É só fumaça

É curioso que os responsáveis de um tão amorfo e displicente Ministério do Ambiente - refiro-me aos dos dois Governos socialistas -, que tudo tem feito para deixar passar qualquer projecto com impacte ambiental negativo, ande a ser brindado com epítetos como cretino e imbecil. Há pouco tempo foi Fernando Ruas, presidente da ANMP; agora vem o polícia Moita Flores, aqui.

Under profile

Dulce Pássaro é uma senhora simpática, uma técnica que há anos tem passado por diversas funções na Administração Pública na área do ambiente. Mas esta sua nomeação para o cargo de ministra do Ambiente do novo Governo Sócrates tem apenas um significado: o primeiro-ministro não gostou do low profile de Nunes Correia; e por isso escolheu alguém que é under profile. Está garantido que, da Rua do Século, ninguém chateará Sócrates...

Assim vai o jornalismo

Esta notícia do Correio da Manhã é antológica. Um incendiário que supostamente bebe «sete litros de vinho tinto por dia», causou em Belas «um dos piores incêndios deste ano». Se o dito fogo em Belas queimou menos de 1% do maior em fogo deste ano (Sabugal), este exagero do jornalista (a somar ao excesso de horas de duração, que ele diz ter sido de 96 horas, 4 dias!) leva-nos a desconfiar que afinal o incendiário bebia apenas um cálice de vinho do Porto... e se calhar branco.

Sabugal

Já ultrapassámos a fasquia dos 50 mil hectares de área ardida este ano. O maior fogo do Sabugal, que foi extinto ontem, «limpou» 8.618 hectares, mais do que a superfície da cidade de Lisboa, de acordo com dados da União Europeia. Mas como é longe de Lisboa, não se passou nada.

Para que servem os avisos, afinal?

Deixem-me ver se entendo: as arribas da praia Maria Luísa tinham placas avisando que as arribas estavam «instáveis» e o presidente do Instituto da Água diz que acidentes como o de hoje «são imprevisíveis». Há aqui qualquer coisa que me escapa...

Recensão no Expresso deste sábado

A Mão Esquerda de Deus, de Pedro Almeida Vieira, Dom Quixote

Romance - História do homem que ascendeu no reinado de D. João III à custa de burlas e falsificações.

É, em minha opinião, o romance a levar para férias. Vou na quarta visita - desta feita salteada -, apenas pelo gosto de reler determinadas passagens, e, de cada vez que o reencontro, acontece dar por mim quase incrédula com a relativamente discreta recepção ao livro desde que foi publicado. Se somos apenas distraídos ou descaradamente invejosos, pelo menos que nos sirva de lição o exemplo de Ruiz Zafón, cujo romance "A Sombra do Vento" obrigou o mercado espanhol a referir-se-lhe quando, de boca em boca, o romance excedeu as expectativas dos críticos e distribuidores. Enquanto espero que o fenómeno aconteça, abster-me-ei de contar a história, receosa de dizer de mais, mas, sobretudo, de ficar aquém dela própria.

Referirei apenas que se situa temporalmente na primeira metade do século XVI e que vai muito mais longe do que a reconstituição ficcionada sobre as pretensas confissões de Alonso Pérez de Saavedra, que teria sido núncio apostólico em Lisboa e inquisidor-geral do Reino de Portugal, no reinado de D. João III. Para além da perfeita história de amor que condimenta o romance, há todo um contexto muito rigoroso em que todas as personagens que rodeiam o protagonista são verdadeiras no sentido histórico, começando pelo seu primeiro protector, Frei Hernando de Talavera, co-governador de Granada e bispo-confessor de Isabel de Castela.

Mas não só: também são rigorosos os contornos político-sociais, em particular a sucessão ao trono após a morte da rainha e a coincidência biográfica com D. Rodrigo Ponce de Léon, duque de Arcos, de quem terá sido espião na corte de D. Fernando. Absolutamente crucial para o envolvimento do leitor na trama é a descoberta de que Saavedra vivia quase em permanência com uma luva na mão esquerda; e que essa mão era, por si só, prodigiosa: deformada, aleijada, aparentemente inútil, mas que sabia pulsar e aquecer quando em contacto com homens de coração perfeito, e gelar, enrijecer como uma pedra, em presença da malignidade. Outros dons assombrosos vivem nesta personagem trazida pela lenda, ambígua na força da sua incomensurável dor.

Luísa Mellid-Franco

Crime, vão dizer eles

Na página da Autoridade Nacional de Protecção Civil aparece que às 19h11 de hoje a Polícia Judiciária está no local do incêndio no Seixal. Incêndio esse que começou ontem e reacendeu hoje. Não consta, note-se que a PJ esteve lá ontem. Portanto, das duas uma: ou a PJ vai lá contar carvão ou prepara-se a «tese do crime» para apagar o falhanço no combate (reacendimentos são sempre fogos mal apagados).

O somatório imperfeito

Uma eventual coligação entre o movimento Cidadãos por Lisboa, de Helena Roseta, e o Partido Socialista para a autarquia alfacinha não dará necessariamente um somatório de votos. Quem vai acabar por beneficiar de potenciais votantes de Helena Roseta mas que se recusam a votar PS, será o Bloco de Esquerda e, marginalmente, o PCP. E, portanto, pode estragar as contas.

Ricochete

Em Junho de 2006, Fernando Ruas, presidente da autarquia de Viseu e também líder da ANMP, perante queixas de um autarca da freguesia de Silgueiros relativamente às multas por infracções ambientais, disparou esta: «Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. A sério, nós queremos gente que nos ajude e não que obstaculize o desenvolvimento». As pedradas fizeram ricochete: o tribunal acaba de o multar em 100 dias, num total de 2.000 euros devido a estas declarações na Assembleia Municipal. Aliás, convém salientar, Ruas aquando desta frase afirmou o seguinte: «eu estou a medir muito bem aquilo que estou a dizer». Resultado: ou falhou o alvo ou as palavras funcionaram como boomerang.

Nota: Entretanto, segundo se diz aqui, já se faz uma colecta para pagar a multa do senhor presidente da autarquia de Viseu, «ameaçando-se» que será através de moedas de um cêntimo. Patetices.

Com que então, a tirar a água do capote...

O Público está a tentar desresponsabilizar-se por ter, inadvertidamente, causado a demissão de Manuel Pinho, que tão-só fez os chifres para avisar que hoje seria publicado no suplemento Fugas uma reportagem sobre touros em Navarra, conforme eu defendi no post anterior.

Uma evidência disto é esta notícia no Público Online, que termina assim: «Entretanto, já circula nos locais de encontro de alentejanos uma explicação para a mímica que colocou Pinho fora do Governo. Diz-se que o gesto do ex-governante foi apenas e tão-só um convite a Bernardino Soares para que os dois fossem beber um café a Barrancos». Para mim, insisto, essa do cafézinho em Barrancos não pega (de caras); o que estava em causa era mesmo a reportagem dos touros de Navarra, donde se conclui que se o Público deixasse Navarra e os touros em paz, Pinho ainda continuaria ministro.

A culpa é do Público

Foi precipitada, na minha opinião, a demissão de Manuel Pinho. Afinal, como se pode ver aqui na imagem em anexo, o ex-ministro da Economia somente explicava ao líder parlamentar do PCP que no próximo sábado o suplemento Fugas do Público trará uma reportagem sobre touros em Navarra...

Não ouviram o António Barreto

Escreve aqui o Público que «o Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos, e pela criação de um portal, onde devem ser publicitados todos os ajustes directos e derrapagens, em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos» adjudicou o serviços para a criação de um portal à Microsoft sem concurso público e já há derrapagem financeira. Isto seria cómico se não fosse grave. Mais um «bom» exemplo desta nossa estranha democracia.

Se....

Se Sócrates já disse publicamente que punha as mãos no fogo pela legalidade do processo de aprovação do Freeport, se um dos arguidos numa gravação acusou Sócrates de ser corrupto, se Sócrates já assumiu que esteve presente numa reunião a pedido do então presidente da autarquia de Alcochete, se este então presidente da autarquia de Alcochete foi agora constituído arguido, se arguido também está o então presidente do Instituto de Conservação da Natureza, se o antigo secretário de Estado Rui Gonçalves (agora fora do Governo) foi já ouvido como testemiunha, se o procurador-geral da República assumiu que ninguém terá neste caso tratamento preferencial, então expliquem-me as razões por que José Sócrates, cidadão português, não foi ainda ouvido como mera testemunha nesta investigação? Não é oprtuno ou está a aguardar-se momento, digamos assim, mais «oportuno»?

O ministro e a baleia

Portugal é um dos países que, depois da proibição à caça de baleias, melhor soube aproveitar mesmo do ponto de vista económico a «exploração» de cetáceos por via do turismo. Em vez de defender esta posição, vem agora o já inenarrável ministro do Ambiente, Nunes Correia, defender na reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que se realiza no Funchal, que é aceitável «o regresso de alguma caça à baleia a nível internacional, em troca de mais medidas de conservação para os grandes cetáceos».

Ora, parece-me que a melhor e principal medida de conservação dos grandes cetáceos é exactamente não os caçar. E depois mostrar e demonstrar que as eventuais valias económicas da exploração turística são maiores do que a exploração que implica o abate. E isto já sem falar nas questões de conservação das espécies e das questões éticas de abater espécies consideradas inteligentes. Mas isto era pedir muito ao ministro do Ambiente português que não gosta de levantar ondas, paninhos quentes para aqui e para acolá, amanhando compatibilidadezinhas bonitas para agradar a gregos e troianos. Enfim, só consegue ser uma coisa: mau ministro do Ambiente.

