulou-se com o sucesso. Entretanto, anteontem no Público, surgia a Associação Nacional dos Municípios Portugueses a congratular-se com a «redução» do endividamento das autarquias, embora a empresa consultora tenha referido que não contabilizou (e desconhece) o endividamento das empresas muncipais (que era, em 2001, já bastante grande em muitas delas). E ficou-se também a saber, recentemente, que a Emarlis, em Lisboa - que ficou sem objecto social depois das suas competências terem «migrado» para a Simlis (uma empresa multimunicipal com capitais do Estado e das autarquias) - tem custos com remunerações ascendem a quase 300 mil euros por ano, cerca de 63 por cento dos quais se destinam aos três elementos do conselho de administração. E que a dita empresa, que nada faz, prevê ainda despender aproximadamente 18 mil euros com o aluguer de viaturas para os membros da administração.

Ainda tenho esperanças de um dia ter coragem para emigrar. Porque as esperanças disto endireitar já são poucas.

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