Ano velho, problemas velhos... e aniversário

Mais um ano que termina, muito negro para o ambiente. Regressou-se aos piores tempos dos anos 80 em que o ambiente e o ordenamento são vistos como empecilhos, tudo se arrasando em prol de um emprego fictício que mais não é do que a criação de mais-valias para uns quantos empresários que dilapidam o bem público. Estamos agora pior do que naquela época, porque já não se vislumbra no seio do poder político qualquer reacção de um ténue contra-poderm «um» Ribeiro Telles ou um «Carlos Pimenta». Todos os políticos com responsabilidades na política de ambiente e ordenamento do território tornaram-se cinzentos, como se o apagamento voluntário dos seus próprios neurónios se justificasse para apenas manter o estatuto de secretários de Estado ou de ministro do Ambiente de um governo paradoxal e ironicamente liderado por um antigo ministro do Ambiente. É, na minha opinião, o governo mais anti-ambiental que se possa imaginar, que vai destruindo com um sorriso nos lábios e com palavras de hipocrisia. São os tempos que vivemos.

Depois de muitas ameaças, este governo - e particularmente a sua acção nos últimos dois anos - deu cabo de todos os pilares da política ambiental do país: a REN foi desvirtuada (transformando-se em pólos de especulação que deveriam ser casos de polícia), os PDM são apenas papéis que se reciclam à vontade das conveniências, a participação pública uma farsa, e tudo o resto que mexe com ambiente está estagnado ou rodeado de um pântano nauseabundo. Não há política de conservação da Natureza, os rios continuam lastimosos, o desperdício de energia aumentam, o «estradismo» e a «betonização» reganharam forças, etc., etc., etc..

A crise económica e financeira não explicam tudo. Aliás, não explicam nada, porque a crise ambiental em Portugal é sobretudo uma crise de valores.

Nota: O Estrago da Nação faz neste primeiro de Janeiro de 2009, cinco anos de existência. Eu sei que sobretudo no ano de 2008 tenho estado muito distanciado. Razões várias: a escrita do novo romance (a ser publicado no próximo mês de Fevereiro) e desânimo de ver o estrago a piorar...

Estrago da Nação na Lisboa e-nova

No passado dia 27 de Novembro estive, a convite da Lisboa e-nova, a falar sobre energia, ambiente e, claro, o estrago da Nação. A apresentação oral em PodCast e o Powerpoint (que tem dados actuais interessantes) podem ser consultados aqui.

Uma ténue luz que se acende

O despacho do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa favorável à providência cautelar da Plataforma Sabor Livre, «decretando» assim a suspensão das obras da barragem do Sabor por caducidade da declaração de impacte ambiental constitui uma pequena vitória. Mas sobretudo demonstra mais uma vez a postura submissa do nosso Ministério do Ambiente no seio do Governo.

Eu não quero acreditar que ninguém da rua do Século, a começar pelo ministro e a passar pelos secretários de Estado (são todos doutorados), não saiba fazer contas de somar para contar os dias e concluir que o prazo da declaração de impacte ambienral já tinha expirado, além de não se poder fazer tábua rasa de legislação nacional e comunitária.

Obviamente que falo numa pequena vitória porque não acredito que a postura do Governo e do Ministério do Ambiente (que só sabe fazer amen) se modifique com esta decisão judicial. Vão recorrer, obviamente, até encontrar quem, nas instâncias judicais a venha acolher (e isso vai acontecer, não duvidem...). Mas talvez permita dar mais algum tempo para certas pessoas poderem reflectir sobre o que se ganha e o que se perde com a submserão do vale do Sabor.

Afinal, está vivo, o Ministério do Ambiente

Longo tempo de ausência, não se deve a falta de assunto, apenas a uma tentativa de não me chatear muito com este nosso Estrago da Nação.

Entretanto, folgo em saber que o Ministério do Ambiente ainda existe. Hoje, aqui no DN, aparece referência um comunicado oficial da Rua do Século informando que «ainda não foi chamado a apreciar qualquer projecto relativo a uma 'Cidade do Cinema' em Sintra». Ou seja, no comunicado, assume que ninguém lhe liga, o que demonstra a inutilidade em que se transformou, por culpa própria.

Para quem tenha estado distraido, a dita Cidade do Cinema prevê a construção de um centro de produção audiovisual da Media Capital num terreno abrangido pela Reserva Ecológica Nacional (REN), mas sob a alçada de um protocolo entre autarquia, Media Capital e os proprietários do terreno que também, helas, estão interessados em urbanizar onde, por lei normal, não é possível. Mas vem acoplado com uma intenção de meter um PIN. E como o PIN tudo se consegue. O Ministério do Ambiente diz que não. Pois... tem.-se visto que, quase sempre, sim! Depende do que esteja em jogo, e das jogatanas que se façam. Esperam-se os próximos capítulos deste «filme».

As rendas de casa

Anda por aí um grande escândalo sobre as baixas rendas de casa praticadas pela autarquia de Lisboa, distribuídas a gente necessitada e a outra gente menos necessitada mas que é ou foi amiga dos diversos responsáveis autárquicos.

No entanto, convém dizer que, olhando para o parque habitacional de Lisboa e ao mercado de arrendamento, os preços das casas das autarquias não fogem ao padrão. Com efeito, segundo os Censos de 2001, dos cerca de 108 mil fogos alugados na capital, 71% pagavam menos de 100 euros de renda mensal e um em cada quatro (25%) pagavam mesmo menos de 25 euros.

Há, contudo, uma diferença substancial: no caso das casas da autarquia, as rendas são de favor; nos outros casos deve-se ao congelamento das rendas. Mas em ambos os casos resultam num mesmo mar de problema: a degradação do parque habitacional de Lisboa (pois rendas baixas não dão para pagar reabilitações) e no desvirtuamento do mercado habitacional. Tudo o que é caso que «consegue» sair do espartilho da antiga lei do arrendamento, coloca rendas elevadas. E aquilo que a autarquia deveria fazer com as suas milhares de casas a preços mais elevados do que as casas sujeitas a rendas condicionadas, mas mais baixas do que os valores praticados no mercado livre de aluguer, de modo a fazer baixar os preços daquelas. Como não faz isso - e deveria fazer -, a autarquia além de favorecer os amigos peca gravemente por omissão numa matéria de crucial importância para a cidade.

Na hora da verdade...

... é isto que acontece. Nos momentos de crise financeira, as grandes indústrias acenam sempre com a questão dos empregos para não cumprirem as obrigações ambientais. Se a proposta de os sectores industriais mais poluentes deixarem de ser obrigados ao pagamento de direitos de emissões de CO2 for aceite pela Comissão Europeia, podem fazer o funeral ao Protocolo de Quioto. Ou então quem vai pagar isto tudo são aqueles que também pagarão os dislates das instituições bancárias: ou seja, o contribuinte.

Benza-o Deus

João César das Neves escreve hoje sobre os casamentos de homossexuais no Diário de Notícias. Zurze forte e feio contra os seus defensores. Isto pouco me interessa pessoalmente, mas há uma passagem sublime. O dito professor não quer que o julguem intolerante, pelo contrário, e daí diz que sempre «é possível discordar fortemente da orientação de alguém, tratando-o com respeito e consideração», acrescentando que «é isso a democracia e é assim que somos chamados a lidar com fumadores, racistas, poluidores».

Portanto, se bem entendi, João César das Neves advoga que devemos discordar fortemente dos homossexuais, dos fumadores, dos racistas e dos poluidores. Todos estes, para ele, estão na mesma gamela... mas devem ser tratados com respeitinho e muita consideração. O facto de apenas os racistas e poluidores poderem estar sob a alçada do Código Penal são meros pormenores,portanto.

Onde estava no dia em que recebeu a sua casinha?

À luz do escândalo Lisboagate - nu e lodoso retrato do burgo -, esta entrevista de Baptista-Bastos ao Jornal de Notícias no Verão do ano passado torna-se deliciosa, ironica e pungentemente deliciosa.

Primeiro, porque foi feita ao telefone a partir da sua casa de Constância - sim, aquela que ele comprou logo a seguir a «receber» a casinha da autarquia de Lisboa por razões económicas.

Segundo, porque mostra um Baptista-Bastos esquecido (ele que tentava obrigar sempre os seus entrevistados a relembrarem onde estavam antes do 25 de Abril) ou então ingrato. A páginas tantas, diz ele o seguinte: «Eu tenho três filhos formados e vi-me à nora para os licenciar. Tive que abdicar de muitas coisas. Ninguém nos ajudou». A não ser a câmara de Lisboa com uma casinha - coisa pouca, irrelevante, portanto...

Terceiro, porque mostra uma estranha forma de aplicar os ensinamentos dos mestres que se orgulha de ter conhecido. Disse ele, naquela entrevista a seguinte pérola: «Ainda ontem estive a terminar um texto sobre Aquilino Ribeiro. Eu conheci-o. Ele gostava muito de mim. Foi essa gente que formou o homem que eu sou. Gente que tinha o conceito da ética, da moral, da deontologia, e que a aplicava a todos os sistemas de vida».

Pela boca morre o peixe, portanto. E a aura de alguém que se colocava sempre num lugar de superioridade moral perante os outros. O que não era criticável, não fosse ter ele telhados de vidro sob a forma de casinha recebida por meios que, além de serem de duvidosa legalidade, são de certa imoralidade.

Segurança, imigrantes e nascimentos

Leonel de Carvalho, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, disse ontem que «se em cada cem imigrantes que entram em Portugal um for mau, é mais uma pessoa que pode desenvolver actividades criminosas no País».