Descubra as diferenças

O site do Governo, reparo agora, foi remodelado. Antes era sóbrio. Com o lifting , só por acaso, passou a assemelhar-se agora ao site do Partido Socialista. Coincidências.

Nota: Na operação, desapareceu o sempre útil Arquivo Histórico dos governantes desde os Governos Provisórios, razão principal para as minhas pontuais visitas ao site do Estado.

O cerco

Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, foi constituído arguido no caso Freeport. O cerco a Sócrates aperta-se.

Caciquismo, clientelismo e a lentidão da justiça

Está aqui tudo. Nem merece comentário; é um paradigma do país.

Conselhos pagos

A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) - que já se chamou Instituto do Consumidor - tem uma linha de atendimento: o 707 788 787. Funciona, segundo o site apenas nos dias úteis, das 9:30 horas ás 14:30 horas. Já aqui, a «coisa» é estranha: um serviço da Administração Central com um serviço a part-time. Mas pior ainda é reparar que, ao contrário daquilo que sempre foi pensado em relação aos princípios da defesa do consumidor (a informação), esta DGC faz-se pagar: €0,10 por minuto nas ligações com origem nas redes fixas e €0,25 por minuto nas ligações originadas nas redes móveis.

Acho isto um abuso. A quem me posso queixar? À própria Direcção-Geral do Consumidor?

Nota: E reparo também - passou-me despercebido - que a DGC (ou Instituto do Consumidor) está agora tutelada pelo Ministério da Economia e Inovação, quando antes estava no Ministério do Ambiente (Sócrates chegou a tutelar esta áreas quando era secretário de Estado-Adjunto do Ambiente) ou na Presidência do Conselho de Ministros. Uma estranha inovação, diga-se.

Do sonho das sondagens ao pesadelo da realidade

Durante vários anos, o Governo foi vivendo à sombra das sondagens. Apesar dos protestos de rua, do mal-estar quase geral, do medo com a arrogância de Sócrates e de seus acólitos, as sondagens lá apareciam risonhas para o chefe de Estado, que fazia como se o Estado fosse o Governo e o Governo fosse do PS e o PS se portasse como o dono absolutista do Estado - isto é, do país. As eleições legislativas deste ano tinham então, pelas sondagens e pela petulância assumida pelo PS, a mera curiosidade de saber se haveria ou não nova maioria absoluta socialista.

Como se viu agora pelos falhanços rotundos das empresas de sondagem para as eleições europeias, o PS-Governo-Estado fiou-se nesses delicodoces números. Agora acordou de um sonho e a realidade é afinal um pesadelo. Merecido.

Preparem-se

A comunicação social que, para quem não se recorda, «fabricou» José Sócrates, vai agora calciná-lo. O tempo da imprensa favorável ao Governo é atroz e costuma «cheirar» fins de ciclo. Se tivermos um Verão cheio de fogos, então preparem-se para uma reviravolta eleitoral impensável há uns meses.

Banho de humildade

Depois deste fim-de-semana, até já vemos agora José Sócrates a concordar com o presidente da República por aquele ter vetado o escandoloso diploma - aprovado pelo PS, com todos os outros partidos (e umas poucas excepções e votos contra), e patrocinado pelo Governo - que permitiria que o nebuloso esquema de financiamento partidário se fizesse ainda com maior desfaçatez.

Com esta mudança de atitude, Sócrates mostra que está mesmo aflito de todo depois das eleições. A máscara vai cair.

O Al Gore português

O título é uma inocente brincadeira (sugestão minha) para chamar a atenção. O resto, fala por isso. A entrevista publicada hoje na revista NS, feita por mim, a Filipe Duarte Santos, sobre alterações climáticas e questões relacionadas, pode ser lida aqui (temporariamente) e aqui (em definitivo).

Política à la Rua do Século

«O programa hoje apresentado não traz detalhes sobre como será posto em prática, que tipo de infra-estruturas serão necessárias, nem onde se irá buscar dinheiro ou incentivos para a sua implementação». Esta é a última frase desta notícia do Público sobre o Programa Nacional de Prevenção de Resíduos Urbanos, que estabelece uma série de metas. Se o Ministério do Ambiente quer mesmo reduzir o lixo, talvez devesse evitar gastar papel em elaborar apenas documentos que, mais tarde ou mais cedo, vão parar ao lixo.

Orgulho, mas nem tanto

No editorial do DN, João Marcelino orgulha-se da evolução muito favorável da taxa de mortalidade infantil, destacando que «em 1979, com uma população bem menor do que a actual, morriam neste país 8000 crianças antes de cumprirem um ano de vida; hoje, morrem 320». Se o valor mais recente está correcto e é um facto que Portugal teve uma evolução nas últimas décadas que o encostam aos melhores países - na generalidade, os países desenvolvidos -, não é preciso exagerar. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil rondava os 40 óbitos até ao ano de idade por mil nascimentos, o que então nascendo cerca de 100 mil crianças dará 4.000 óbitos - e não o dobro como o indicado (vd. aqui um relatório do INE).

Mas se é uma evidência que houve a este nível uma evolução muito favorável - que, em certa medida, se deve mais à evolução médica global e, não sendo irrelevante, á possibilidade de se realizarem abortos por malformações congénitas detectadas durante a gravidez -, há uma questão essencial a colocar. Se na assistência médica dos recém-nascidos e até aos cinco anos de idade, Portugal apresenta dos melhores resultados a nível mundial, por que razão então apenas ocupamos um pouco prestigiante 32º lugar a nível mundial em termos de taxa de sobrevivência em idade adulta? Com efeito, tendo em conta que segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde a probabilidade de se morrer entre os 15 e os 65 anos é de 9,3%, há então ainda um longo caminho a percorrer em termos de cuidados de saúde para ombrearmos com os outros países desenvolvidos. A menos que a táctica do Estado português seja salvar o máximo de futuros contribuintes, mas evitando simultaneamente que haja muitos reformados, ou seja, que se chegue a idoso.

Adenda: N'As Escolhas do Beijokense explora-se ainda melhor o erro de análise estatístico de João Marcelino no editorial em relação à taxa de mortalidade infantil. Eu tinha a percepção de que, apesar de ter então uma menor população, havia mais nascimentos nos anos 70 do que actualmente (e isso altera as contas da taxa de mortalidade infantil). Por preguiça, não foi escapelizar esses dados, porque eram apenas pormenores. Mas, no blog acima referido, apresentam-se esses dados. Ora, em 1979, este índice era de 26 por mil, uma vez que nasceram 160 mil crianças e faleceram um pouco menos de 4.200. Aliás, se o número de nascimento em 2007 (últimos dados) tivessem sido semelhantes a 1979, e assumindo a taxa de mortalidade infantil de 2007, teriam morrido 552 crianças com menos de um ano, em vez das 353 verificadas.

O bode expiatório começa a nascer

A máquina de comunicação do Governo já está a arrepiar caminho. Temendo que este Verão não seja tão verdejante em matéria de incêndios florestais, já anda a fazer passar para a comunicação social um eventual bode expiatório: as eleições.

Hoje, numa notícia no Correio da Manhã - que, aliás, mostra que a desorganização de competências ainda campeia nos teatros de operações - apresentam-se algumas curiosas estatíticas. Diz-se que «entre 1980 e 2007 realizaram-se sete eleições autárquicas. E o número de fogos aumentou nesses períodos 6,68 por cento face à média de anos sem escrutínios. Em ano de Legislativas, verificou-se mais 16,8 % de área devastada. Perante estes dados, até o secretário de Estado das Florestas, Ascenso Simões, já admitiu: 'Vamos ter um Verão difícil' em matéria de incêndios florestais».

Ora, sem colocar aqui em causa o jornalista que escreveu esta notícia, a minha experiência induz-me a afirmar, com baixa probabilidade de erro, que quem fez estas contas foi o próprio Governo, que as transmitiu depois ao jornalista. Como quem diz: olhem, se as coisas correrem mal, a culpa é das eleições, a culpa dos incêndios é daqueles que estão contra o Governo. Aliás, pela análise que fiz e escrevi no livro Portugal: O Vermelho e o Negro, em 2006, é que sempre que os incêndios de Verão sucedem em épocas de eleições, surgem os governantes a fazerem incendiários brotarem que nem cogumelos.

Já agora, convém referir que os dois piores anos de incêndios - 2003, com cerca de 420 mil hectares, e 2005, com 350 mil hectares - não foram anos de eleições.

Ecossistemas de parceiros ou o jardim zoológico da nossa democracia

Parece que os senhores deputados se andaram a divertir no dia 30 de Abril na Assembleia da República e votaram uma resolução a recomendar ao Governo a criação de uma Fábrica de Ideias. Da parafernália de intenções ocas, também despontam algumas pérolas de puro humor. Entre outras coisas, a futura Fábrica de Ideias desse estar assente num «Ecossistema de parceiros para a inovação — definição dos parceiros a envolver, designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS), empresas, universidades, organizações não governamentais (ONG),
co -investidores, etc.)» (sic).

Pontos de situações dos fogos

Desde que, há um par de anos, a Autoridade Nacional de Protecção Civil começou a divulgar online informações par-a-passo dos incêndios florestais, considerei que se tinha dado um passo importante na transparência. Porém, não poucas vezes, este tipo de informação acaba por afastar a comunicação dos locais. Os fogos são sempre iguais, por isso, poupam-se recursos.

Porém, também não poucas vezes, a qualidade das informações detalhadas acabam por ser enganadoras. Não falo apenas nos fogos que, embora circunscritos, teimam em manter-se acessos durante longas e longas horas - e o termo circunscrito deve considerar-se apenas para situações em que o fogo está garantidamente numa pequena área controlável em pouco tempo.

