ESTRAGO DA NAÇÃO

2/01/2004

Farpas Verdes XVI

Lisboa tem quase três mil edifícios em ruína iminente e cerca de dois em cada três prédios necessitam de obras, segundo os dados dos Censos 2001. De entre estes encontra-se um número nunca determinado que são prédios municipais. Lisboa possui também duas empresas municipais, a EPUL e a Gebalis, que têm - ou deveriam ter - uma vocação para gerir o património municipal, não o deixando degradar e recuperando-o para disponibilizar fogos a preços controlados, sob a forma de venda ou de aluguer.

Contudo, nos últimos anos, apenas se tem visto a EPUL a comportar-se como um qualquer especulador pato-bravo, construindo na periferia de Lisboa, contribuindo para a massificação de determinadas zonas (Telheiras está a tornar-se num aborto urbanístico), e deixando cair aos pedaços os prédios municipais do coração da capital.

Em vez de simplesmente dar orientações à EPUL para recuperar os prédios municipais e vendê-los ou alugá-los à população jovem a preços especiais, Santana Lopes quer inovar. Segundo as últimas notícias, a autarquia de Lisboa pretende que grupos de jovens até aos 35 anos se agrupem em cooperativas ou empresas sem fins lucrativos, cedendo-lhes o direito de superfície dos prédios municipais degradados durante 30 anos, de modo a que procedam à reabilitação e depois disso sejam habitados. No final desse período, o património reverte para a autarquia ou é vendido aos cooperantes.

Poderia aqui dissertar sobre o quão fácil será contornar este modelo ao longo dos anos, desvirtuando o seu objectivo inicial. Mas até posso estar enganado e que as cooperativas e os cooperantes cooperem todos bem e que não arranjem esquemas e negociatas esquisitas. Mas, afinal, por que razão se complica uma solução que poderia ser tão simples e muito mais eficaz: bastava colocar a Gebalis e a EPUL a participarem activamente neste processo. Poderiam mesmo colocá-las a intervir no património privado edificado que "criminosamente" aguarda a ruína com vista à especulação. Tanto mais que isto contribuiria, indirectamente, para que, principalmente a segunda empresa, deixasse de contribuir com maus exemplos de urbanismo nas freguesias periféricas da capital.

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