Ora, seguindo este extraordinário raciocínio, eu direi então que «se em cada cem recém nascidos que 'entram' em Portugal um for mau, é mais uma pessoa que pode desenvolver actividades criminosas no País».

Donde se conclui que o melhor será, portanto, acabar com a emigração e com os nascimentos por razões de segurança.

O acessório e o essencial

Ontem foi mais um dia de foguetório energético. O Governo aproveitou a «inauguração» de uns pequenos equipamentos de produção de energia maremotriz (que nem é o primeiro a nível mundial) para anunciar que Portugal quer um «cluster» para a energia das ondas. A coisa daria para rir não fosse o caso de a generalidade da comunicação social «embarcar» (o que nem é despropositado, estando o mar em cenário) nesta pura jogada de marketing político e de alguns negócios à mistura. De facto, se outras coisas mais não houvesse, estamos a falr de um «parque de ondas» com uma potência de 2,25 mega-watts (MW).

O «mega» enche o ouvido, mas em electricidade 2,25 MW são coisas ridículas. Significa, com base na potência total existente em Portugal, um aumento «extraordinário» de cerca de 0,015%!!! Ou seja, não aquece nem arrefece. Mas para quem lê e vê o foguetório do Governo em matérias que se relacionam com energias renováveis, desconhecendo isto, pensa que estão a vender lebre, quando na verdade nem gato é.

Significa isto que defendo a irrelevância deste projecto? Claro que não, mas assusta-me este embandeirar em arco e a pressa em anunciar a criação de «uma sociedade semelhante à Parque Expo que permita agilizar todos os processos de licenciamento, através de um regime de excepção», de modo a «garantir os pontos de ligação das futuras centrais à rede eléctrica nacional», cujos custos «serão posteriormente repassados para o consumidor final».

Ora, é aqui que há negócio na cotsa - moscambilha, em linguagem informal. Tal como há dois anos sucedeu com o famigerado parque fotovoltaico no Alentejo - e acontece, em larga medida, com a energia eólica - estas coisas do «cluster» acabam por trazer mais vantagens para os grupos económicos do que para os consumidores. Ou seja, o Governo abre os braços aos investidores para que desenvolvam os seus negócios mesmo que do ponto de vista económico não sejam compensadores, porque há sempre o consumidor a pagar a factura sob a forma de tarifas mais elevadas ou do pagamento das infra-estruturas de ligação à rede eléctrica.

Em suma, o crescimento da energia renovável em Portugal tem estado a ser sustentado pelo consumidor final, mas não deveria assim ser. Algo está desvirtuado quando os recursos endógenos (sobretudo vento e sol, e agora mar) se tornam mais caros para o consumidor do que os recursos exógenos (carvão, gás natural e fuel). E se assim sucede é porque este Governo quis ter um crescimento artificial e rápido (insustentável economica e socialmente), porque oferece (à custa do consumidor) demasiadas benesses aos investidores. É um pouco como aconteceu com a Campanha do Trigo do Estado Novo: cultivou-se onde se devia e onde não se devia, porque havia garantia de compra a preços apetecíveis. O resultado sabe-se: deu a curto prazo, foi desastroso a médio e longo prazo.

O actual panorama nas energias renováveis leva a que, actualmente, os investidores não precisam de ter dinheiro: basta-lhes ter crédito bancário e os ganhos pelas receitas inflacionadas (à custa dos consumidores, repita-se) permitem-lhes pagar os juros e amortizações e ficar ainda com um bom lucro. Quando um Governo, por pressão dos consumidores, terminar com a «mama», veremos muitos cemitérios de parques eólicos, pois só sobreviverão aqueles que, na verdade, têm sustentabilidade económica e ambiental. Mas quem sair, deixando esses cemitérios, fez um excelente negócio...

Mas poder-se-ia dar até o caso de isto ser um «custo» a pagar pela necessidade de aumentarmos a produção eléctrica por energias renováveis. Porém, os números acabam por mostrar que estamos ainda muito longe de sermos um paraíso nas energias renováveis, por muito que o Governo diga o contrário, Olhando para as estatísticas da REN até Agosto de 2008 temos a seguinte situação neste ano em termos de origens da electricidade consumida:

• Renovável (hídrica, eólica e fotovoltaica) - 8.344 GWh - 24,9%

• Térmica (centrais a gás, carvão, co-geração, etc.) - 18.790 GWh - 56,2%

• Importação (proveniente sobretudo de centrais térmicas e nuclear) - 6.322 GWh - 18,9%

Em termos da proveniência (origem territorial) dos recursos temos então:

• Recursos endógenos - 8.344 GWh – 24,9%

• Recursos exógenos (importação de electricidade ou de combustíveis para a produção de electricidade) – 25.112 GWh – 75,1%

Donde resulta que apenas um quarto da electricidade que consumimos este ano é proveniente de recursos renováveis e endógenos – o que, convenhamos, está longe do paraíso «construído» por este Governo.*

Poderia escalpelizar ainda mais outros aspectos. Mas fico apenas por mais este: se compararmos os primeiros oitos meses de 2008 com período homólogo de 2007, verificaremos que em termos absolutos as centrais térmicas nacionais registam um acréscimo de 4% na produção, o que indicia que talvez pouco se alterou em termos de emissões de dióxido de carbono devida à produção de electricidade**.

* - Este valor será, obviamente, corrigido pelo Governo no âmbito daquilo que está estabelecido nos diplomas comunitários, porque haverá depois uma correcção feita com base no coeficiente de hidraulicidade, que mede se um ano é seco ou húmido. Como este ano civil está a ser mais seco do que o normal, haverá uma correcção para cima (sempre artificial, portanto). Por isso, não se admirem se o Governo vier, no final do ano, anunciar que produzimos mais de 50% da electricidade por via renovável não acreditem. A realidade é, por uma directiva comunitária, susceptível de ser deturpada.

** - É provável até que tenha ocorrido uma ligeira diminuição das emissões, mesmo se aumentou a produção eléctrica por via térmica, pois noto, na página da REN, que as centrais térmicas do Carregado e da Tapada do Outeiro (a gás natural) produziram em 2008 muito mais do que as centrais de Sines e do Pego (a carvão), ao contrário do sucedido em 2007. As centrais a gás natural emitem, por GWh, um pouco menos que as de carvão, por isso, admito que terá até ocorrido uma ligeira diminuição, embora não retire aquilo que é um paradoxo nacional: grande aposta nas renováveis mas sem impacte nas produção por via de energias não renováveis.

Sem lei nem roque

Sobre a novela da co-incineração (já vão 12 anos que foi anunciada como solução), eu já perdi a conta às providências cautelares que entram nos tribunais, que são aceites, depois surgem decisões contrárias, recursos e eu sei lá que mais. Esta é mais uma.

Enfim, isto já nada tem de ambiental: é apenas uma evidência de que o sistema judicial, sendo feito por homens, temperado por humores diversos, não consegue decidir quem tem razão e entretem-se num jogo de bola. Alguém tem prognósticos sobre o resultado final?

A Mão Esquerda de Deus

Está feito e entregue. Sai dentro de momentos (uns poucos meses...).

Trata-se de mais um romance histórico, sobre os primórdios do Santo Ofício em Portugal no século XVI, mas pegando numa suposta fábula (considerada verídica durante séculos) sobre o primeiro inquisidor, um falsário andaluz...

Darei, em breve, mais novidades.

Atapetem o país

Coisas como esta fazem com que cada vez menos me apeteça escrever sobre o país.

Dupond & Dupont

Eu juraria que, ideologicamente falando e na prática verificando, que eles eram todos iguais. Mas afinal, na apresentação da Fundação Res Pública, fiquei a saber que o Partido Socialista é constituído pela «esquerda democrática, o trabalhismo e a democracia liberal» de Augusto Santos Silva, pela «esquerda moderna, o socialismo e a social-democracia» e «pelo centro-esquerda» de José Sócrates.

Eu nem sei o que significa cada uma destas vertentes do socialismo, mas que o conjunto e a mistura disto tudo não está a ser coisa boa, lá isso não está.

À espera de um milagre

Sexta-feira, noite e primeiras chuvas - eis os ingredientes para mais uma descarga de suiniculturas na ribeira dos Milagres, afluente do Lis. Coisa tão óbvia que até me surpreende que seja ainda notícia na comunicação social. A não ser que o critério para ser notícia seja a falta de vergonha do Ministério do Ambiente. Bom fim-de-semana, portanto, senhor ministro do Ambiente, que os seus sonhos lhe mostrem um país impoluto, já que a realidade continua a ser bem diferente...

Lá caiu mais um argumento

Coleccionando gaffes e tiradas desastrosas sempre que fala de aeroportos, o ministro das Obras Públicas veio, na semana passada, a pretexto do acidente no aeroporto de Barajas em Madrid, argumentar que tinha sido também para evitar maiores estragos em Lisboa, no caso de acidente aéreo, que o novo aeroporto ia para Alcochete.

Ora, ficando Barajas a 12 quilómetros de Madrid, e Alcochete a 30 quilómetros de Lisboa, parece que a razão estaria do lado de Mário Lino. Porém, azar dos azares, quando cai um avião nem sempre sucede logo nas imediações do aeroporto. Este de hoje, por exemplo, caiu exactamente a 30 quilómetros do aeroporto. Ou seja, se um acidente similiar suceder com um avião que descole do futuro aeroporto de Alcochete, então cairá... em Lisboa.

Saudades dos anos 90

Surge a notícia que a EDP suspendeu os estudos arqueológicos da barragem do Sabor, alegadamente para não atrasar o projecto e, portanto, apresentar as coisas como facto consumado. Que uma empresa privada faça isto, compreende-se - ninguém, a não ser o mercado a obriga a ter uma postura ética nem há padrões para isso.