Outro engano - que se está a verificar agora com o fogo de Sever do Vouga, que agora, quase à meia noite está com uma «frente activa em local de difícil acesso aos meios de combate» - refere-se às constantes informações de que o combate está a evoluir favoravelmente. Significaria isto que se previa que o incêndio ficaria circunscrito e, portanto, extinto. Porém, nem sempre assim sucede. e portanto, das duas uma: se o combate numa determinada situação estava a evoluir favoravelmente e horas depois não se extinguiu, ou houve avaliação incorrecta - e portanto, o combate está a falhar - ou houve tentativa de não atrair os jornalistas para o local.

Combate 0-Fogo 1

Retirado do site da Autoridade Nacional de Protecção Civil, às 20:40, surge na cronologia do incêndio de Sever do Vouga, iniciado às 12:14, as seguintes informações:

31/5

14:37

Combate a evoluir favoravelmente.

31/5

18:02

Incêndio com duas frentes activas em Eucalipto e Pinhal. Vento fraco. Combate a decorrer favoravelmente..

De facto, o incêndio, como ainda está aceso, continua a evoluir favoravelmente. O combate, nem por isso. Já agora, convém relembrar que choveu em praticamente todo o país há cerca de uma semana.

Lembrete

Apenas para relembrar que, desde Julho de 2008, não integro o Conselho Deontológico do Sindicato de Jornalistas. Por isso, nada tenho a ver com o parecer do CD sobre a troca de galhardetes entre Manuela Moura Guedes (MMG) e o bastonário da Ordem dos Advogados. Não gostei, como telespectador, da atitude de MMG, não me revejo na forma como algumas notícias são apresentadas, mas estamos aqui perante estilos. E se algo há mais, convenhamos que se saiba que porventura a TVI é o órgão de comunicação social que sofre de maior animosidade por parte do Governo.

Por outro lado, a velha questão de ouvir todas as partes atendíveis, é algo muito subjectivo. Por exemplo, eu sou adepto que não existe obrigatoriedade de ser ouvir alguém se as notícias se basearem em documentos oficiais, desde que o jornalista previamente tenha confirmado a sua veracidade. Mas cada caso é um caso.

Por fim, não me parece que caiba ao CD sequer sugerir que jornalistas que conduzem telejornais, «devem abster-se de introduzir apartes, comentários, expressões e recorrer à linguagem não oral, susceptíveis de conotarem e contaminarem o conteúdo informativo, comprometendo a própria isenção dos profissionais que, conjuntamente, trabalham naquele espaço de informação». Daqui a nada estão a proibir o José Rodrigues dos Santos de piscar o olho quando termina o seu telejornal.

Recomenda-se

Vale mais do que a pena ir ver O Último Condenado à Morte, do realizador Francisco Manso, que estreou esta semana nos cinemas. Retrata a vida do último enforcado em Portugal, Francisco Mattos Lobo, em 1842, acusado de um crime passional. Com os parcos recursos da cinematografia portuguesa, o filme tem um argumento sólido, uma boa fotografia e som (coisa rara em filmes nacionais), e sólidas e convincentes interpretações.

O Estado do PS

«Pintaram os bairros, mas esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS», Elisa Ferreira, candidata à autarquia do Porto e candidata ao Parlamento Europeu, dixit.

Muito bom...

... este texto do João Miguel Tavares sobre a TVI, aqui no Diário de Notícias. 100% de acordo em tudo, incluindo vírgulas e ponto final.

Publicidade enganosa, mas feita com arte

Sobre a campanha da EDP, um rasgado elogio (sem qualquer laivo de ironia) às empresas que a fizeram, como se pode ver aqui em baixo num making of muito apelativo. Mas acaba por ser a prova da publicidade enganosa. Se repararem, a esmagadora maioria dos locais belos que passam no spot final foram feitos em rio de água corrente - ou seja, exactamente aquilo que deixa de existir com a construção de barragens...

Um jardim zoológico

A forma espampanante como tem sido anunciado o centro de recuperação de linces em Silves atingeíu agora o seu auge com o anúncio de que um dos animais que vem de Espanha se chamará Fado. Triste fado este, o nosso, quando se pensa que por se ter disponibilizado uma área de seis hectares e meia dúzia de técnicos para ter linces em cativeiro já constitui, como diz o secretário de Estado do Ambiente, uma «marca histórica na conservação da natureza em Portugal». Na verdade, é um pequeníssimo passo até porque não estou a ver que o Governo, com esta política de conservação da Natureza, esteja disposta a garantir a recuperação de habitats naturais para linces - alguns curiosamente destruídos com a construção da barragem de Odelouca, ironicamente o empreendimento que indirectamente permitiu a criação deste centro. Temo, aliás, que o destino deste centro seja transformar-se num mero jardim zoológico de linces. E a bem dos linces como o Fado.

Corporativismo no seu máximo esplender

O Tribunal de Faro condenou dois inspectores por falso depoimento e falsificação de documentos, tendo ilibado outros três de tortura a Leonor Cipriano. O facto de esses três inspectores terem sido ilibados não significou que as torturas não tenham sido exercidas - porque em sede de tribunal se provou que sucederam -, antes sim que das duas uma: ou todos bateram ou quem não bateu quis claramente proteger os seus pares. Ou seja, corporativismo para proteger um acto criminoso, o que não abona numa instituição de combate à criminalidade.

Mas mais grave parece-me ser a atitude da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal. O seu representante, Carlos Anjos, veio agora congratular-se com o desfecho e que «sempre defendeu» que os ditos inspectores «não tinham praticado aqueles crimes», acrescentando que o tribunal veio agora «dar razão». Não terá sido bem assim, mas certo é que esta posição é deveras preocupante: se de facto este sindicalista acredita que os ditos inspectores não praticaram aquele crime, então deduz-se que, havendo prova de agressão, houve alguém exterior à PJ que entrou nas instalações da PJ para sovar uma pessoa - independentemente do grau de culpabilidade de um crime dessa mesma pessoa - sem que os inspectores nada tenha feito para o evitar. E mais ainda, prestando posteriormente, através dos seus superiores, falsos depoimentos e falsificando documentos. Ou seja, tanto corporativismo acaba por minar a credibilidade de toda a instituição.

Por isso, quando vemos declarações destas, quando vemos desfechos deste género em julgamentos, passamos a temer tanto os criminosos como aqueles que supostamente, numa democracia, deveriam proteger-nos dos crimes.

Os acasos

A TSF anda a passar o programa «Energia da Água – Terra-a-Terra Especial», que só por um acaso é patrocinado pela EDP. Também por outro acaso, «Energia da Água» é o lema de uma campanha da EDP que tem inundado com publicidade enganosa os mais diversos meios de comunicação. Também por outro acaso, a barragem do Baixo Sabor foi tema de discussão do programa deste fim-de-semana. Por ainda mais outro acaso, o suposto debate não teve a participação de ambientalistas. Outro acaso mais, de entre os «nossos convidados», como se diz na página da TSF, dos cinco participantes, tiveram três pessoas ligadas ao projecto da EDP: Ferreira da Costa, director de projectos e investimentos da EDP, Pedro Beja, coordenador científico do projecto da EDP, e Neves Carvalho, director de sustentabilidade e ambiente da EDP. O último acaso é o pograma ter sido conduzido por um jornalista da TSF, Joaquim Ferreira. Ouvi 15 minutos de programa e desliguei. Parabéns à empresa de comunicação. Mais uma machadada no jornalismo isento e independente.

Têm um dedinho para «boas» escolhas

O Governo tem uma pontaria na escolha dos seus parceiros. Depois de, pouco tempo depois de se apresentar o Magalhães, se ter ficado a saber que a JP Couto tinha problemas fiscais, agora diz aqui o Público que «a empresa Energie, da Póvoa de Varzim, perdeu a certificação de produtora de equipamentos solares térmicos».

A dita empresa (vd. O embuste, dizem eles), recordemo-nos, como também se diz no Público, recebeu em finais de Março uma pomposa visita do primeiro-ministro e do ministro da Economia no âmbito da promoção à compra de painéis solares térmicos e tinha sido enaltecida pelo seu projecto. O problema é que aquilo não era energia solar; era um embuste. Agora esperemos que não haja umas trapalhadas á moda lusitana e não se invente uns certificados para financiar como renovável algo que não o é.

Não quero ouvir mais

Oiço estarrecido o ministro da Economia, Manuel Pinho, em entrevista na TSF feita pelo director do Diário de Notícias e do director desta rádio. Passeia-se o dito governante com mentiras e propaganda atrás de propaganda - desde assumir que produzimos 43% da electricidade por renováveis no ano passado (andámos por volta dos 25%) até de sermos campeões na eficiência energética (somos os piores em relação à UE-15), passando pelo crescimento espantoso do turismo (onde?, se estagnámos em relação há uma década) -, enquanto os entrevistadores nada rebatem. Desligo o rádio. E acreditem que não é por causa do que diz o ministro, que está ali a fazer o seu trabalho...

Feira do Livro

Nesta quarta-feira, lá estarei na Feira do Livro, no stand da Dom Quixote, a partir das 16800, para dois dedos de conversa e uns rabiscos personalizados, se porventura alguém os quiser.

Reincido no sábado, dia 9 de Maio, por volta das 16 horas.

A suprema hipocrisia

Ah, grande Sócrates

De regresso à idade das carvernas da política ambiental, o Governo vai diminuir as coimas por actos de poluição e ainda introduz um sui generis perdão para «arrependidos» (vd. aqui). A palhaçada da política de ambiente de um Governo liderado por um antigo ministro do Ambiente não me pára de surpreender. O Estrago da Nação continua, pois então.

