ESTRAGO DA NAÇÃO

2/12/2005

Farpas Verdes CLXV

Para confirmar como o processo Freeport teve alguma água no bico, vejamos a cronologia com detalhe, para um comentário final:

Primeiro estudo de impacte ambiental

Início em 10/6/2000, não houve consulta pública por ter sido considerado em desconformidade com a lei em 25/10/2000. A análise pelos serviços do Ministério do Ambiente demorou 81 dias úteis.

Segundo estudo de impacte ambiental

Início em 22/5/2001 e confirmado a sua conformidade iniciou-se a consulta pública em 9/8/2001, ou seja, 56 dias úteis depois. A consulta pública decorreu até 18/9/2001, ou seja, teve direito a 30 dias. A declaração de impacte ambiental (chumbando o projecto, com carácter vinculativo) surgiu em 6/12/2001, isto é, 57 dias depois.

Terceiro estudo de impacte ambiental

Início em 18/1/2002 e, confirmado a sua conformidade, iniciou-se a consulta pública em 5/2/2002, ou seja, apenas 12 dias úteis depois. A consulta pública decorreu até 5/3/2002, ou seja, teve direito apenas 20 dias. A declaração de impacte ambiental (aprovando o projecto, com carácter vinculativo) surgiu em 14/3/2002, isto é, apenas 6 dias depois

Basta ver as diferenças (enormes) na celeridade com que o terceiro estudo foi analisado. O segundo demorou 143 dias para ser chumbado; o terceiro estudo demorou apenas 38 dias para ser aprovado. Estranho, não é?

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