ESTRAGO DA NAÇÃO

2/29/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO VIII

Dissecar um governante

A entrevista que concedida por José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente, ao Diário de Notícias, publicada na passada semana, merece ser escalpelizada ao pormenor. Há muito tempo que não conseguia ficar tão desagradavelmente surpreendido. Para que a análise possa ser mais profícua – e por os blogs terem a vantagem de não terem limitações de espaço (o limite é apenas a vossa paciência) –, optei por colocar as perguntas e respostas do entrevistadora e entrevistado, e no final surge então o meu comentário - que surgem em itálico. Isto vai ficar um bocadinho longo, mas para quem se interessa por estas coisas, vale a pena esta reflexão.

Diário de Notícias (DN) – O Governo vai deixar construir uma incineradora na zona Centro, estando já provado que a solução é menos amiga do ambiente e mais dispendiosa?

José Eduardo Martins (JEM) – A pergunta parte de premissas que eu não concordo. Há uma directiva sobre incineração que estabelece limites de emissão de gases cada vez mais apertados, o que tornará as incineradoras menos poluidoras. Há ainda a ideia errada de uma relação entre a queima e a reciclagem, como se uma contrariasse a outra. Nada prova isso.

Comentário: Não existem quaisquer dúvidas – científicas, técnicas e políticas – de que a incineração é mais poluente do que as outras alternativas de gestão dos resíduos. Negar isso é, ou ignorância, ou uma tentativa de fazer-nos passar por parvos. Sobre as regras serem mais apertadas significa, aliás, que estamos perante uma fonte de poluição extremamente relevante. Por outro lado, nos poluentes como as dioxinas, que são bio-acumuláveis, é mais importante a quantidade total do que as emissões específicas. Por isso, uma central de incineração de lixos urbanos na região Centro será sempre muito mais poluente do que seria a co-incineração se Souselas. Basta reparar que quantidade a queimar no caso dos lixos urbanos é mais de 10 vezes superior.

DN – Não respondeu à questão...

JEM – Não há soluções boas ou más em absoluto. Há as que se adaptam melhor a problemas concretos.

Comentário: Resposta retórica e sem significado.

DN – Incineração é a solução para aquela região?

JEM – É. Porque há uma grande quantidade de resíduos. Há uma indefinição que se prende com o financiamento. O Estado definiu regras de financiamento que prevêem mais dinheiro para sistemas de valorização orgânica (75 por cento) do que para incineração (25 por cento), que é mais rentável economicamente, logo precisa de menos apoio. Agora cabe aos municípios tomarem a sua opção.

Comentário: Rotundas mentiras. Sou natural daquela região e a densidade populacional não é assim tão elevada, não se podendo sequer argumentar a falta de espaço para a construção de outras infra-estruturas. Aliás, um sistema centralizado para uma tão vasta região é, do ponto de vista de gestão económica, um erro crasso, porque oneraria em demasia os custos de transporte dos resíduos. Por outro lado, a razão para que o financiamento das centrais de incineração seja menos comparticipadas não é por escolha do Estado português, nem por razões económicas. É sim uma imposição da União Europeia no sentido de desincentivar infra-estruturas que causam mais poluição. Notem, aliás, que existe um protocolo que aponta para uma redução para nível zero das dioxinas.

DN – E se fosse o Estado a decidir?

JEM – Eu decidiria fazer a incineradora. Noutros locais faria digestão anaeróbia.

Comentário: Se José Eduardo Martins não fosse secretário de Estado não me importaria que tivesse esta opinião. Mas como é, a resposta preocupa-me. Se existem locais no país onde a digestão anaeróbica se justifica é na região Centro, exactamente por existir uma co-existência entre meios urbanos e meios rurais, onde, portanto, a percentagem de matéria orgânica nos resíduos é muito mais elevada do que, por exemplo, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

DN – Como vai acabar o braço-de-ferro entre Governo e autarcas, uma vez que estes pedem 50 por cento de verbas?