Refazer contas

A ideia de que o desenvolvimento de uma sociedade assenta apenas no crescimento económico em contínuo levou à situação de crise mundial que hoje vivemos. A situação encontra paralelo com todos os estudos para ampliação de infra-estruturas como auto-estradas e aeroportos com base em projecções de crescimento contínuo, o que não é verdade. Ainda na semana passada estive num workshop em que, para surpresa de muitos, se constatava que afinal o fluxo de turistas em Portugal, ao contrário das expectativas da década passada, não tinham crescido. Tinham estagnado.

Por isso, quando o Governo insiste na necessidade do novo aeroporto de Lisboa por o actual estar lotado dentro de alguns anos - e apresenta mesmo supostos estudos para sustentar essa tese -, está apenas a brincar com o nosso dinheiro. Basta ver que, por exemplo, num horizonte muito próximo - ou seja, no início deste ano -, certamente a TAP não imaginaria que teria de cancelar mais de nove mil voos ao longo deste ano, o que significará uma redução de cerca de 3% do total. Convinha, por isso, não confiar em números que são meros exercícios para justificar obra e que estão longe de serem reais.

Encontro com leitores

Na próxima quarta-feira, dia 29 de Abril, a partir das 19 horas, estarei na livraria Almedina, no Atrium Saldanha, em Lisboa, para uma conversa com os membros da Comunidade de Leitores, organizada pela Filipa Melo. O tema central da conversa é, claro, o romance A Mão Esquerda de Deus, mas isso será, por certo, apenas o ponto de partida para um par de horas de convívio literário. Apareçam...

Lembrete em relação ao Freeport II

Terminou a 9 de Abril o estudo de impacte ambiental de um projecto comercial, turístico e lúdico que cheira a Freeport. No concelho de Vila Franca de Xira, na margem oposta à cidade, nas antigas instalações agrícolas do Cabo da Lezíria, junto à ponte Marechal Carmona, em terrenos estatais da Companhia das Lezírias, uma empresa privada – à frente da qual se encontra Carlos Bexiga, um antigo director-geral financeiro do Partido Socialista – quer investir cerca de 12 milhões de euros para construir um parque temático de agricultura, touros e cavalos. Contudo, sob a capa disto, estamos perante 22 hectares que terão «áreas comerciais, três restaurantes, um hotel com 45 quartos, arena, centro equestre, um pavilhão polivalente, jogos de água, jardins e zonas de sequeiro, entre outros equipamentos».

Olhando para a zona onde se integra este projecto, não se consegue encontrar melhor sítio para se chumbar: aquilo é Rede Natura, é Reserva Ecológica Nacional, é Reserva Agrícola Nacional e é Domínio Público Hídrico. Ou seja, melhor zona para proibir qualquer construção - e ainda mais numa fase em que tanto precisamos de agricultura para atravessar melhor a crise - não se deve encontrar.

Porém, mais estranho ainda, a Companhia das Lezíria – a mesma que há alguns anos fez uns negócios similares que redundaram no projecto da Portucale, que ainda hoje anda ensarilhado na justiça – já fez um acordo com a empresa privada para cedência dos terrenos e a Assembleia Municipal de Vila Franca até já aprovou aquilo como empreendimento de interesse público. Dentro de poucos dias, o Ministério do Ambiente dirá de sua justiça em sede de avaliação de impacte ambiental. Estejamos atentos.

Um pequeno regresso

Afastado das lides jornalísticas há quase um ano, e para matar um pouco de saudades, irei de quando em vez (quando o tempo e a disponibilidade me permitirem) regressar com alguns artigos na revista NS. A minha vontade pessoal de escrever sobre temas de ambiente não é (será muita) e, por isso mesmo, este meu regresso fez-se hoje através de uma «reportagem» sobre o nosso Santo Condestável.

Salazar e Pombal

Sobre a pseudo-polémica em torno da inauguração dos arranjos de uma praça em Santa Comba Dão que se chama Oliveira Salazar, os puritanos talvez devessem ler um pouco de História. Não há hoje cidade ou vila que, por exemplo, tenha uma rua, avenida ou praça em homenagem ao Marquês de Pombal. Se quarenta anos depois da morte desse hoje considerado grande estadista alguém quisesse colocar o Marquês de Pombal na toponímia de um lugarejo também receberia um coro de protestos. Aliás, não deixa de ser curioso que tenha sido sobretudo no tempo do Estado Novo que a figura do Marquês de Pombal assumiu a pose de estadista que hoje conhecemos e que, aliás, levou até há uns anos Santana Lopes a travestir-se do dito num cartaz de campanha eleitoral em Lisboa.

Por mim, que sou insuspeito de salazarista, acho mais grave darem o nome de presidentes de câmara ainda vivos a rua, ruelas e estádios de futebol.

A saga Freeport

Independentemente de ter existido ou não corrupção no caso Freeport, que o cidadão comum ache que o processo de aprovação foi normal, eu até compreendo. Agora que o primeiro-ministro não vislumbre nada de anormal na forma como foi aprovado, já é caso mais grave. Demonstra uma forma de fazer política sui generis.

Nota: O procurador-geral da República garantiu-nos que ninguém terá tratamento preferencial neste caso; que ele tratará todos como se fosse um qualquer outro processo. Ora, se assim é, se existe um DVD onde alguém acusa responsáveis do Estado de, em 2002, terem recebido dinheiro para aprovarem o Freeport, por que razão (mesmo sabendo que esse DVD não sendo prova em Portugal não significa que seja ignorado nas investigações) ainda nenhum desses responsáveis foi sequer ouvido como mera testemunha?

Corrupção com imposto

Depois de ver e ouvir a gravação transmitida pela TVI, em que Charles Smith fala como (supostamente) se pagaram as luvas para a aprovação do Freeport, fiquei a saber que em Portugal, um país tão sério, até a corrupção paga IRC.

Só quem o escolheu com ele se deveria amanhar

A rapidez com que o João Miguel Tavares foi já ouvido pelo DIAP (apenas um mês depois de ter escrito sobre José Sócrates no DN) só encontra paralelo na rapidez da aprovação do Freeport. E, claro, é inversamente proporcional à rapidez das diligências da Justiça para deslindar o próprio caso Freeport. Ah, país lindo, este!

Isto promete...

Este secretário de Estado da Protecção Civil, promete. Diz ele ser normal haver incêndios em Março e fica todo satisfeito (afirma mesmo que demonstra que o «dispositivo foi eficaz») por «apenas» três incêndios em cerca de três dezenas terem demorado mais de 24 horas. Se no Verão essa estatística se mantiver vai ser uma catrástrofe, isso vos asseguro. Basta olhar para os anos mais calamitosos.

As ligações perigosas

Em 2001 fiz um trabalho de investigação ainda no Expresso sobre as empresas municipais e alertava para o risco das parcerias público-privadas que a legislação permitia. A nomeação de Domingos Névoa para a Braval apenas demonstra que esse perigo é bem real, mas a questão nem esta por este empresário ter sido condenado por corrupção (a uma irrisória e risível multa de cinco mil euros). Na verdade, o verdadeiro perigo está na forma como as autarquias que são sócias dessas empresas podem ter (como têm) um tratamento de demasiada proximidade que afecta a necessária transparência sobretudo quando esses sócios privados têm interesses finaceiros em outras áreas. No caso concreto da Braval, como é que as autarquias que a integram devem tratar de assuntos relacionados com, por exemplo, a Bragaparques (também detida por Domingos Névoa)? Esquerecer-se-ão de que nada tem a ver com o seu parceiro de negócios na Braval?

Conferência internacional Media e Ambiente - entrada livre com inscrição prévia

Como promover uma adequada articulação entre os diferentes agentes envolvidos na cobertura mediática das questões ambientais? Como lida a comunicação social com as controvérsias científicas? Que medidas económicas, políticas, jurídicas e culturais contribuem para melhorar a cobertura dos problemas ambientais? Que agenda pode orientar a relação entre os media e ambiente?

Estas serão as questões centrais da Conferência Internacional Os media e o Ambiente: entre a complexidade e a urgência, a realizar nos próximos dias 2 e 3 de Abril (quinta e sexta-feira) no auditório principal da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa organização conjunta da Agência Europeia do Ambiente, Fundação Calouste Gulbenkian e Instituto de Ciências Sociais e.

Com intervenção de quase três dezenas de personalidades internacionais e nacionais dos campos da investigação científica, ambiente, política e comunicação social, esta conferência abordará, à luz de muitos casos recentes, as pressões e poderes que determinam e por vezes condicionam a informação de âmbito ambiental que chega aos cidadãos. E discutirá, de igual modo, o papel dos investigadores científicos, das associações ambientalistas e dos jornalistas numa sociedade cada vez mais complexa e globalizada.

Será uma oportunidade única para compreender a complexidade, a nível mundial, dos problemas ambientais e a urgência de uma abordagem mediática séria em articulação com o rigor científico, sempre no sentido de uma melhoria no conhecimento e participação do público.

De entre os oradores e participantes – oriundos de Portugal, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Estados Unidos, Alemanha, França e Hungria –, destaca-se a presença de Jacqueline McGlade (directora executiva da Agência Europeia do Ambiente), que apresentará capítulos inéditos do relatório «Late Lessons»; de Robert Cox (conceituado professor da Universidade da Carolina do Norte e presidente do Sierra Club, uma das mais antigas organizações ambientalistas dos Estados Unidos, com 1,3 milhões de membros) e de Christian Vélot, investigador da Universidade Paris-Sud que em 2007 foi sujeito a um corte de financiamento para continuar as suas pesquisas independentes sobre os efeitos dos transgénicos (OGM). Presentes estarão também jornalistas de vários países, entre os quais actuais ou antigos editores e correspondentes da área do ambiente de conceituadas órgãos de comunicação social, designadamente BBC, Independent e Guardian.