Grave sim, é a postura do Governo, ainda mais, neste caso, de um Governo socialista. Quem tem memória, sabe que a barragem do Sabor é a alternativa à barragem de Foz Côa, suspensa logo a seguir à vitória do primeiro Governo de António Guterres, cujo secretário de Estado-adjunto do Ambiente era José Sócrates. Ora, Foz Côa foi suspenso por razões arqueológicas. E sabia-se já, nessa altura, que na zona do Sabor era provável possuir também riqueza arqueológica, além de uma maior riqueza ambiental.

Pois bem, já este Governo socialista, liderado por um antigo ministro do Ambiente, fez tábua rasa das questões ambientais e prepara-se para assobiar para o ar em relação à preservação arqueológica. Estamos na fase do vale-tudo, portanto.

Até agora, tudo bem

A entrar na segunda semana de Agosto, o país não anda a arder. A prova de fogo, de que falava há umas semanas, está a ser ultrapassada com sucesso. No entanto, convém destacar dois aspectos essenciais para este sucesso e nem se refere à questão meteorológica.

Por um lado, as ignições estão anormalmente baixas. Raros têm sido os dias com mais de 100 ignições, mesmo em dias de algum calor, o que pode induzir a que se conclua estarem os portugueses, felizmente, a portarem-se bem, não cometendo actividades de risco. De facto, em anos anteriores, era quase incontornável que, em dias como os da última semana, tivessemos mais de 200 ou até mais de 300 ignições - embora, algumas fictícias.

Por outro, perante o reduzido número de ignições, o excessivo número de meios aéreos conseguem atenuar as deficiências do combate - que não muda de um ano para o outro - e a má gestão dos espaços florestais. Com efeito, ainda hoje, num incêndio em Oleiro - extinto em poucas horas - estiveram em acção 12-doze-12 meios aéreos (sete helicópteros e cinco aviões). Uma coisa inusitada, bastante onerosa e que poderá, aliás, ter um perigo subjacente. Tanto aptetrecho não é possível de usar se houver mais ignições e constitui um «convite» aquela pequena franja de pirómanos que gostam de ver as aeronaves a laborar. E, de facto, olhar 12-doze-12 aviões e helicópteros a deitar água num fogo deve ser um espectáculo lindo de se ver... mas não é a solução para proteger a floresta.

As saudades do Santo Ofício

Enojado que ando do jornalismo, eis aqui mais uma pérola em volta do incontornável caso Maddie. Titula o Jornal de Notícias de ontem (dia 6): «McCann perderam oportunidade de provar a inocência», com subtítulo «Ministério Público acusa casal de ter inviabilizado reconstituição da noite do desaparecimento de Maddie».

Nos tempos da Inquisição, também era assim: tinha de se provar a inocência e qualquer negação à vontade dos juizes do Santo Ofício era vista como forma de esconder a verdade, ou seja, em assumir a culpa. O problema está sobretudo que, por um lado, nem me parece que o Ministério Público tenha acusado o casal de coisa alguma - quanto muito poderá ter lamentado que não tenham colaborado, sendo este um direito que lhe assistia e nem deveria merecer censura, em si mesmo. E, por outro, mais grave, os jornalistas continuam candida e irreponsavelmente a especular.

Se é certo que a história do desaparecimento da menina está mal contada, isto não deveria significar que os jornalistas tivessem o direito de apostar numa história que, por agora, não poderão saber se está a ser bem contada.

Vem aí a prova de fogo

A verdadeira prova de fogo vai começar. Pela primeira vez, desde 2005, tivemos um período de duas semanas sem praticamente chover a que se sucede previsões de pelo menos uma semana inteira bem seca com temperaturas acima dos 30 graus em grande parte do território. Não se queixem com o tempo se as coisas correrem mal. Afinal, este é o típico Verão mediterrânico. Os Verões de 2006 e 2007 não o foram.

Proibido dizer asneiras

Uma pessoa ouve o primeiro-ministro em loas à aposta portuguesa nas energias renováveis - leia-se construir barragens e parques eólicos - e depois sabe da multa da Junta de Freguesia da Ericeira por fabricar biodiesel para uso próprio ou então lê que em Aveiro um autocarro eléctrico de turismo não pode andar na via pública por falta da transposição de uma directiva comunitária (vd. aqui) e apetece-lhe, enfim, usar linguagem vernácula.

A derradeira machadada

Durante quase uma década Portugal teve oportunidade de controlar a praga do nemátodo que atingiu, inicialmente, apenas a penísnula de Setúbal. A gravidade da situação de uma doença de rápida propagação e grau de letalidade aconselhava medidas de fundo, que passava não apenas por restringir ao máximo a saída de madeira de pinho da zona afectada como uma intervenção radical (corte completo das árvores) para evitar a todo o custo que se propagasse para o «coração» do pinhal português na zona centro.

Porém, andou-se a brincar com o fogo. As medidas foram sendo tomadas a conta-gotas, corta aqui, corta ali, aumenta área de perímetro de segurança para ali, agora para ali, até se chegar ao estado actual de se encontrarem já vários focos de infecção na zona centro a cerca de duas centenas de quilómetros da zona inicial. Falhou-se e falhou-se rotundamente. Não haverá, obviamente, responsáveis.

Mas preparem-se todos para o fim económico do pinhal português. Será lento mas será pior do que os incêndios. E quem julgar que estou a exagerar visite então a zona litoral na envolvento de Pinheiro da Cruz para constatar em que estado ficam os pinhais.

O que é um ambientalista?

Um elemento do Grupo EDP disse hoje, na presença do primeiro-ministro e da comunicação social (vd. aqui), que a construção da barragem do Sabor «até tem ambientalistas a trabalhar no projecto». Eu, por acaso, tinha uma certa curiosidade de saber quem são esses ditos ambientalistas. Não para os criticar, mas para ficar a conhecer que critérios se têm de cumprir para se ser considerado ambientalista....

Nota: Digo isto porque se ambientalista alguma vez fui, deixei de o ser imediatamente a seguir a abandonar cargos de direcção de associações ambientalistas. Ou seja, há 10 anos.

Primeiros sinais

A procissão ainda nem sequer saiu do adro, mas apeteceu-lhe olhar já para os números da Fase Alfa e Bravo não para comparar áreas ardidas - nem faz qualquer sentido antes da época verdadeiramente estival - mas sim para confrontar índices de eficácia. Este sim, é um indicador importante tanto mais que havendo poucas ignições por aqui se pode ver como se pode comportar o sistema de combate na época em que existem maiores necessidade. E mais ainda sabendo que o Governo apostou, supostamente, no sistema de primeira intervenção.

Um dos indicadores com que se pode aferir esta eficácia é aquilo que denomino «índice de eficácia da primeira intervenção», que mede a percentagem de ignições que são extintas antes de ulktrapassarem um hectare (ou seja, de se tornarem incêndios). Este índice é fundamental, porque se um foco não é logo controlado tem grande chances de atingir maiores proporções. Portanto, quanto mais elevado em percentagem for o valor, melhor é a eficácia.

Ora, usando os valores disponíveis, os primeiros sinais deste ano não me parecem muito bons. Até Maio tivemos cerca de três mil ignições (valores semelhantes aos anos de 2003, 2004 e 2006, ligeiramente mais altos que 2007 e muito mais baixos que 2005). E por ano, para períodos homólogos, temos os seguintes índices de eficácia de primeira intervenção:

2008 - 73%
2007 - 85%
2006 - 82%
2005 - 75%
2004 - 77%
2003 - 79%

Ou seja, o presente ano está a apresentar os piores valores deste ano. Claro que é prematuro tirar ilações sobre a eficácia da fase Charlie, mas parece-me que existe aqui um motivo de preocupação, porque este indicador pode ser crucial em situações de grande seca estival e com um aumento do número diário de ignições.

Não se julgue que isto são pormenores. Se um ano tiver 20 mil ignições - um valor «habitual» -, teremos então 5.400 incêndios, se o índice for de 73%, o que é imenso. Se o índice fosse de 85%, como no ano passado, então seria expectável termos 3.000 incêndios para o mesmo número de ignições. Portanto, temos uma diferença de 200 incêndios por cada ponto percentual. Dá assim para ver, com estes exemplos, a importância da primeira intervenção no saldo final de um ano de fogos florestais.

Nota: Sobre estes números, o relatório da DGRF nada diz. Continua apostada sobretudo em analisar área ardidas e condições meteorológicas...

Não há almoços de borla

A compra deste quadro aqui ao lado, cujos pormenores são relatados no DN, soa-me a coisa muito esquisita. Ora, se entendo, o Estado português combina com uma pessoa não identificada a compra do quadro num leilão em França, mas com uma estranha condição: o Estado pode exercer um direito potestativo ao fim de um ano, comprando-o ao particular ao mesmo preço e, enquanto isso, o dito quadro fica exposto no Museu de Arte Antiga.

Ou seja, o Estado não tem, por agora, dinheiro - 230 mil euros, caramba! - e pede a um empresário que lhe empreste dinheiro, fica-lhe já com o quadro e «promete-lhe» que lhe paga este valor, sem juros, ao fim de um ano, e mesmo que esse proprietário se arrependa fica obrigado a vendê-lo. São condições leoninas, mas que temo tragam água no bico.

