ESTRAGO DA NAÇÃO

2/25/2004

Farpas Verdes XXX

Amílcar Theias lá nos brindou com mais uma pérola. Hoje, na Assembleia da República, a pessoa que foi enviada para a Rua do Século para se sentar num gabinete que dizem pertencer a um Ministério chamado de Ambiente - mas que não se comporta como ministro do Ambiente - disse que "Quioto vive bem sem Portugal" e que "não é a participação de Portugal que vai alterar o clima do planeta". Não quero fazer muitos comentários sobre estas afirmações. Já não vale a pena chover no molhado. Theias é um caso perdido e ponto final.

No entanto, há um aspecto que me preocupa nesta questão das emissões de dióxido de carbono e do regime de créditos que entrará em vigor na União Europeia no próximo ano. Há dias, falando com uma pessoa muito bem informada, ela chamava-me a atenção para a existência de "lobbies" industriais portugueses no sentido de assumirem um pacote de licenças de emissão mais elevadas do que na realidade ocorre. Ou seja, supondo que o sector industrial contribui com 30% do total das emissões, o Governo estaria disposto a dar-lhes, por exemplo, quotas representativas de 40%. Os restantes 60% seriam suportados pelo Governo e repercutidos nos serviços aos consumidores (implicando um aumento dos combustíveis, da electricidade, etc.).

Ao inflacionar o peso do sector industrial, isso significaria que as empresas teriam uma "almofada" para continuar a poluir e, eventualmente, vir até a ganhar dinheiro com a posterior venda de créditos. Ou seja, seria a suprema preversão do sistema: em vez de termos poluidores-pagadores, teríamos os poluidores-ganhadores. E o pior seria que, em termos absolutos, as licenças totais não chegariam e o Governo português teria então de comprar mais créditos ao exterior, fazendo repercutir ainda mais esse custo nos consdumidores.

Por isso, quando a prometida distribuição das quotas das licenças for concluída pelo Ministério do Ambiente - Amílcar Theias prometeu para final de Março - e se não ouvirem demasiadas críticas do sector empresarial, não se surpreendam. Significa apenas que se fez uma golpada e que os contribuintes é que vão acabar por pagar a factura do desperdício energético do país

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