No segundo dia da Conferência, decorrerá um Workshop dedicado aos «Early Warners» e aos «Late Sceptics», de especial interesse para os jornalistas, abordando alguns temas controversos na área ambiental que, tendo há anos sido considerados alarmistas e criticados por alguns sectores da sociedade, são hoje considerados problemas de enorme gravidade.

Informações adicionais:

• A Conferência terá tradução simultânea inglês-português
• Durante a conferência serão distribuídos os últimos relatórios da Agência Europeia do Ambiente sobre água e transportes
• A participação no workshop é livre, mas necessita de inscrição prévia

Informações sobre os participantes (biografia e resumo das intervenções), bem como o programa completo, estão disponíveis no site da Conferência acessível em http://www.ics.ul.pt/instituto/ev/meenv

Contabilidade

Começa «bem» esta época de incêndios inverno-primaveris. Segundo fonte segura, a fasquia dos 10 mil hectares já foi ultrapassada desde Janeiro, ou seja, já estamos muito próximos dos valores da área ardida em todo o ano passado.

Estes valores são, atenta a época do ano, bastante significativos, mas pouco ou nada indicam ainda sobre aquilo que virá a suceder ao longo de 2009. Mas pelos comentários e críticas que começam a surgir em redor dos meios de combate e da gestão florestal, teme-se o pior, se o São Pedro pelo quarto ano consecutivo não vier em nosso auxílio.

Notas literárias

Recensão d'A Mão Esquerda de Deus, no Jornal de Letras, aqui. Entretanto, nos próximos dias, um pequeno périplo ao país: Pombal (sexta-feira), Aveiro (sábado) e Viseu (domingo). Pormenores, também aqui.

Filhaputice

Vale a pena ler o comentário de Pedro Garcias, do jornal Público, sobre o encerramento pela calada da noite da linha do Corgo e os expedientes usados (vd. aqui). Mais uma machadada no caminho-de-ferro num país enxameado de auto-estradas e quer quer construir um TGV condenado à nascença a ser um elefante branco.

Onde está o Wally?

Procuro no Google News por alguma coisa dita pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, sobre os incêndios no Parque Nacional da Peneda-Gerês durante a última semana. Digito «Nunes Correia» «incêndios» e dá isto. Digito «Nunes Correia» «Gerês» e dá isto. Digito «Nunes Correia» e «Parque Nacional Peneda-Gerês» e dá isto. Ou seja, o homem desapareceu ou então pensa que o que se está a passar é em Espanha.

O embuste, dizem eles

Quando até Eduardo Oliveira Fernandes, ex-secretário de Estado do Ambiente de António Guterres e um dos mais reconhecidos académicos em energias renováveis, diz que isto é um «embuste», percebe-se melhor que a política energética do Governo e a dupla de mercadores Sócrates-Pinho andam sim a tratar das suas «vidinhas» (e dos seus correligionários empresários) e não do interesse público. É uma pena ver como as energias renováveis andam a funcionar como um puro negócio especulativo.

Casos de polícia e de sociologia

Depois de ter sido extinto o fogo junto à Mata de Albergaria ao final desta tarde, subsistem quatro incêndios em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês. É óbvia que haverá aqui mão criminosa - e quando escrevo crime, incluo a intencionalidade e a negligência -, mas antes de se andar na «caça ao homem» talvez também fosse conveniente encontarar as razões sociológicas para esta inusitada concentração de incêndios nesta área protegida.

O respeitinho é muito lindo

«No Posto de Comando estão: S. Exa. Secretário Estado da Protecção Civil (...)», in notas sobre o incêndio no Parque Nacional do Gerês no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Pessoal e Transmissível

Hoje, a partir das 19:00 horas, na TSF, será emitida uma entrevista a mim feita pelo Carlos Vaz Marques para o seu programa Pessoal e Transmissível. A Mão Esquerda de Deus será o tema central, mas não só. Será repetida, depois, à 1:00 hora desta madrugada e depois ficará aqui, no link do programa.

Deus ainda não foi completamente ilibado

O país precisava que o secretário de Estado da Protecção Civil se deslocasse ao Parque Nacional da Peneda-Gerês para dizer que «a origem humana negligente por via de queimadas e origem humana dolosa» são hipóteses para a causa do incêndio que lavra desde ontem nesta área protegida. O circo continua, como nos outros anos, e Deus ainda não está completamente livre de suspeita.

A progredir favoravelmente...

... assim se escrevia no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil a meio da tarde de ontem em relação ao incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês, nas imediações da Mata de Albergaria. E assim tem sucedido: o incêndio continua a progredir com os favores de um país que apenas confia na sorte, na chuva que possa vir, na noite que pode arrefecer, no vento que pode parar. E às vezes isso não acontece. Já estou a ouvir as desculpas do costume quando, enfim, o fogo se extinguir por si: a culpa foi do vento, da falta de chuva; de tudo menos de uma área protegida desprotegida. Afinal, olhando as estatísticas, arderem as áreas protegidas arborizadas não é supresa; elas ardem mais do que as áreas não protegidas.

Nota: E agora reparei que está mais um no Parque Nacional do Gerês e outro no Parque Natural de Montesinho. E só agora a tarde começa.

Areia para os olhos ou a reivenção da roda

Este Governo que tem sido campeão em desanexar áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN), este Governo que tem sido paladino em permitir, através dos PIN, que se ocupe com betão solo rural, vem agora supostamente colocar obstáculos à transformação de solo rural em solo urbano.

Tretas, caros amigos. Porque não só o regulamento aprovado hoje em Conselho de Ministros terá a sua «excepçãozinha» - que facilmente se transforma em regra se houver os «empenhos» necessários - como também é, aliás, uma reivenção da roda. Desde que Ribeiro Telles criou a REN e a RAN, nos idos anos 80, em teoria não seria possível transformar o barato solo rural em caro solo urbano. Mas os Governos seguintes trataram de arranjar excepções e a serem permissivos (eufemismo!) com os planos directores municipais. E deu no que deu: na mais pura especulação, onde se enriquece de um dia para o outro.

Fogos invernais

O termómetro em Lisboa, a esta hora, marca 22 graus; no Porto atinge os 19. Hoje é dia 18 de Março, um dos últimos dias do Inverno. Mas quem consulta a página da Autoridade Nacional de Protecção Civil parece estarmos já no pico do Verão: cinco fogos a lavrar, dois dos quais ainda não circunscritos. Destes últimos, um (em Amarante) está com mais de 15 horas em actividade e conta já com mais de 200 bombeiros. Nada disto me surpreende, insisto.

Nota: Já começa a surgir na comunicação social a ideia de estarmos a atravessar uma onda de calor. Eu percebo a intenção e do ponto de vista meteorológico até pode suceder que estejamos a atravessar uma onda de calor (mais de cinco dias com temperaturas máximas cinco graus acima da média dos últimos 30 anos). Mas uma onda de calor no Inverno nada tem a ver, no que diz respeito ao risco de incêndio, de uma onda de calor no Verão. Por isso, associar estes incêndios de Inverno e as dificuldades de os debelar é anedótico.

Fogo, claro

Continuo a manter a minha opinião: incêndios florestais em Portugal dependem sobretudo da chuva e não tanto do tempo quente. Estamos no Inverno e só ontem terão ocorrido mais de 150 incêndios florestais (deduzo que ocorrências, incluindo os fogachos). Neste momento, 10 da manhã, ainda lavra - e em mato - um incêndios no Parque Natural (coitado) da Serra da Estrela, que dura há quase meio dia. O facto de nem ter chegado a Primavera pouco importa; essencial, sim, é não chover há mais aí três semanas. E, claro, a floresta estar igualzinha à que existia neste mesmo dia em 2003. E entretanto, depois de 2005 - segundo ano dantesco - muita coisa cresceu nas áreas florestais. Este ano promete, infelizmente - a não ser que Sâo Pedro ajudce mais uma vez.

Olhem, temos outro Freeport! (com adenda)

Anuncia-se aqui, no Diário de Notícias, que «as antigas instalações agrícolas do Cabo da Lezíria, junto à ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, vão transformar-se num empreendimento turístico dedicado à temática equestre e taurina, num investimento entre dez milhões e 12 milhões de euros». A iniciativa é de uma empresa que assinou um protocolo com a Companhia das Lezírias, como se sabe empresa estatal dedicada à agricultura. Contudo, de equestre e taurina, isto pouco tem. Na verdade, touros e cavalos devemos ser todos nós, porque o dito empreendimento será afinal constituído por «áreas comerciais, três restaurantes, um hotel com 45 quartos, arena, centro equestre, um pavilhão polivalente, jogos de água, jardins e zonas de sequeiro, entre outros equipamentos», conforme diz a notícia. Tudo em 22 hectares.

Ora, pasmado com isto, e pelo que conheço da zona, fui ver o estudo de impacte ambiental que está em consulta pública até 8 de Abril (vd. aqui). E eis que a zona onde se pretende instalar o projecto, com um total de 22 hectares, integra a Rede Natura, é Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e tem franjas do Domínio Público Hídrico. Ou seja, melhor zona para proibir qualquer construção - e ainda mais numa fase em que tanto precisamos de agricultura para atravessar melhor a crise - não se deve encontrar.

Porém, a Companhia das Lezíria já fez um acordo - cujos contornos desconheço - com uma entidade privada para lhe ceder estes terrenos agrícolas, que são públicos. E mais ainda: se este acordo existe, feito por uma entidade pública, por certo já existirão garantias de que haja «luz verde» para aprovação do estudo de impacte ambiental. Em suma, este caso afigura-se-me ainda mais escandaloso, caso seja aprovado, do que o Freeport. E não me venham dizer que não existe dinheiro misturado nisto.

Nota: Sempre que me recordo do silêncio de João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, em torno destes atropelos aos mais elementares princípios do ordenamento do território imagino também o que pensará disto o Dr. João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais, que há uns anos era uma das mais conceituadas personalidades em ordenamento do território.