E isto porque me parece que o empresário não identificado não quis mesmo ficar com o quadro e fez apenas um favor ao Governo, como um amigo empresta dinheiro a outro amigo. Mas o primeiro amigo espera sempre que o segundo o apoie numa necessidade. E o Governo deveria evitar que se fique a pensar que pode compensar, noutras coisas, o dito empresário, sobretudo se este se mantiver no anonimato. E, além de tudo isto, fica sempre mal o Estado andar a mendigar uns trocos para a Cultura - e já nem é a primeira vez, nos últimos tempos.

Neoliberalismo socialista e barragens

Vital Moreira, no Causa Nossa, no post Antologia do dislate político, passa um atestado de irresponsável e de demagogo a um comentador da SIC (que identica de direita... esta mania de se ser maníqueista) por criticar o plano das barragens hidroeléctricas.

Para isso, advoga este constitucionalista (e grande ideólogo da nova visão socialista do Governo) que, para além do seu «mérito intrínseco» e de baixarem a dependência energética do país, as barragens «são um excelente negócio para as finanças públicas, pois não só não custam um cêntimo aos contribuintes como ainda por cima rendem ao Estado muitos milhões de euros à cabeça, por cada concessão».

Passando por cima dos mérito intrínseco - Vital Moreira remete para a página do Governo -, convém dizer duas coisas:

a) a dependência energética somente marginalmente diminui com a produção hidroeléctrica, porque a electricidade apenas representa 20% da energia consumida no país e os consumos de electricidade têm estado a aumentar, pelo que não se tem verificado uma diminuição das importações de combustíveis fósseis. A dependência diminui-se consumindo menos - ou consumindo melhor, o que pode ser feito produzindo mais.

b)as barragens custam dinheiro aos contribuintes, ao contrário do que diz Vital Moreira - basta ver o que os sucessivos Governos têm gasto, e irão gastar, com os fenómenos de erosão costeira. E nem vale a pena referir outras questões ambientais, que também custam dinheiro aos contribuintes. Mas, além disso, as barragens custam aos consumidores de electricidade. Ou será que a electricidade produzida por essas barragens será de borla? Não pagarão os consumidores, através da tarifa, os investimentos as empresas promotoras das barragens?

c)sobre o rendimento do Estado das concessões, é uma visão, no mínimo, neoliberal. Ou seja, tudo é bom para o Estado se com isso ganhar dinheiro. Na mesma linha, os famigerados PIN também são bons porque são bons para o Estado.

Hoje estou corrosivo

O Governo anunciou anteontem que está a elaborar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Leia-se: vamos fazer que fazemos, aplicaremos mais uns impostos e continuaremos a construir estradas que a crise do petróleo há-de um dia acabar.

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Se não chover até meio da próxima semana, a partir daí começam os incêndios florestais a valer...

E agora, amigo, a quem eu vou roubar livros?

Nos últimos anos, nas minhas visitas esporádicas à redacção da Grande Reportagem e, mais recentemente, da NS, eu tinha um hábito: acercava-me da sua secretária e perguntava-lhe: «Torcato, que livros posso levar?». E ele, com o seu olhar profundo, aquela barba e cabelo comprido imaculadamente brancos, parecendo-me sempre um daqueles deuses do Olimpo, no seu vozeirão respondia-me, apontando para uma das pilhas: «Estes, não!». E eu, das outras pilhas, lhe pilhava tudo o que me interessava e cabia na minha mochila.

Assim o fiz, até há um mês, quando por lá passei. Mas se me recordo disto, mais ainda me recordo das conversas, discussões, com um homem cultíssimo, bon vivant (demasiado, talvez, mas que importa isso agora), befiquista (o que importa muito), bom conversador, que adorava a polémica pelo gosto de polemicar sem rancor (o que importa muitíssimo), das conversas no Bar Inglês ou num qualquer café.

Agora, Torcato, que partiste assim tão de repente, responde-me: «A quem vou agora perguntar: que livros posso levar?». Caramba, é que tinha vontade de levar mais uns quantos, para te continuar a ouvir dizer: «Estes, não!».

Imagens de marca

A Estradas de Portugal meteu dois dirigentes da Quercus em tribunal porque, numa manifestação contra o traçado de uma estrada, ter-se-á usado cartazes com a frase “Estragos de Portugal – Entidade Prevaricadora do Estado”. A Estradas de Portugal considerou que tal situação lhes causou danos altamente lesivos no nome e imagem.

Acho muito bem. A Estradas de Portugal, a empresa que tem muitas das nossas estradas esburacadas, a empresa que, sob outra designação, tem um historial de cambalachos, a empresa que gastava milionariamente em carros e «gasosa» (cf. denúncia do actual presidente) e que deixou cair a ponte de Entre-os-Rios em 2001, tem obviamente direito a não ver lesado o seu nome e imagem.

Campanha parola

A ideia do Grupo BES de criar um cartão de sócio da Selecção Nacional passa das marcas. Eu por comodismo, até aguentei manter-me como seu cliente (minorca, é certo) mesmo com as atrocidades ambientais que têm cometido. Mas esta de gastar, nesta ideia parva, 1,25 milhões de euros dos lucros que os seus clientes lhes dão, passa das marcas.

A multa mais estúpida do Mundo

Eu não sigo o coro de críticas que, por tudo e por nada, surgem à ASAE. Mas, convenhamos, atinge-se o cume da estupidez e da cegueira multar em sete mil euros a Junta de Freguesia da Ericeira por usar óleos reciclados nos camiões de recolha de lixo apenas porque é impossível legalizar a produção de biodiesel por estar (o que é também estúpido) esgotada a quota definida pelo Governo (vd. aqui notícia do Público)

Ideias obtusas

O presidente da autarquia de Lisboa, António Costa, lançou a ideia de desafectar a Gare de Santa Apolónia por causa da remodelação da Gare do Oriente por via do projecto do TGV. Só mais adiante, na notícia do Público, qual a verdadeira vantagem que António Costa vê numa coisa destas: «a libertação do canal ferroviário de Santa Apolónia é grande oportunidade para sanear finanças das empresas ferroviárias [Refer] e dar um uso eficiente ao edifício da actual estação».

Ora aí está: o Estado gasta montanhas de dinheiro para finalmente ter os sistmas de transporte ao centro de Lisboa ligadas por metropolitano (Cais do Sodré, Rossio, Terreiro do Paço e Santa Apolónia), tem todo o interesse que a os comboios da Linha do Norte e os regionais cheguem a Santa Apolónia (que é muito mais central, sobretudo agora com o metropolitano) e depois vai de se desactivar o canal ferroviário de Santa Apolónia só porque assim se libertam terrenos - para mais construção claro - e sanear as finanças da Refer. Saneam-se as finanças, urbaniza-se mais e borrifa-se na qualidade e na eficiência dos transportes públicos. Genial, meu caro Costa!

A nossa dor ou a dos anunciantes do Diário Económico?

Hoje, no Diário Económico, o director André Macedo, no seu editorial intitulado A Nossa Dor, zurze na ministra da Saúde por ela ter afirmado que a saúde não pode ser um negócio. Primeiro, o editorial começa mansamente a dizer que se recuou no encerramento das urgências do hospital de Anadia, substituindo-o previsivelmente por um serviço de atendimento permanente. Ora, é exactamente por a saúde não ser um negócio que isto acontece. Sou por acaso natural daquele concelho e basta olhar para um mapa para mostrar como é estratégico - para uma população ainda marcadamente rural com franjas industriais - ter um serviço de urgências exactamente a meio da distância entre Aveiro e Coimbra.

Mas do que André Macedo quis escrever - nomeando expressamente - foi sobre a decisão da ministra da Saúde de acabar com a mama das empresas de saúde que geriam os hospitais públicos (como o Amadora-Sintra) que, podendo dar lucro, não deve ser à custa dos contribuintes. Lucros, sim, mas sem os excessos que foram noticiados.

Como se desvirtuam notícias

Tenho andado com pouca disponibilidade para escrever no blog, pelo que as visitas têm vindo, naturalmente,a diminuir. Porém, ontem reparo que o número de visitantes disparou e, por curiosidade, fui ver de onde vinham. Pois bem, do novo site do Portugal Diário que, numa iniciativa de louvar começaram a destacar numa secção própria uma série de blogs seleccionados (pediram autorização por e-mail, o que também se deve destacar...).

Porém, e aqui é que a porca torce o rabo: a razão de tanta visita adveio de um simples post que escrevi há dias em que referia um estudo neo-zelandês que destacava a possibilidade da cerveja vir a aumentar por via do aquecimento global, uma vez que o a cevada terá as suas produções reduzidas. Eu tinha mesmo colocado o link da notícia saída na Folha Online.

Contudo, o Portugal Diário decidiu chamar a atenção dos seus visitantes ao meu blog colocando o título «Cerveja no Estrago da Nação», o que até tem a sua piada. Mas depois vem um diaparate na pequena frase que eles acrescentaram: «Estudo defende aumento da cerveja para salvar o clima».

Ou seja, agradeço-lhes a publicidade, mas pedia que tivessem mais cuidado no uso da informação.

Cerveja e aquecimento global

Isto, sim! o aumento do preço da cerveja por causa do aquecimento global (é um estudo neo-zelandês), pode ser um bom contributo para as mudanças comportamentais...

Uma idiotice bem pensante

Um tal de Henrique Raposo, que aparece agora como colunista do Expresso e é director da Atlântico - uma revista muito conceituada para uma certa elite de direita (qualquer que seja o significado disso) e de pessoas bem pensantes -, é senhor de prosa escorreita.

Neste artigo de opinião escreve ele, a pretexto do Minuto Verde da RTP, protagonizado pela Quercus, que aquilo é «uma espécie de Alcorão ambientalista» (não sei por que não há-de ser uma espécie de Bíblia, Tora, Talmud ou Guru Granth Sahib ambientalista, mas, pronto, o que está a dar é referir os muçulmanos para assim se dar uma piscadela de olho ao leitor, indicando-lhe o mal...).

