2/10/2005

Farpas Verdes CLXII

A postura de António Capucho, presidente da autarquia de Cascais, em reduzir fortemente os índices de construção na revisão do PDM - atitude que se saúda -, apenas vem demonstrar que as políticas de urbanismo dependem muito da sensibilidade política dos autarcas.

Capucho é uma (boa) excepção, mas o país não resolve os problemas urbanísticos com as excepções à regra geral, que é a de deixare construir ao desbarato. Não pode Cascais, ou outro concelho, estar dependente de um autarca: se este é insensível, deixa construir; se é sensível, retrai a construção. Como os ciclos eleitorais são o que são significa que a longo prazo teremos sempre mais a construir do que a não construir.

Por isso, deveria haver uma profunda análise dos PDM actualmente em vigor e estabelecidas orientações da Administração Pública - a uma escala regional e local - no sentido da obrigatória redução das áreas e índices de construção. O ordenamento e o urbanismo são assuntos demasiado sérios para serem deixados, em exclusivo, na mão dos autarcas.

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