Adenda: Numa pesquisa breve, descobri que este projecto já teve «aprovação» na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao ser votado como de interesse público em reunião realizada em 13 de Setembro de 2006. Ver aqui, na página 2.

Uma amarga lição de vida

Todo e qualquer jornalista devia ler isto; todo e qualquer leitor de jornais deveria ler isto, para perceber as amarguras de vida de um jornalista íntegro. E depois questionar: valerá a pena ser íntegro? Eis uma amarga lição de vida de um jornalista acabado de desaparecer.

Nota: Nunca tive a oportunidade de sequer me cruzar com João Mesquita e tenho pena.

A Mão Esquerda de Deus

Convite, digamos assim, universal

O lançamento do meu romance A Mão Esquerda de Deus será, como há dias avisei, nesta quarta-feira, dia 11 de Março, na FNAC do Chiado, em Lisboa, com a apresentação a cargo do escritor Miguel Real. Será a partir das 19:30 horas.

Entretanto, o meu site pessoal pode ser consultado aqui. E mais informações especificamente sobre este último romance, aqui. Boas leituras.

Energia com baixo nível

Cada vez mais os negócios estatais ao redor do ambiente parecem um negócio de almocreves. Primeiro porque o objectivo fundamental dos políticos não é tanto o benefício da economia e do bem estar social, mas sim a promoção e «transporte» de mercadorias de certas empresas, como tudo indica que se está a passar com os painéis solares. Depois, porque o estilo de conversa se assemelha mesmo a um bando de recoveiros, como se viu aqui.

A imagem de marca da conservação da Natureza em Portugal

Conta o Público que o macho do único casal de águia-imperial que nidificou com sucesso em Portugal em 2008 foi encontrado morto na sexta-feira passada com chumbos de caçadeira, na área do Vale do Guadiana. Acrescenta-se ainda que esta ave de rapina foi encontrada junto ao ninho, situado fora do Parque Natural do Vale do Guadiana, mas dentro de uma ZPE e dentro de uma zona de caça associativa.

Ora, o diligente Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade vai apresentar uma queixa contra incertos, o que certamente vai implicar que nada se vai saber. Aquilo que eu bem gostaria de saber é como é possível que numa ZPE - que significa Zona de Protecção Especial para Aves -, ainda mais esta que tinha um casal nidficante da raríssima águia-imperial - coexiste uma zona de caça. Tiros com biodiversidade. Esta é, infelizmente, a imagem de marca da (des)conservação da Natureza em Portugal. Quer-se compatibilizar tudo e o resultado é, infelizmente, este: o desastre.

Site pessoal no ar

A partir de hoje encontra-se online o meu site pessoal (www.pedroalmeidavieira.com) com informações da minha faceta literária e ensaísta. Ainda faltam uns quantos acertos, mais material e umas melhorias gráficas, mas o resultado aí está. A concepção, e o ciclópico esforço de ir aturando as minhas impaciências, foi da responsabilidade do meu amigo Alberto Lopes, da empresa Grande Cena.

Entrevista

Para quem queira saber um pouco mais sobre o meu romance A Mão Esquerda de Deus, aqui coloquei a entrevista que saiu hoje na Notícias Magazine, publicada com o Diário de Notícias e Jornal de Notícias.

Apagão socialista

É por isto que se torna necessário construir mais barragens, construir mais parques eólicos, construir mais centrais térmicas, quiçá construir mais centrais nucleares.

Entrevista...

... sobre A Mão Esquerda de Deus, neste domingo, na Notícias Magazine, conjuntamente com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias. O romance está a começar a sair nas livrarias.

Venha a crise...

Lendo as primeiras páginas de um relatório a ser publicado pelo Eurostat, deparo-me com um gráfico do crescimento médio de todos os países da União Europeia (UE) entre 2000 e 2006. E conclui-se, desde logo, que Portugal será um dos países que melhor suportará esta crise mundial. E porquê? Simples, nesse período, 12 dos 27 países da UE habituaram-se a ter crescimento médio anual do produto interno bruto (PIB) acima dos 3%, dos quais três mesmo mais de 7%.

Enquanto isso, Portugal é o segundo país com menor crescimento e está no leque dos três países com crescimento médio inferior a 1% ao ano. Assim sendo, pouca mossa nos provocará uma estagnação ou uma regressão de 2% ou 3% num ano. Pior é para aqueles que estavam habituados a crescimentos galopantes. Irónica vantagem de quem não soube aproveitar os anos de vacas gordas.

Publicidade literária, pois então

Já a partir desta sexta-feira estará à consideração dos leitores (ou seja, dos clientes das livrarias e grandes superfícies, numa perspectiva mais comercial), o meu novo romance, A Mão Esquerda de Deus. O lançamento oficial será, porém, apenas no dia 11 de Março, na FNAC Chiado, conforme indicações no convite que abrange todos aqueles que assim desejarem estar presente.

A realidade da ficção

António Manuel Venda, meu colega de lides literárias, está a lançar uma nova obra de ficção retratando uma infeliz (e infelizmente já esquecida) realidade portuguesa: os incêndios florestais. Uma Noite com o Fogo é um romance que aborda um dia fatídico do Verão de 2004 na serra de Monchique, onde «o fogo andou à solta nos montes da minha terra, tal como tinha andado um ano antes». Mais informações sobre este romance - que espero ler em breve - estão aqui.

Em todo o caso, destaco aqui uma passagem que, parecendo ficção, afinal é uma realidade.

«(...) um ministro até podia depois de aterrar no ribeiro, levantar-se, passar as mãos pelo corpo a ver se não tinha nada partido, e depois andava uns metros até à levada e ia pela parede sempre a par do ribeiro, no sentido em que as águas corriam, e em cinco ou dez minutos chegaria à aldeia da antiga casa da minha avó, onde a levada embocava na represa. E aí era só andar mais uns metros que no escuro da noite lá estaria o carro com o motorista para levá-lo para o remanso da capital, a dupla mansidão do seu gabinete onde tudo esqueceria, o tempo suspenso no ar com os outros iguais a ele em desqualificação e vadiagem, de costas voltadas para a linha de fogo, todos diluídos no escuro, esperando que disparasse uma máquina fotográfica mas de repente o que viam era uma pedra a partir da minha mão, ou nem viam, porque para eles eu também era escuro, também estava misturado com o escuro da noite, e a pedra a mesma coisa; apenas ele, o ministro, sentia o embate, confuso por não ter visto disparar nenhum flash e a pensar que ia ter uma foto para a capa de uma revista ou para a primeira página de um jornal, com sorte uma foto em que haveria chamas como pano de fundo. (…)»

Nota: Por falar em incêndios, eles já andam por aí. Basta umas semanitas sem chover, qualquer que seja o mês e aí estão eles.

A verdadeira crise

Eu, a crise, até aguento. Mas a EDP e a EPAL parece que não. Somente nos últimos dois meses, já sofri quatro cortes de electricidade e um corte de água durante horas. Em Lisboa, no ano segundo da era do Magalhães, 2009 na era de Cristo.

A verdade e a Justiça

Aristóteles dizia que a verdade é a única realidade. Nesta linha, as gravações que, em tribunal, levaram Domingos Névoa a ser condenado por corrupto são reais, são a verdade. Apesar disso, anunciando-se o recurso de Névoa, conhecendo os meandros da Justiça, a hipótese de um tribunal superior pode vir a considerar que as gravações não são válidas é algo que não surpreenderia. Já sucedeu em outros casos. E, portanto, se isso acontecer, uma sentença não pode vir a basear-se nessas gravações reais e verdadeiras. Ou seja, Domingos Névoa, para efeitos da Justiça, pode deixar de ser considerado corrupto. Porém, a verdade, a realidade assegura que ele é corrupto. Donde se conclui que, se hover um volte-face perante o anunciado recurso, ilibando Névoa, a função da Justiça deixa de ser a procura da verdade.

Preço de saldo

Em Portugal, a corrupção está ao preço de saldo. Cinco mil euros pode custar uma tentativa gorada para corromper, assim determinou a nossa Justiça. Apetecível e compensador, portanto, para os corruptos, sabendo que há tanto dinheiro que se pode ganhar com isto e tão poucos aqueles que não querem entrar nesse tentador «negócio».

A natureza humana

Leio coisas destas e cada vez mais desacredito na natureza humana. Carlos Guerra foi um excelente director do Parque Natural de Montesinhos nos anos 90, tanto assim que foi recebido com rasgados e unânimes elogios a sua nomeação para a presidência do Instituto de Conservação da Natureza em meados dos anos 90. Tive, como jornalista, oportunidade de o contactar por inúmeras vezes e sempre o vi como pessoa séria, embora o seu repentino silêncio em relação à barragem do Sabor, à co-incineração na cimenteira do Outão e ao empreendimento Freeport - projectos em que, inicialmente se opunha -me causou alguma desilusão. No entanto, vê-lo agora envolvido, como consultor, de projectos turísticos em zonas de Reserva Ecológica Nacional e na companhia de pessoas pouco recomendáveis, dá-me um calafrio. E leva-me a concluir que, por mais que se pense conhecer uma pessoa, nunca se deve meter as mãos no fogo por ninguém.

Ou seja, faça-se tudo

«Vai sendo altura das políticas de ambiente», disse hoje o primeiro-ministro José Sócrates, «deixarem de ser apenas o assumir do que não pode deixar-se fazer para serem políticas onde se explica às pessoas o que podem fazer». Um «soundbyte » que soa bem. Mas daí até as políticas de ambiente dizerem às pessoas o que podem fazer onde não se podia antes fazer, vai um pequeníssimo passo. E Sócrates primeiro-ministro bem faz isso com os PIN e outras coisas mais, perante um delicodoce Ministério do Ambiente «Empresarial».