Depois disto, Henrique Raposo decreta sentenças doutrinárias. Assim: «A Quercus ama o ambiente enquanto odeia a sociedade onde vive; ama a bicharada árctica enquanto despreza todos os meus hábitos. Querem o quê? Que deixe de tomar banho em nome da fraternidade que une homens e ursos? Lamento: entre o sacrossanto gelo do Árctico e a heresia ecologicamente incorrecta, escolho a segunda. Nunca um urso polar me pagou um copo pela Páscoa».

Tenho que confessar que o homem, este «opinion maker» (denominação para quem foi convidado para escrever artigos de opinião supostamente para formar a opinião pública a pensar melhor), sabe escrever e tem ideias muito concretas. Elogiá-lo é um dever, portanto. Por isso mesmo, como escreve bem, a sua composição é uma idiotice. Se estivesse mal escrito, era apenas uma parvoíce.

É lince espanhol, caramba!

O Público continua a insitir em dar eco dos nascimentos de crias de Lynx pardinus (vd. aqui), mas cometendo sempre o «erro» de usar como, nome comum, lince ibérico. A menos que Portugal venha a ser anexado por Espanha, estes linces são tudo menos ibéricos, são apenas espanhóis, porque deste lado de cá já não há nem será bom que, caso se mantenha a política (ou ausência dela) de protecção ambiental, prossiga a ideia de trazer animais desta espécie de Espanha para o nosso país.

Universidade de Coimbra a património mundial

Coloquei no Reportagens Ambientais um meu artigo publicado na última edição da revista Notícias Sábado. É sobre a candidatura da Universidade de Coimbra a Patrimónia Mundial. Quem quiser saber um pouco de história, pode ir aqui.

O Inferno vai ficar mais cheio

O Vaticano passou a considerar que causar poluição é um pecado. Por certo que esta era a medida necessária para salvar o Planeta. Tremei, pecadores.

Ele não se conteve ou os tiques do despotismo

O ministro Augusto Santos Silva tinha obrigação de saber umas coisas de política. Devia saber que quase 4 milhões de portugueses nem sequer eram nascidos aquando da Revolução dos Cravos, pelo que devem tanto aos «históricos do PS» pela liberdade como todos nós, e as gerações anteriores, a D. Afonso Hernriques ou, digamos assim para abreviar, à padeira da Aljubarrota.

Além disso, alegar como fez Augusto Santos Silva que quem lutou contra a ditadura tem uma postura ética diferente dos demais - presumo que daqueles que não eram nascidos ou que tinham tenra idade em 1974 - é, convenhamos, atitude pouco democrática.

Aquilo que, porém, ficámos a saber é que Augusto Santos Silva, e acredito muitos militantes do PS, pensa mesmo que temos todos uma dívida com os «históricos do PS». E tanta é a dívida que eles pensam que nós temos que nos vimos obrigados a ouvir os seus dislates. E, pior do que isso, as suas atitudes muito pouco democráticas.

Hot Topic

Chegou-me hoje, amável oferta da Dom Quixote, este livro: Hot Topic, que faz uma abordagem que, à primeira vista, me parece interessante e construtiva em torno das alterações climáticas.Irei lê-lo quando puder para dar uma opinião mais avalizada.

Sinopse:
As alterações climáticas são, indubitavelmente, um tema quente. Após anos de cepticismo, o mundo despertou para o perigo e começa a procurar informar-se sobre o assunto.

Ao longo dos últimos dois anos, novas descobertas científicas provaram finalmente que os seres humanos são responsáveis pelo aquecimento a que assistimos agora. A primeira onda de reacção ao aquecimento global, que ainda está a decorrer, foi o despontar da consciência popular de que existe um problema.

Contudo, a nossa visão não é excessivamente dramática. Acreditamos piamente que poderemos resolver o problema das alterações climáticas, ao mesmo tempo que mantemos um bom estilo de vida e permitimos que as economias cresçam.

Hot Topic é um relato inteligente de todo o repto das alterações climáticas – científico, tecnológico, político e social –, numa abordagem global: como todos nos metemos nesta confusão e o que todos temos de fazer para a resolver.

Claro que vamos ter problemas independentemente das acções que tomarmos agora.
É demasiado tarde para impedir pelo menos algumas mudanças perigosas e, se queremos proteger-nos, teremos de começar a construir defesas agora.

Hot Topic será o guia indispensável, abrangente e conclusivo das alterações climáticas.

Isto vai sair bem caro aos nossos bolsos

Poucos ainda se aperceberam que estes 12 mil milhões de euros de investimento no sector energético que o ufano ministro da Economia não pára de anunciar nos vais sair bem caro nas finanças domésticas sem que isso represente qualquer diminuição nas emissões de dióxido de carbono.

A coisa explica-se de forma mais ou menos fácil. Neste momento, conjunturalmente, é uma óptimo altura para investimentos na produção de centrais electroprodutoras, porque como os diversos países da União Europeia concederam às indústrias generosas quotas de emissão de CO2, as cotações do mercado de carbono sofreram quedas abruptas, donde os custos futuros serão menores do que seria de esperar para os investidores de novas centrais.

Por outro lado, Portugal concede preços exageradamente altos pela energia eólica produzida (98 euros por MWh, contra 77 euros em Espanha e 76 euros em França). Ou seja as empresas produtoras recebem mais do que depois a EDP nos cobra (as empresas recebem 0,098 euros por KWh, enquanto num tarifário bi-horário paga-se 0,092 euros). Isto é, o mercado está aparentemente em défice, e apenas não está porque no final são os nossos impostos que pagam o diferencial.

Ora, a questão é que se os preços da eólica pagos aos empresários se mantiverem e se aumentar muito a produção (no ano passado a eólica chegou aos 8% do total da electridade distribuída), toda a gente quer investir em parques cá na terrinha, mas o contribuinte ou o consumidor português é que vai pagar os lucros dessas empresas. Por isso, se aumentar muito mais o parque eólico instalado mantendo-se estes preços, os encargos no preço da electricidade (ou nos impostos) vai doer. Paga-se porque se faz eólica, o que é um contra-senso e apenas justificável porque o cento se tornou um mero investimento financeiro cá no burgo.

Sou, por natureza, adepto das energias renováveis. Mas estão-me a custar muito duas coisas nisto: que os parques eólicos estejam a ser uma mera negociata e que o país esteja a ficar inundado de moinhos (em parques eólicos temos já cerca de metade da potência instalada que Espanha, embora este país tenha quase seis vezes o nosso território). Ou seja, daqui a nada voamos.

Nota: Há uma coisa que me causa estranheza: há pouco tempo divulgou-se que, pela primeira vez nos últimos cinco anos, o aumento do consumo eléctrico tinha sido inferior ao aumento do PIB (1,8% vs. 1,9%). No entanto, no relatório anual da EDP, esta empresa diz que a distribuição de electricidade em Portugal cresceu 3% (sem correcção das temperaturas). Em que ficamos, afinal?

O namoro perigoso ou a nova eucaliptização

Uma das razões para a criação da Reserva Ecológica Nacional, em 1983, foi travar a eucaliptização que ameaçava inundar tudo o que era zonas agrícolas ou áreas sensíveis. Mesmo assim, muito se plantou. E, nos últimos anos, muito ardeu.

Porém, os tempos são diferentes agora, com um Governo que se abre ao mais leve pedido dos empresários que acenem com milhões de investimento. Hoje, Queiroz Pereira, presidente da Portucel, na colocação da primeira pedra de uma nova unidade de papel, prometeu ao primeiro-ministro José Sócrates que faria uma segunda fábrica. Com uma pequena condição: basta que «os eucaliptos possam ser plantados em zonas de melhor rendimento». Ou seja, em zonas agrícolas, de vale, de bons solos de Reserva Agrícola ou Ecológica Nacionais (REN e RAN). A eucaliptização vem aí em força.

Isto vai acabar mal: ou porque arderão esses povoamentos ou então, depois da «safra» de uns quantos anos, ficam os solos depauperados e os accionistas da Portucel com boa disposição. Tenham medo, tenham muito medo.

E tudo o negócio levou...

Qual potencial de vento, qual energia renovável, qual redução das emissões de dióxido de carbono... o Governo e os empresários das eólicas estão é mais interessados em negócio. Em bons negócios, com bons apoios públicos. Ou seja, connosco a pagar (vd. aqui)

Os abusos das fontes anónimas dão mau resultado

Nos últimos anos, no meio jornalístico, fez «escola» o uso (e abuso) de fontes anónimas (ou que pedem o anonimato) para a maioria das notícias de casos mais escaldantes. Começou na Casa Pia, prolongou-se no caso Maddie, sempre existiu no jornalismo político e desportivo, está agora por todo o lado.

Mais do que como jornalista, como leitor detesto fontes anónimas. Eu sei que dá um certo ar cinematográfico (que quase nada tem, quase sempre é por telefone), mas sempre fugi a usar fontes anónimas em trabalhos jornalísticos. Explico-me melhor: usei-as como fonte de informação; porém, somente como pistas ou para referir aspectos que não eram controversos. Quando se estava perante casos mais bicudos, aquilo que «exigia» à fonte (mesmo que fosse credível para mim) era que me apresentasse uma prova (preferencialmente documental) ou pistas para as obter.

