ESTRAGO DA NAÇÃO

2/19/2004

Farpas Verdes XXXV

Já aqui escrevi sobre as multas ambientais (vd. Farpas VI, em 13 de Janeiro último). Hoje, no jornal Público surge a confirmação da mais inútil, demagógica, obtusa e estapafúrdia medida da "República do Faz de Conta", vulgarizada pelo nome de Portugal.

O nosso intransigente e obstinado Ministério do Ambiente já comprou uma daquelas colheres de pau enormes, tão enormes que quando quiser bater nunca a conseguirá sequer levantar.

O problema de Portugal não são o valor das coimas. Estas, tirando uma ou outra excepção, estão com valores que, a serem aplicados os máximos, seriam suficientemente persuasivos. Não é por termos, há anos, coimas máximas de 2,5 milhões de euros no sector da água que vimos a poluição hídrica ser mais penalizada. A maior coima aplicada a um infractor nunca sequer alcançou os 5% do valor máximo previsto na lei.

Hoje, o Ministério do Ambiente conseguiu uma manchete no jornal Público. O Ministério do Ambiente vai conseguir junto de Bruxelas a imagem de que é um grande defensor do ambiente. O Ministério do Ambiente vai conseguir que a Inspecção-Geral do Ambiente se mantenha a fazer inspecções às empresas através dos carteiros e com uma dúzia de inspectores. Bolas, já não há pachorra para o Ministério do Ambiente.

P.S. Na verdade, penso que há aqui dedinho da Dra. Manuela Ferreira Leite. Como já não há quase património para vender e a empresa Águas de Portugal não pode ser vendida já, caso haja necessidade de equilibrar as finanças para não ultrapassar o défice: pimba!, distribuam-se umas quantas meias dúzias, ou o que for necessário, de coimas a 5 milhões de euros cada. Infractores não faltarão.

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