Os relógios avariaram

Lembram-se no ano 2000 quando o então ministro do Ambiente fez um festival de marketing em torno do Programa Polis - onde só aí, salvo erro, custaria um milhão de euros - em que meteu relógios em todas as cidades alvo de intervenção? A ideia, dizia Sócrates, era mostrar que nenhum projecto, como sucedera com a Expo-98, se atrasaria. Pois bem, quase nove anos depois, diz o Expresso que apenas 22 das 40 intervenções estão concluídas. Os relógios, por certo, avariaram.

Nota: Aliás, ainda está para se fazer a avaliação de um programa de muitos milhões que tinha como objectivo mostrar um novo paradigma de urbanismo em Portugal. Tirando uns arranjos, não vi nada de especial. Ao invés, de quando em vez, vejo sim pedaços de terreno a serem vendidos pelas sociedades Polis com preços de pura especulação imobiliária.

Raciocinando

Se parece já existirem arguidos no caso Freeport (PGR dixit), significa então se há fortíssimas suspeitas de terem existido corruptores e corruptos. Se é certo que a corrupção (vd. aqui), pode até abranger também pessoas fora da esfera da Administração Pública que tenham beneficiado de vantagens patrimoniais ou não patrimoniais por influência, mesmo que suposta, sobre quem tinha poder de decisão na aprovação do processo Freeport (Governo e autarquia), parece-me pouco crível que a corrupção não tenha atingido algumas cúpulas.

Com efeito, sabendo-se que os supostos pagamentos de «luvas» se verificaram após a aprovação do estudo de impacte ambiental (e ainda mais tendo sido para acto lícito, independentemente de algumas irregularidades e ilegalidades) torna-se pouco sensato que um corruptor cumpra o «acordo» com uma pessoa que influenciou a decisão fora da cúpula da Administração Pública (Governo e autarquias) sem que a dita cúpula desconhecesse por completo esse trato.

Até porque, na verdade, alguém receber dinheiro para influenciar uma decisão por ter real ou suposto ascendente sobre uma entidade (em suma, fazer «lobby»), se bem que até seja punível pelo nosso Código Penal, não parece merecer tanto apreço que leve a que um corruptor despenda a verba de que se tem falado. Mas receio que a «montanha venha a parir um rato» e que, na verdade, os arguidos sejam apenas acusados pelo artigo 335º do Código Penal - ou seja, acusados de fazer «lobby».

Já é oficial. O lançamento d'A Mão Esquerda de Deus realizar-se-á no dia 11 de Março, pelas 19:30 horas, na FNAC do Chiado, em Lisboa, com apresentação de Miguel Real. Mas antes, nos últimos dias de Fevereiro, já estará nas livrarias. Continuarei a dar aqui as principais novidades em torno desta minha nova aventura literária, mas informações mais detalhadas podem ser encontradas aqui e, em breve, no site pessoal, ainda em construção.

Legenda: em cima, o autor com algum material do sempre necessário material de marketing e carregando o seu ajudante de nome completo Serafim António de Villanueva de Barcarrota. Serafim por, muito apropriadamente, ser o ente celestial mais próximo de Deus; António por ter nascido no dia se Santo António (em 2008); Villanueva de Barcarrota por ser o interlocutor do protagonista do meu romance. Apresentações feitas, o autor garante, também, que não está a ser exercida qualquer violência sobre o bichano, que, desde pequenino, considera esta posição à cachecol como normal...

Quando é que isto acaba?

Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, diz que «já convivemos com uma certa normalidade com estas etapas de providências cautelares e outras que vão aparecendo pelo caminho», a pretexto de mais uma suspensão por via judicial da co-incineração em Souselas.

Pessoalmente, esta convivência de avanços e recuos, com as autoridades judiciais a darem uma no cravo e outra na ferradura, pode ser convivial, mas é tudo menos normal. Eu recordo-me que logo no final de 1995, quando então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates, decidiu abandonar a incineração dedicada e optar pela co-incineração pelas cimenteiras, esta solução foi justificada por, em parte, ser um processo que avançaria mais rapidamente. Tem-se visto...

Coitados dos linces

Foi assinado um protocolo entre Portugal e Espanha para a cedência de 16 linces ibéricos para um centro a localizar provavelmente em Silves. Se durante muitos anos a Andaluzia torcia diplomaticamente o nariz a qualquer cedência por reconhecer que o Algarve não tinha condições ecológicas para receber os linces (e se outras coisas não houvesse, bastava ver o ciclo de fogo da região algarvia) nem o Instituto de Conservação da Natureza estrutura para levar a cabo este projecto (e menos agora detem), este repentino volte-face tem agora uma razão muito simples.

Nesta notícia, diz-se que «La directora del programa de cría en cautividad [da Andaluzia] enfatizó que los tres centros de cría están 'a máxima capacidad de carga', por lo que es ineludible abrir 'cuanto antes' las nuevas instalaciones que se construyen en el sur de Portugal y en Extremadura».

Ou seja, os linces espanhóis vêm para cá por causa do sucesso espanhol. E sairão de Espanha como linces e chegarão a Portugal como cobaias. Tadinhos deles.

Vale da Rosa n'O Estrago da Nação, já em 2003

Mais um caso nebuloso com José Sócrates está aí: o Vale da Rosa - zona em Setúbal onde foi aprovado um projecto imobiliário com corte de sobreiros, aprovado em vésperas de eleições autárquicas em 2001, e que agora conheceu novas evoluções com a celeridade com que a Autoridade Florestal Nacional (AFN) deu autorização de abate, mesmo sabendo da iminência da decisão de uma providência cautelar da Quercus (que acabaria por ser favorável aos ambientalistas, que suspendeu a «coisa»). No entanto, tal como outros, este caso já é velho e apenas me surpreende que a comunicação social apenas agora se lembre dos contornos pouco claro deste processo, com a declaração de interesse público assinado para um projecto privado.

Por mim, já em 2003, no livro O Estrago da Nação, na página 243, falava neste caso, conforme o extracto que aqui reproduzo.

«(...) mesmo com a nova lei [de protecção dos sobreiros e azinheiras, aprovada em 2001, no Governo de António Guterres], a especulação imobiliária e as pressões sobre os montados não se reduziram muito. Um caso paradigmático passa-se no concelho de Setúbal onde promotores imobiliários e autarquia deram as mãos para conseguirem que os Ministérios da Agricultura e do Ambiente lhes autorizassem o corte de sete centenas de sobreiros para a expansão urbanística da cidade. Foi a primeira vez que tal aconteceu para um projecto privado. Para conseguirem isso, os promotores prometeram construir um complexo desportivo e vai daí considerou-se que o projecto era todo de interesse público. E o mais grave é que este estratagema pode criar um precedente gravíssimo. Vários são os projectos em carteira que aguardam igual benesse estatal. Quando a lei foi aprovada em 2001, o então secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vitor Barros, garantia que não seriam concedidas declarações de interesse público a projectos imobiliários privados. Viu-se!»

Não é mentira, é amnésia

Na minha opinião, Dias Loureiro não mentiu na Assembleia da República sobre o caso do Excellence Assets Fund, em que o BPN «perdeu», em poucos meses, 38 milhões de dólares. Um suposto negócio tão ruinoso - e paradoxalmente feito por uma pessoa que enriqueceu tão repentinamente - é motivo clínico mais que sufieciente para um choque com amnésia irreversível. Não o condenemos, portanto; tenhamos sim pena dos seus «lapsos de memória»...

Memória de elefante

Andando à procura de uns escritos antigos, deparo-me com uma notícia que publiquei no Expreso em 10 de Junho de 2000. Essa notícia é ironicamente curiosa. Em causa estava o anúncio de um processo do então exonerado vive-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, José Manuel Marques, contra o então ministro do Ambiente, José Sócrates, devido aos termos em que o primeiro fora demitido. Acontece que, como é sabido, estão os dois agora sob suspeita (será melhor escrever entre aspas?) das autoridades britânicas no caso Freeport.

Mas o aspecto interessante, ironicamente relevante, nas declarações de Sócrates, como justificativas de ter demitido Marques por não cumprir «orientações superiormente fixadas», surge quando defende(ia) «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». Convém destacar que, nesse caso, Sócrates demitiu (e bem) Marques por aquele ter autorizado construções em no Parque Natural de Sintra-Cascais, um área protegida que integra a Rede Natura - aliás, tal como a ZPE do Estuário do Tejo.

A notícia integral segue aqui em baixo.

Ex-vice do ICN processa Sócrates
Expresso, 10/6/2000, Pedro Almeida Vieira

O EX-VICE-PRESIDENTE do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), José Manuel Marques, vai processar o ministro do Ambiente, José Sócrates, por difamação, com base nos motivos invocados pelo governante no despacho de exoneração. Além disso, o gabinete de advogados de Rui Machete - antigo ministro da Justiça e da Defesa do Bloco Central, que defenderá José Manuel Marques - apresentou já no Tribunal Administrativo um pedido de impugnação do despacho de Sócrates, por a demissão não ter sido precedida de processo disciplinar.

A exoneração de José Manuel Marques - militante do PS que acumulava também funções de membro da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) - deveu-se, segundo nota do Ministério, ao «incumprimento das orientações do Governo no sentido da não aprovação da tipologia do aldeamento turístico do Abano, sem que fosse verificada a sua compatibilidade com a localização aprovada». No despacho de exoneração, Sócrates diz que o então vice-presidente do ICN «revelou, ao longo da vigência do actual Governo, não possuir o perfil adequado ao exercício das funções (...) e à execução das orientações superiormente fixadas». Por outro lado, salienta também que foram praticados «actos em sentido contrário às orientações e instruções emitidas pelo Governo» no caso do aldeamento do Abano.