E qual a razão por que fazia isto, msmo correndo o risco de a fonte fugir ou eu nada publicar? Porque sempre defendi que um jornalista não deve fazer acusações escudando-se depois numa fonte anónima (que ele sabe que nunca pode/deve revelar). Porque essa fonte pode nunca ter existido e o jornalista quer mostrar serviço (sim, isso existe...). Porque, também, pode o jornalista ter problemas com a Justiça - como neste caso da decisão do Tribunal da Relação sobre´o caso Casa Pia -, pois não basta que o jornalista diga que usou uma fonte que considerava idónea. Tem sobretudo que provar que essa fonte lhe dizia a verdade. E a verdade só se consegue com provas, com trabalho de investigação jornalística, que não se circunscreve a ter bons contactos e um telemóvel.

Assim, sim!

Isaltino Morais vai responder em tribunal por crimes de difamação sobre jornalistas do semanário Sol ter publicado notícias sobre o seu processo das contas bancárias na Suiça. «Toda a gente sabe que aquela gente [jornalistas do Sol] é paga pelo doutor Marques Mendes. É gente que foi paga por ele durante muitos anos», disse ele então à Rádio Renascença. O juiz de instrução decidiu pronunciá-lo para julgamento.

Mas há outro aspecto que nos alivia a todos. O semanário Sol pretendia também que Isaltino Morais respondesse pelo crime de ofensa a entidade colectiva por ter chamado «pasquim» ao jornal. O juiz escreve que «designar um jornal, qualquer que ele seja, de pasquim, objectivamente tem uma carga depreciativa, mas ainda assim não criminalmente ilícita, visto que impedir o público em geral de tecer a sua opinião sobre determinado jornal (que considere pasquim, seja ele alegadamente sério ou de carácter mais populista), viola de forma flagrante a liberdade de opinião constitucionalmente consagrada». Ou seja, podemos continuar a chamar pasquins ao jornais, quando se portam mal.

Breve constatação

As autarquias são as primeiras a desejarem que se construa em todo o lado e depois são as primeiras a pedirem declaração de calamidade pública quando surgem cheias.

Money,money

Uma campanha publicitária do WWF Brasil, do ano passado, mas que vale bem a pena ver.

Entrevista a Ribeiro Teles

Colocado no Reportagens Ambientais uma muito interessante, actual e oportuna entrevista ao Arq. Gonçalo Ribeiro Teles, da minha autoria, publicada na edição de ontem da revista Notícias Sábado. Cheias, REN e planeamento são os pratos fortes.

Energia vista pelos outros

Chamo a atenção para este interessante trabalho da BBC sobre as energias renováveis em Portugal. Pelo que observei, toda a abordagem é grandiloquente e muito elogiosa (embora falando também dos impactes ambientais), mas falta dizer, talvez, que Portugal foi a par da Espanha os países da União Europeia que mais cresceram em termos de emissões de dióxido de carbono e aquele que pior evolução teve em termos de intensidade energética.

O caso perdido

Ficou-se ontem a saber por esta notícia que só em Tavira entraram na autarquia, durante as duas semanas anteriuores à entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Algarve, entre 700 e 800 projectos urbanísticos, mais de três vezes o habitual. A notícia ainda refere que em toda a faixa costeira dos 500 metros desta região só cerca de 1,3% do território é livre de construção e entre os 500 e os 2000 metros esse valor sobe apenas para 10,7%. Foi um fartar vilanagem, portanto. Por isso, o PROT agora nada mais fará - até porque, na verdade, esta foi uma revisão.

Dia histórico para o ambiente

A decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa de suspender a eficácia do despacho governamental que considerou, no âmbito dos famigerados PIN, o projecto Costa Terra, no Litoral Alentejano, como de interesse público, e em consequência decretar a nulidade do alvará de loteamento concedido pela Câmara de Grândola, constitui a vários títulos um marco sem precedentes na história ambiental de Portugal. Nos seus aspectos positivos, mas que acabam por destacar uma faceta trágica e tenebrosa deste Governo.

Primeiro, porque os desembargadores mostraram que o Governo, na verdade, não é o dono do país, antes sim o seu gestor circunstancial. Ou seja, declararam aquilo que seria óbvio e está na lei: só por razões imperativas de interesse público invocando a saúde ou a segurança públicas, consequências benéficas primordiais para o ambiente, ou outras razões imperativas de reconhecido interesse público, mediante parecer prévio da Comissão Europeia é que se poderia permitir o empreendimento naquele local. Ou seja, não está em causa o empreendimento em si, nem os seus propalados benefícios económicas, mas sim a sua localização numa zona sensível.

Segundo, esta decisão abre um precedente - e uma esperança - em relação ao modus operandi dos PIN. Isto é, as decisões do Governo, arbitrárias e com uma lei que desautoriza as outras leis, deixam de ser soberanas. Aliás, sempre defendi que mais do que anti-ambientais, os projectos PIN são violadores das normas de justiça social, porque beneficia-se com tratamento especial quem tem dinheiro, o que é intolerável num sistema democrático.

Terceiro, o Tribunal Administrativo veio, com esta decisão, mostrar ao Governo que a legislação dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) não pode contrariar legislação ambiental por razões economicistas ou políticas.

Quarto, é triste assistir à postura do Ministério do Ambiente de decidir contestar esta decisão judicial, porque a sua tarefa é defender as áreas prioritárias de interesse ecológico e não defender os interesses privados que apenas desejam lucrar com uma parte do território. Pode o Ministério do Ambiente vir agora defender que a autorização do projecto foi «condicionada a medidas de minimização e compensação relativas a habitats e espécies afectados, prioritários ou não, em função dos impactes identificados e validadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade». Mas, para além de se saber e ter dúvidas sobre como foram os impactes validados [recorde-se que, antes dos PIN, o projecto tinha sido sucessivamente chumbado, inclusive quando José Sócrates era ministro do Ambiente], uma coisa será sempre certa: a zona em causa estará mais protegida sem um empreendimento que comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço. Ou seja, um autêntico aglomerado urbano dentro de Rede Natura, o que não parece ser a melhor forma de proteger o ambiente. Construir uma coisa destas, até se compreende, mas fora da Rede Natura (espaço existe, pode é não ser tão interessante para os empresários...).

Quinto, temo porém que esta decisão do Tribunal Administrativo possa ser anulada ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que existem situações similares (vd. co-incineração). Mas se isso acontecer começa a ser preocupante...

Boicote já

Como a Porsche está a ameaçar levar a autarquia de Londres a tribunal por esta pretender aumentar o preço das portagens aos automóveis de maiores emissões de dióxido de carbono (vd. aqui), apelo aqui a um boicote generalizado à compra de veículos desta marca. Prevejo uma adesão maciça.

O Pedro esqueceu-se de chamar que vinha o lobo

O Instituto de Meteorologia parecia uma espécie de Pedro da fábula que andava sempre a alarmar a aldeia por causa do lobo que aí vinha. Ainda em Dezembro passado, como aqui escrevi, eram diários os avisos por tudo e por nada. Por regra, acontecia nada. No domingo, que eu me tenha apercebido, não foram divulgados avisos de maior e, portanto, toda a gente foi apanhada desprevenida. Casa roubada, trancas na porta, e esta tarde veio o Instituto de Meteorologia avisar que vinha aí mais chuva para a Grande Lisboa. Choveram um pinguitos. Bela, a vida de um meteorologista...

Eles não entendem, eles nunca entenderão

Chuvas intensas, é certo, mas o pandemónio de água que inundou a Grande Lisboa deveria merecer reflexão sobre as consequências da crescente urbanização e impermeabilização dos solos urbanos. Mas, no entanto, o que se viu foram declarações do ministro do Ambiente, Nunes Correia, a reduzir o problema a questões de limpezas de sargetas e algerozes (aqui, refere-se que terá mesmo dito que «o ordenamento do território já não representa um sério problema em Portugal», bem como o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas, a culpar simplesmente a falta de limpeza das linhas de água (para quê, para ver se a água chega mais depressa às zonas baixas para inundar mais?). Decididamente,só com uma grande, grande catástrofe é que esta gente aprende. E mesmo assim...

Importa-se de repetir?!

Maria João Burnay é a responsável do departamento de gestão das zonas húmidas do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sendo por inerência directora da Reserva Natural do Estuário do Tejo. E esta senhora vem hoje dizer na comunicação social que, nas matérias de gestão de áreas protegidas, «temos de deixar de ser defensivos e ser mais pró-activos», concluindo que «não tenho medo do turismo nos mouchões, tenho expectativa e interesse». Daí que abra os braços para se acolher eco-resorts e quejandos nas ilhas estuarinas do Tejo. Ou seja, temos uma responsável do Ministério do Ambiente a apelar para ocupar uma zona sensível (em todos os aspectos), que está dentro de uma área protegida, integra a Rede Natura e é Reserva Ecológica Nacional. Ou endoidou ou o jornalista da Lusa (vd. aqui, via Público)não ouviu bem...

O país a saque

Hoje, no jornal Sol, noticia-se que «um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho» e a manchete destaca que «o ex-vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz e actual deputado do PSD, Paulo Pereira Coelho, vai ser constituído arguido por suspeitas de favorecimento da empresa construtora de um hotel na marginal daquela cidade». Enquanto a comunicação social em geral continua a dar novos elementos sobre a forma como o Estoril-Sol conseguiu uma benesse do Governo Santana Lopes para ficar com o Casino de Lisboa depois do fim da concessão. Entretanto, a autarquia de Sesimbra, pese embora as suspeitas de crime, aprovou o plano de urbanização da Mata de Sesimbra, do Grupo Pelicano e BES. Assim vai o país. Quando tudo terminar, o último que feche a porta.

