Farpas Verdes CLIII

Coloco aqui um texto da minha autoria, que me parece agora oportuno - tendo em conta a proximidade das eleições legislativas -, que saiu publicado no Anuário Notícias (saído na segunda-feira passada), embora tenha sido escrito ainda em Dezembro.

É uma certeza: o Ministério do Ambiente está amaldiçoado. No último Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 de Junho, num balanço que elaborei para a revista Grande Reportagem sobre a evolução da política e dos políticos do ambiente, numa altura em que em dois anos esta pasta já tinha conhecido três titulares, escrevia: «Quando Arlindo Cunha, o novo ministro, comemorar o seu primeiro ano no seu gabinete da Rua do Século não deve festejar: nos últimos tempos aquele não tem sido poiso seguro depois dos primeiros 365 dias».

Se então já não estava muito optimista em relação ao futuro, a realidade ainda foi mais madrasta. Arlindo Cunha não «sobreviveu» sequer dois meses – tendo saído com a formação do Governo de Santana Lopes –, e o seu sucessor (já com menores poderes e o «ultraje» de ser «despejado» da tradicional sede do Ministério, na Rua do Século) está agora a prazo com a dissolução do Parlamento, malgrado as suas 50 promessas de medidas, algumas inexequíveis mesmo se o mandato tivesse durado até 2006.

Quatro ministros – Isaltino Morais, Amílcar Theias, Arlindo Cunha e Nobre Guedes – em menos de três anos de um Governo mostram uma enorme instabilidade orgânica e estrutural, mais grave ainda se se acrescentar que nenhum deles estava «talhado» para aquelas funções. Foi penoso assistir à inacção da política de ambiente – se é que ela jamais existiu – e, pior ainda, o período de governação iniciado em 2002 desbaratou o capital e peso político que o Ministério do Ambiente obteve nos últimos dois anos do Governo socialista, através de José Sócrates. Convém, contudo, fazer um parêntesis: o actual secretário-geral do PS e candidato a primeiro-ministro terá sido o melhor ministro do Ambiente desde 1990, mas não por merecimento próprio, mas por demérito dos titulares que ocuparam aquela pasta.

De facto, desde que Carlos Pimenta, em finais da década de 80, passou pela secretaria de Estado que o celebrizou, a política de ambiente em Portugal tem sofrido uma autêntica involução. De país à beira-mar plantado, o nosso país tem acordado para uma triste realidade: afinal, os problemas ecológicos são bastante graves e em vários indicadores de eficiência energética e ambiental apresentamos uma evolução catastrófica. Portugal continua a ser um país atrasado ao nível do saneamento básico – que se repercute na péssima qualidade dos rios e da água potável –; mantém uma triste novela de duas décadas para encontrar uma solução para os lixos industriais perigosos; desbarata energia sem produzir, sendo um dos países europeus com menor eficiência energética e não conseguindo inverter as crescentes emissões de dióxido de carbono e de outros gases poluentes; apresenta níveis de poluição atmosférica em zonas urbanas (sobretudo no ozono e partículas) que são autênticos atentados à saúde pública; e o estado de decrepitude da conservação da natureza atingiu níveis tão pungentes que as direcções das áreas (des)protegidas nem verbas já têm para pagar o telefone. Acresce a tudo isto, a incapacidade – ou, acredito mais, a inércia intencional – de conter a irracional urbanização que, a pretexto das finanças das autarquias e de negócios poucos claros (que, aliás, seria interessante os magistrados do Ministério Público demonstrarem maior empenho em deslindar) tem transformado a nossa paisagem rural e as cidades e vilas do país num amontoado disforme de prédios e construções, com efeitos nefastos no tráfego, na poluição, enfim, na qualidade de vida. Tem sido, valha-nos isso, a nossa integração na União Europeia, com as suas normas ambientais e a sua supervisão contra maiores desvarios, que nos tem salvado do Inferno, que no Purgatório já vivemos.

Num panorama deste quilate, os cenários futuros, para 2005 e anos seguintes, não são risonhos em todas as áreas da política ambiental: água, resíduos, ar, floresta, conservação da natureza, energia, urbanismo, etc.. Como a situação actual se apresta a essa «futurologia» – tanto mais que, em política de ambiente, a sensibilidade ideológica e dos potenciais titulares desta pasta são determinantes –, diria que uma eventual vitória do PSD daria mais do mesmo: ou seja, desastre. A alternativa – ou seja, a vitória do PS – teoricamente seria mais vantajosa: na verdade, nesse cenário, Portugal teria, pela primeira vez, um antigo ministro do Ambiente a liderar um Governo. Mas a «realpolitik» portuguesa já nos obrigou a deixar de ser ingénuos. Enquanto o Ambiente não for assumido como um pilar do desenvolvimento económico e social do país não esperemos milagres.