ESTRAGO DA NAÇÃO

2/14/2005

Farpas Verdes CLXVII

Em 21 de Julho do ano passado escrevia no Farpas Verdes CIII o seguinte:

Parece que Jorge Moreira da Silva vai ser secretário de Estado do Ambiente. Tenho boa opinião dele e há quem o veja como um sucessor de Carlos Pimenta (a começar pelo próprio saudoso secretário de Estado dos longínquos anos 80). Se assim acontecer, Moreira da Silva fará mal em aceitar: liga o seu nome e actual prestígio a este Ministério do Ambiente. Se o «navio» naufragar, como temo, será como o crude: díficil de sair e mesmo quando sai deixa mazelas.

Pois bem, parece que no meio do pânico do naufrágio, Moreira da Silva decidiu mostrar o seu valor: talvez a mando do seu chefe Santana Lopes, interrompeu a avaliação de impacte ambiental do túnel do Marquês, alegando que este «foi iniciado no estrito cumprimento da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a qual foi entretanto revogada pelos tribunais superioreso Tribunal».

Não está aqui em causa a justeza de uma decisão judicial, mas sim uma questão ambiental e de condições de vida das populações. Em qualquer projecto - e isto prevê claramente a lei - pode o Governo exigir estudo de impacte ambiental, mesmo se não estiver contemplado nos anexos do diploma, para salvaguardar e minimizar impactes. Tornou-se claro que o projecto do túnel do Marquês possuía bastante debilidades. Portanto, mesmo havendo uma declaração favorável por parte do Ministério do Ambiente, deveria este continuar a avaliação, pois haveria sempre recomendações positivas para a fase de obra e para a subsequente monitorização.

Assim, ao usar este argumento, Moreira da Silva veio dizer uma coisa muito singela e grave: que os estudos de impacte ambiental somente se fazem em Portugal porque há uma lei para cumprir; não porque há impactes que têm de ser minimizados. Uma triste despedida, sem deixar saudades...

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