O medo pela REN

Sinceramente, ainda não consegui entender as vantagens da proposta do Ministério do Ambiente sobre o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN). E assusta-me bastante que se reforce os poderes das autarquias nesta matéria, mesmo sabendo que, na esmagadora maioria dos PDM em vigor, já eram elas que delimitavam a REN e depois enviavam para conferência e aprovação pelo Governo. E por isso deu no que deu.

Aliás, não consigo compreender por que razão se prevê novas cartas de REN, se as que existem não perdem actualidade. Podem ser rectificadas (corrigindo-se erros pontuais), mas mexer muito nelas vai dar para o torto... e para a especulação imobiliária.

Eu sou mais pelo São Tomé

Se o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, diz que o país está «preparado para combater» os incêndios florestais (vd. aqui), a gente deve acreditar? Não convém; convém sim conferir no Verão as palavras do minjistro, sobretudo se o São pedro não fizer os favores dos últimos dois anos.

Investigação a passo de caracol

Aquilo que mais me surpreende em notícias deste género é o tempo que medeia entre os factos e a reacção da Polícia Judiciária em investigar. O estranho processo de permuta dos terrenos da Aldeia do Meco - cujo processo de urbanização estava encalhado - pelos terrenos da Mata de Sesimbra suscitou, há longos anos (quase cinco, julgo), muitas dúvidas de legalidade. Só agora, porém, a Polícia Judiciária faz buscas à autarquia, à Pelicano e ao Grupo Espírito Santo (sempre omnipresente). Ou seja, se um dia chegar ao tribunal há-de arranjar-se forma de prescreverem os eventuais crimes.

Uma luz que se apaga

Colocado no Reportagens Ambientais o artigo publicado sobre a Aldeia da Luz na revista Notícias Sábado. Ou como as promessas políticas aquando da construção da barragem de Alqueva submergiram com o tempo. Uma aldeia deserta novinha em folha, foi o que eu vi.

Um bom exemplo

Óbidos é um concelho com cerca de 142 quilómetros quadrados (menos de duas vezes a cidade de Lisboa) e com pouco mais de 10 mil hectares. Porém, o plano director muncipal (PDM) foi aprovado e ratificado pelo Governo com a previsão de construção de 45 mil camas turísticas! Um absurdo que foi agora rectificado por uma decisão quase inédita da actual autarquia que decidiu suspender o actual PDM e reduzir o número de camas turísticas para as 25 mil. É ainda um número excessivo, mas um sinal bastante positivo e que mostra que esta opção deveria ser seguida por muitos outros concelhos.

Isto vai dar mau resultado

Pelo que refere a comunicação social, o Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um novo diploma para o licenciamento industrial que encurta os prazos. A questão de encurtamento de prazos por decreto, sabe-se, não costuma dar bons resultados. Mais ainda, como é o caso, em que existe a possibilidade de deferimentos tácitos. Embora por regra se considere que são as maiores empresas as causadoras de maiores problemas ambientais - e aqui também o Governo deseja encurtar os prazos de licenciamento para um ano, o que é manifestamente curto se se tiver em conta a obrigatoriedade de estudo de impacte ambiental -, certo é que são as PME, no seu conjunto, que mais problemas causam, sobretudo nas zonas de implantação.

Por isso, o modelo de licenciamento prévio - em que o industrial assume que vai cumprir a legislação no papel e depois é sujeito (sabe Deus quando) a uma vistoria - é perigosíssimo, porque é meio caminho para o facto consumado. Se o Governo quer licenciamento rápidos tem apenas que agilizar a máquina burocrática, não fazer as coisas às três pancadas, achando que está a fazer um favor ao país. Não estará e o tempo o demonstrará.

Mais uma

O Governo socialista liderado por um antigo ministro do Ambiente continua docemente a tratar do país e dos seus interesses como se fosse dono de Portugal, atropelando toda as regras de justiça social e alterando as regras quando estas não lhe são favoráveis. Isto a pretexto de mais uma alteração da área de Reserva Ecológica Nacional para implantar o famigerado empreendimento turístico da Herdade da Comporta do Grupo Espírito Santo. Aquilo que mais me custa, porém, é ver a quase generalidade da comunicação sociala não perceber que está mais do que questões ambientais em jogo e também a assistir aos titulares do Ministério do Ambiente (ministro e secretários de Estado) a pactuarem com isto sem terem vergonha na cara.

Um ministro de última hora

Tudo bons rapazes, trabalhadores, abnegados trabalhadores do Estado que fazem noitadas para deixarem o servicinho bem feito... a Bem da Nação.

Bombeiros, sempre eles

Sobre a polémica da falta de assistência dos bombeiros de Alijó, somente tenho uma pequena questão a colocar: tendo este concelho do distrito de Vila Real menos de 15 mil habitantes e uma área inferior a 300 Km2 (cerca de três vezes o tamanho de Lisboa), por que razão se permitiu serem criadas seis-6-seis distintas corporações de bombeiros? Será para que nenhuma delas tenha bombeiros disponíveis 24 horas por dia?

Aliás, já no meu livro Portugal: O Vermelho e o Negro questionava a forma como territorialmente estão distribuídas as corporações de bombeiros. Aplicava-se aos incêndios, mas a tudo o resto. Eis um extracto:

Veja-se o caso de Alijó, no distrito de Vila Real. Ali existem seis corporações diferentes, apenas compreensível pelas lutas de influência e guerras de capelinhas, tão típicas do nosso Portugal. Por causa de seis corporações de bombeiros foi necessário construir seis quartéis e satisfazer as reivindicações para apetrechamento de material para todas num município com uma população que ronda apenas 14 mil habitantes. Neste caso, quando o Ministério da Administração Interna ou o município se preparam para apoiar, por exemplo, a Associação de Bombeiros Voluntários de Alijó, não se podem esquecer de auxiliar também, por óbvias razões, as outras do concelho: as Associações de Bombeiros Voluntários de Cheires, de Favaios, de Pinhão, de Sanfins do Douro e de São Mamede de Ribatua. Caso contrário haverá as habituais acusações de discriminação e, portanto, uma «guerra». O pior é que os resultados, com tudo isto, não têm sido muito satisfatórios: em 2000 e 2002, o concelho de Alijó surgiu no top 10 dos mais ardidos do país...

Ao invés, noutras regiões parece evidente a carência na distribuição territorial de meios operacionais. Por exemplo, 44 corporações têm jurisdição sobre mais de 50 mil hectares. Em nove superam-se os 100 mil hectares. Mesmo não havendo muitos fogos nestas regiões, quando um ocorre é sempre uma carga de trabalhos. Não é de admirar assim que na lista dos 50 concelhos com maior área por corporação de bombeiros, já quase todos tiveram incêndios com mais de mil hectares durante o último quinquénio. Em 20 destes municípios ultrapassaram-se mesmo os quatro mil – ou até mais de 10 mil –, com destaque para Odemira, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Sertã, Almodôvar, Chamusca, Pombal, Abrantes e Loulé. E, claro, convém também referir Castro Marim – o único concelho ainda sem bombeiros – que em 2004 viu o fogo fazer desaparecer cerca de 4.400 hectares.

Finalmente...

Esta é uma boa notícia. Acabou o Estado dentro do Estado na gestão da frente ribeirinha de Lisboa. Mas esperemos que a autarquia de Lisboa mostre agora que este pedaço cobiçado da capital se destina a bons projectos. De preferência aqueles que não tenham betão...

Os perigos das radiações

Coloquei no Reportagens Ambientais um artigo publicado na edição passado da revista Notícias Sábado sobre radioactividade.

Rankings há muitos

A Universidade norte-americana de Yale divulgou na semana passada um índice de desempenho ambiental a nível mundial que colocou Portugal num honroso 18º lugar, à frente de países como os Estados Unidos, Japão e Dinamarca. Parece motivo de orgulho, mas apenas se olharmos para o ranking e não para a forma como os resultados surgem.

Num olhar atento surpreende algum dos resultados parcelares obtidos por Portugal. Saber que o país que tem os mais elevados graus de destruição da floresta provocada pelos incêndios apresenta um índice 100 no parâmetro da floresta é surpreendente. Ver que um país onde mais de 10% da população ainda não tem água canalizada em casa, que possui vastas áreas do país com gravíssimos problemas de qualidade bacteriológica da água e tem pouco mais de 60% dos esgotos tratados apresenta neste estudo da Universidade de Yale índices 100 nos critérios da qualidade sanitária e da água potável dá vontade de sorrir. E podia continuar por aí.

Os únicos critérios em que aparentemente a Universidade de Yale consegui obter dados exactos são exactamente nos critérios da conservação da natureza. No caso da protecção das áreas marinhas, Portugal obteve um valor de 1 em 100; no índice de conservação efectiva apenas teve 7,1 em 100 e no índice de risco de conservação teve 26,7 em 100.

Em suma, esta classificação é apenas virtual e representa pouco ou nada sobre a realidade nacional.

Entrevista a Pompeu dos Santos

Colocado no Reportagens Ambientais, a entrevista publicada na revista Notícias Sábado desta semana ao Eng. Pompeu dos Santos, investigador-coordenador do LNEC, que aborda sobretudo a decisão do Governo em relação ao futuro aeroporto. Entre outros aspectos, defendo a localização do aeroporto a sudoeste do Campo de Tiro de Alcochete, na zona de Pinhal Novo (por sua vez, um pouco mais a norte da antiga hipótese de Rio Frio).

Coincidências

Claro que é uma coincidência que o Supremo Tribunal de Justiça tenha deitado para o lixo as decisões de tribunais inferiores relativamente à co-incineração. Claro que é uma coincidência que o relator do STJ do acórdão da co-incineração na cimenteira de Souselas tenha sido o mesmo relator do STJ do acórdão da co-incineração na cimenteira de Souselas. O Mundo está cheio de coincidências, sobretudo quando o Governo perde processos nas primeiras instâncias judiciais...