O ex-vice do ICN - que «arrastou» na demissão o director do PNSC, João Alves - acusa o Ministério de ter dado ordens ilegais, que não poderiam ser cumpridas, e diz-se «crucificado na fogueira da vaidade do ministro». José Sócrates não comenta estas acusações, defendendo «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». «Esta medida torna claro que a defesa dos valores ambientais nas áreas protegidas é para levar a sério», sustenta.

Sensatez

A Liscont, do Grupo Mota-Engil, decidiu não beneficiar dos trâmites processuais dos PIN (projectos de interesse nacional) para a ampliação do termoinal de contentores de Alcântara. Os argumentos que o presidente desta empresa usa (vd. aqui) acabam por ser os motivos óbvios para que se termine com este expediente pouco transparente, indigno de uma democracia e que constitui, na minha opinião, uma porta potencialmente aberta para a corrupção para acto lícito, algo tão na ordem do dia nos tempos que correm.

Aleluia

Isto sim: o apoio fiscal para instalação de painéis solares para aquecimento de águas é uma medida em prol da eficiência energética e de aproveitamento dos recursos renováveis. Já demorava, mas parece que vem aí, pela promessa do primeiro-ministro. Em vez de se continuar a promover a produção de electricidade - obviamente para ser gasta, mesmo quando vem de energias ditas limpas (que não são, por completo), que por ser negócio acaba por agravar as contas da electricidade -, é sempre melhor reduzir os consumos, mantendo o conforto, e desse modo beneficiar a factura eléctrica dos cidadãos. Portanto, eis aqui o meu elogio. Mais vale tarde do que nunca.

E por que não?

A atitude de José António Cerejo, do Público, de se constituir no assistente no processo Freeport - facto que nem sequer é inédito - parece-me estar longe de constituir uma violação do código deontológico, ao contrário daquilo que alguns defendem (vd. aqui). Só em teoria, a figura de assistente pode ser vista como um «auxiliar» do Ministério Público - e mesmo se assim fosse não me parece chocante, muito pelo contrário, que um jornalista esteja do lado da procura da verdade (que, salvo melhor opinião, é o objectivo do Ministério Público).

É certo que no Código Deontológico dos Jornalistas se refere que «o jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesses», mas não parece que se aplique a este caso. O jornalista José António Cerejo tem tantos «interesses» no apuramento da verdade no caso Freeport como tem qualquer cidadão, incluindo o primeiro-ministro. O que está em causa, neste trecho do Código Deontológico, são apenas os «interesses» particulares - ou seja, o jornalista apenas deve prescindir de noticiar sobre assuntos que o beneficiem em sentido estrito, e não como membro integrante de uma sociedade. Se assim não fosse, imaginemos que um jornalista não poderia noticiar, por exemplo e por absurdo, críticas sobre o aumento do preço da gasolina, porquanto como cidadão lhe interessa que a gasolina não aumente.

Além disso, José António Cerejo - ou qualquer outro jornalista que proceda do mesmo modo - não acede ao estatuto de assistente no processo através de qualquer combinação com terceiros que o possa comprometer (como sucedeu, por exemplo, com os jornalistas que participaram em assembleias gerais de bancos), pelo que a sua independência está garantida neste aspecto.

Por fim, a solução de assistente acaba por ser até uma forma de cumprir o Código Deontológico, pois aí se refere que «o jornalista deve lutar contra as restrições no acesso às fontes de informação e as tentativas de limitar a liberdade de expressão e o direito de informar«. Ora, ter acesso à informação por via de ser asistente parace-me ser mais correcto, do ponto de vista deontológico, do que contribuir para uma violação do segredo de justiça. E mesmo se este expediente (constituir-se assistente) fosse desleal - o que nem é o caso, na minha opinião - sempre se deveria aprová-lo porque a procura da verdade surge aqui acompanhada por «razões de incontestável interesse público», algo que acaba por ser aceite pelo Código Deontológico.

Nota 1: Como talvez alguns saibam, pertenci ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas para o biénio 2007-09, mas demiti-me em Julho do ano passado. Portanto, esta é uma opinião pessoal e que vale aqui que vale.

Nota 2: Subscrevo inteiramente esta opinião de Manuel António Pina. Por razões que deveriam ser óbvias, menos para alguns.

A propósito da corrupção, um pouco de publicidade

«Ainda me disse, já por puro deleite, que aquelas corrupções não eram distintas das esmolas ofertadas por um homem bom à Igreja, pois embora tenha já as chaves do Céu, prefere entregar algum dinheiro a intermediários para, lá chegado, não ter sequer de se esforçar a mover a lingueta e empurrar a porta».

A corrupção vista pelo duque de Arcos, personagem do meu romance A Mão Esquerda de Deus, que já agora, aproveitando o espaço publicitário, será lançado, no dia 11 de Março, mas estará nas livrarias já no final deste mês.

Supondo que houve corrupção...

Com tanto estardalhaço mediático e com as polícias e magistrados a mostrarem como não se deve fazer investigação em Portugal, se porventura alguém for julgado e condenado no caso Freeport não deveria ser por corrupção, mas sim por estupidez. De facto, só um grande burro não consegue apagar todas as pistas do crime depois de beneficiar de tantas «ajudas», designadamente fugas de informação e descoordenação das autoridades policiais e judiciais (portuguesas e britânicas) ao longo de mais de sete anos.

Freeport, o romance

Suspeições, supostas fugas de informações, cabalas, corrupções, tráfico de influências, conluios entre investigadores e suspeitos, serviços secretos, magistrados, políticos. O Freeport dará, pelo menos, um romance, não sei se de boa qualidade, mas está lá tudo o que aparece nos filmes.

E se fosse por cá?

Três Verões muito amenos em Portugal trouxeram uma enganadora sensação de que os incêndios florestais são «coisa» do passado. Olhando para o que está sucedendo na Austrália e o estado calamitoso da nossa floresta - nada mudou em concreto, nos últimos anos, cá no burgo em matéria de gestão florestal e do espaço rural -, eu nem quero imaginar como ficaria o nosso país se fosse sujeito a vários dias com temperaturas acima de 40 graus (embora considere o factor mais determinante seja a precipitação na época estival).

Eu mando! Será mesmo assim?

Este sorriso artificial de José Sócrates (retirado do Público) - que bem pode ser amarelo - é semelhante ao meu quando leio que o nosso primeiro-ministro disse que, em relação à projectada refinaria de Badajoz, «nada será feito se puser em causa os valores ambientais desta zona (Alqueva)». De uma forma taxativa, Sócrates refere que «naturalmente, os interesses portugueses, que são os de protecção e defesa dos valores e dos padrões ambientais desta zona (Alqueva), serão acautelados. Essa garantia, posso deixar».

Ora, acontece que, como se explica aqui na notícia do Público, o poder do Governo português na decisão é tão-só participar na consulta pública do estudo de impacte ambiental que será analisado pelo Governo espanhol. Em traços gerais, o Governo português está, neste processo perante as autoridades espanholas, como um cidadão ou uma associação ambientalista portuguesa está perante um estudo de impacte ambiental num projecto nacional que seja analisado pelas autoridades ambientais lusitanas. Ou seja, dá um parecer, tentando influenciar a decisão.

Mas, pergunta, pertinente, como têm sido, cá no burgo, tratados os pareceres das associações ambientalistas e cidadãos em sede de consulta pública dos estudos de impacte ambiental. Primeiro, convém referir que, quando Sócrates era ministro do Ambiente, acabou com as audiências públicas - reuniões abertas ao público onde se discutia o projectos e com incómoda cobertura jornalística. Depois, convém dizer que não me recordo nos últimos 10 anos (se recuar mais alguns anos, já encontro um ou dois casos) de uma situação em que um projecto tenha sido «chumbado» exclusivamente por oposição das populações ou de associações.

Posto isto, para dizer que a influência de Portugal para a construção ou não da refinaria em Badajoz será nula. Tanto por as convenções não darem poder algum à parte nacional (apenas o direito de participação) quer pela postura do Governo português quando está na cadeira do decisor.

A crise também chega aos PIN

A crise tem o seu lado bom. Por exemplo, ao não haver dinheiro para investimento, poupam-se alguns atropelos ambientais, como aqui referi há dias em relação à Amazónia. Surge isto a propósito do lamento de Basílio Horta, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - ou melhor, o senhor PIN (projectos de interesse nacional) - sobre a crise. Diz ele que «não sabemos o que havemos de fazer mais». Presumo, pois, que graças à crise se pouparam uns quantos pedaços de área protegida, de Rede Natura, de Reserva Ecológica Nacional que deveriam estar a ser destinados, como muitos outros, a mais alguns «patos-bravos».

Os amigos do costume

Todos os santos anos, o Tribunal Constitucional faz a análises às contas dos partidos. Todos os anos encontra irregularidades. Todos os anos se aplicam multas. Todos os anos, os partidos pagam as multas, sem tugir nem mugir. Se as multas não custam aos partidos, imagina-se, portanto, que as infracções compensam, não é? E nem será bom falar daquelas que o Tribunal Constitucional não fiscalizará por falta de meios...

Nota: Mais desenvolvimentos, aqui no Diário de Notícias.

Interessante negócio

Diz o Governo que o chip para os veículos automóveis «vem dinamizar o sector da telemática e criar simultaneamente uma oportunidade de negócio para as empresas na área das novas tecnologias». E até revela o valor desse negócio. Ficámos assim todos a saber que a violação da nossa privacidade vale 150 milhões de euros. Vamos ver quem, em concreto (pessoas) vão beneficiar com isto... e já agora os lindos resultados que esta coisa vai dar.