Com amigos destes...

O Ministério do Ambiente já veio dizer que não vale a pena estudar alternativas de localização ao futuro aeroporto de Lisboa no âmbito do estudo de impacte ambiental. Ou seja, que nem é preciso ver se, na região envolvente, existe um local mais adequado. Disse-o ontem Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, que tem, e cada vez mais se torna notório, uma visão muito sui generis sobre a legislação ambiental: quando não interessa ao Governo, não se aplica.

Polis, a dita revolução, deu betão

Lembram-se do Programa Polis? Daquela «revolução urbanística» lançada por José Sócrates quando ministro do Ambiente e que previa mostrar um novo modelo de urbanismo para o país? Pois bem, eu leio esta notícia aqui que aborda a venda de 12 hectares de terrenos para urbanização no centro da cidade de Aveiro para urbanização pura e dura. E o pior é que esses terrenos que passaram para as mãos da Administração do Porto de Aveiro foram desanexados do domínio público marítimo (porque se não, seria impossível construir) e foram valorizados com benfeitorias pagas pela autarquia. O(s) empresário(s) que comprarem estes terrenos para construção agradecem o dinheiro dos contribuintes e a bondade do Governo...

Nove Mil Passos em tamanho reduzido

A partir desta semana, em formato de bolso, estará disponível nas livrarias o meu primeiro romance histórico «Nove Mil Passos», publicado em 2004, estando assim em terceira edição. Mais «maneirinho», custará menos de 7 euros por exemplo aqui, cerca de metade da versão normal.

Mais um PIN

Eu gostava de saber como são as noites de sono de pessoas como Humberto Rosa e João Ferrão - duas pessoas que prezava e que ocupam os cargos de secretários de Estado no Ministério do Ambiente - quando concordam, assinando, com atentados absolutos às regras ambientais. Ontem soube-se que, como estava até já anunciado, o Ministério do Ambiente fez uma declaração favorável de impacte ambiental para se construir uma plataforma logística de 100 hectares no Vale do Tejo.

A zona de implantação colide com a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional, está em leito de máxima cheia do rio Tejo e confina com espaços naturais de grande sensibilidade. Mas como é classificado como PIN, tudo se aprova, ainda por cima com a vergonhosa chancela dos senhores do Ministério do Ambiente. Ou seja, o Ministério do Ambiente deixa fazer porque há muito dinheiro à vista. Se não fosse o dinheiro, o Ministério chumbava - tão simples quanto isto!

Eu continuo a achar que a história dos PIN constitui um atentado, mais do que ambiental, de valores democráticos, de justiça social e uma possibilidade de «legalizar» e «lavar» actos de eventual corrupção. Porque se na corrupção por regra se o corruptor paga para se desrespeitar as leis, mas o corrompido corre sempre o risco de ser apanhado pela ilegalidade que autorizou, com os PIN tudo fica resolvido. O corruptor paga para que o seu projecto seja considerado PIN e aprovado, o corrompido recebe o dinheiro e aprova sem problemas futuros com a Justiça. Não tenho, obviamente, provas para garantir isso, mas que a possibilidade está lá mais do que como hipótese académica, ai isso está...

As negociatas na República das Bananas

Em 1995, depois do Governo de Cavaco Silva ter decretado a reversão dos terrenos para o Estado por entretanto uma empresa de seu nome Eurominas ter deixado de pagar à EDP e estar então, desde 1986, com laboração suspensa, uns senhores socialistas de suas graças Alberto Costa, José Lamego e António Vitorino andaram ora no Governo ora como advogados a tratar da vidinha para que a dita empresa recebesse um montante de 12 milhões de euros a título de indemnização, independentemente de ser quase garantido que os tribunais decretariam o contrário. Perante o escândalo, ainda se abriu um inquérito parlamentar, mas deu em «águas de bacalhau».

Agora, em mais uma belíssima investigação do José António Cerejo, aqui no Público, fica-se a saber que Alberto Costa, agora ministro da Justiça, está envolvido (in)directamente na venda de um antigo convento transformado provisoriamente em prisão durante sete anos a um antigo sócio que, por sua vez, também também foi sócio de António Vitórino e José Lamego. Por sinal, este último é irmão do dito empresário que conseguiu um negócio em que o Estado perdeu dinheiro e se movem forças para a alteração do PDM de Setúbal.

Nem de propósito - e não acredito em coincidência - veio hoje o Governo anunciar a decisão relativamente ao novo aeroporto de Lisboa. Claro que do ponto de vista mediático, o aeroporto vai «silenciar» mais este escândalo. Mas espero sinceramente que o Procurador-Geral da República não ande a dormir na forma. Caso contrário arrisca-se a transformar-se em Procurador-Geral da República das Bananas.

Ele há coincidências...

Durante uma certa fase, o Diário de Notícias (antes da actual direcção) foi sistematicamente «apanhado» a divulgar informações oficiosas, com alegadas fontes do Governo, que depois eram desmentidas no próprio dia por uma fonte oficial do Governo no caso em que estalava polémica. Esta estratégia dos Governos usarem os jornais para testar na opinião pública determinadas «ideias» é já bastante estafada, mas resulta sempre que nos jornais se encontram direcções que se aprestam a fazer manchetes com informações sob anonimato.

Lembro-me disto porque ontem surgiu uma fonte do Ministério das Obras Públicas a anunciar que não se sabia ainda se os estudos comparativos sobre o futuro (?) aeroporto de Lisboa seriam divulgados e disponíveis ao público. Foi mais um teste - e como choveram críticas, hoje já se garantiu que haverá divulgação. Por um daqueles acasos, o assessor de imprensa do Ministério das Obras Públicas integrou a direcção do Diário de Notícias durante o período que acima referi. Coincidências, claro.

Eles não aprendem nunca

O Ministério das Obras Públicas encomendou um estudo ao LNEC para a análise comparativa entre as opções Alcochete e Ota, que será entregue ainda esta semana. E já surge um porta-voz do dito Ministério a dizer que «ainda não se sabe se o documento vai ser divulgado». Cada vez compreendo menos, como contribuinte, que um Governo trate do país como se fosse o seu dono e todos nós uns mentecaptos. E depois queixem-se que comecem a surgir notícias contraditórias, especulações, confusões. Ou, se calhar, é mesmo isto que o Governo pretende, digo eu. Num processo que está inquinado à partida não se pode esperar já muito...

Fumo há muito

Seria interessante que, por exemplo, o Ministério do Ambiente mostrasse tanto empenho na defesa da qualidade do ar que respiramos - e no controlo da poluição causada pelas indústrias, automóveis, etc - como o Ministério da Saúde tem manifestado em relação à lei do tabaco.

Entrevista ao Prof. Delgado Domingos

Colocado no Reportagens Ambientais uma entrevista da minha autoria ao Prof. Delgado Domingos publicada na revista Notícias Sábado. Aborda a polémica das linhas de alta tensão. questões energéticas e algumas posições «desalinhadas» em relação às alterações climáticas.

Ainda o urbanismo em Lisboa

A forma como o presidente da autarquia de Lisboa revelou a exoneração de responsáveis de urbanismo e a sindicância aos serviços de urbanismo iniciada no ano passado permitia associar as duas coisas, por isso ontem escrevia que sabia a pouco e que a Procuradoria-Geral da República deveria actuar.

Aparentemente, parece que as duas coisas não estão associadas ou só estarão associadas em alguns casos, o que por razões óbvias aumenta a confusão. Razão, portanto, para a Procuradoria-Geral da República intervir - e não apenas sobre a matéria abordada pela sindicância.

Sabe a pouco

António Costa, presidente da autarquia de Lisboa, fez o que tinha de fazer. Espera-se agora que a Procuradoria-Geral da República faça o que deve - ou seja, não deixar impunes os seis responsáveis do urbanismo de Lisboa que foram responsabilizados pela sindicância. A demissão sabe a pouco...

Lobos e hienas

Durante a semana passada, surgiram notícias - e muitos comentários na blogosfera - sobre um viaduto na auto-estrada entre Vila Real e Chaves, na zona de Vila Pouca de Aguiar, que terá custado acima de 100 milhões de euros para supostamente servir de túnel para lobos. E que estes alegadamente não o usavam.

Não tendo elementos para uma análise exaustiva, esta questão mostra como algumas medidas de cariz ambiental podem ser contraproducentes e mal compreendidas pelas populações. Arriscar construir um túnel de tão elevado custo sem garantias de que resolve o problema é um desperdício que apenas serve para garantir mais empreitada - e, portanto, mais lucro para os construtores. Aliás, eles nem se importam que haja muitas obras deste género.

Porém, fique-se a saber que, na minha opinião, coisas destas não devem ser consideradas medidas ambientais. Independentemente de se ter ou não conseguido que os lobos atravessassem o dito túnel, a verba é exageradamente elevada. Com muito menos se conseguiria criar, em outras zonas, uma melhoria das condições de habitat dos lobos e de outras espécies. Por isso, sempre advoguei que em vez de medidas mitigadoras de duvidosa eficácia se deveria antes impor programas e projectos de compensação ambiental. Sendo certo que, obviamente, isso jamais fosse condição para aprovar tudo - até porque, em excesso, poder-se-ia correr o risco de deixarem de existir zonas para as compensações ambientais.

Aniversário

O Estrago da Nação fez, no passado dia 1, quatro anos de idade. Fica aqui registado para os devidos efeitos.