JEM – Não vamos fazer nada contra os municípios. Se estes mantiverem a intenção de criar a incineradora, não lhes faltará apoio dentro das regras previamente definidas.

Comentário: Como vai existir um estudo de impacte ambiental e o Ministério do Ambiente tem decisão vinculativa, esta resposta é do tipo “Pilatos a lavar as mãos”. E não é isso que se espera de um Ministério do Ambiente.

DN – O que vai mudar no novo regime geral dos resíduos, em preparação?

JEM – Queremos partilhar a responsabilidade da reciclagem, uma obrigação apenas cumprida pelas entidades públicas. Se tem um ecoponto ao pé de casa tem obrigação de lá pôr embalagens separadas. Queremos obrigar os cidadãos a fazerem a triagem dos resíduos e a depositarem-nos em locais adequados. Previmos coimas de 25 a 100 euros para quem não cumprir. Os sistemas terão objectivos de reciclagem específicos. Queremos que as metas gerais do País sejam cumpridas devido a um esforço de todos e não só de alguns.

Comentário: Só esta resposta dava um artigo. A ideia das multas aos munícipes é absurda e impraticável, pelo menos enquanto não existir um moderno sistema de recolha selectiva porta-a-porta. Sabemos que os ecopontos continuam mal distribuídos e são mal geridos, mesmo em zonas como Lisboa. Agora, aquilo que o Ministério do Ambiente deveria implementar era um sistema alternativo: concedendo vantagens económicas a quem fizesse recolha selectiva. E isso nem seria muito complicado: bastaria que, em centros de recolha, pela entrega, em boas condições, de material reciclável fossem entregues “senhas” que valessem descontos na taxa de saneamento.

DN – Vai haver mudanças nos sistemas municipais que gerem os resíduos urbanos?

JEM – Sim. Vão ter de se agrupar para constituir equipamentos partilhados pois o dinheiro não chega.

Comentário: Nos últimos cinco anos, as taxas de saneamento, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, aumentaram cerca de 20%. Em alguns concelhos, o sector dos lixos e água dão lucro. Nestes casos, deve-se evitar estarmos a pagar valores em excesso, sobretudo porque estaremos a engordar empresas que depois serão provatizadas. É certo também que em muitos municípios, sobretudo no interior do país, existem “preços políticos”, havendo necessidade de aumentar os preços ou então assumir que os preços baixos são uma espécie de apoio à interioridade. Mas isto tem de ser assumido pelo Estado.

DN – Isso vai ser uma revolução...

JEM – Vai. Há candidaturas comuns que já estão a ser apresentadas.

Comentário: Será uma revolução, mas revoltante, se não se tiver cuidado na forma em que se implementam estas ideias.

DN – A criação dos centros de tratamento para resíduos industriais perigosos está atrasada?

JEM – Está. Em 2006 começaremos a tratar estes resíduos perigosos (RIP).

Comentário: Isto quase nem tem comentários. Apenas quero lembrar que desde 1985 – portanto há 19 anos – se está a tentar encontrar uma solução para o tratamento dos lixos perigosos. Em 2006 vai haver eleições legislativas, pelo que não acredito que o Governo se meta a decidir em vésperas de eleições. Por outro lado, caso o PS ganhe as próximas eleições, é certo e sabido que vai acontecer mais do mesmo: volta tudo à estaca zero.

DN – Onde andam esses resíduos agora?

JEM – Estão localizados e identificados. Uns são exportados para Espanha. Já há estruturas que tratam cerca de quatro quintos dos RIP.

Comentário: Sonora gargalhada. Então a Inspecção-Geral do Ambiente nem sequer sabe quantas indústrias produzem resíduos, faz inspecções pelos correios e agora vem o secretário de Estado garantir que os resíduos estão localizados e identificados? E deve ser uma anedota dizer que quatro quintos estão tratados.

DN – Onde está o outro quinto dos RIP?

JEM – Está espalhado pelo País, há abusos registados pela Inspecção-Geral de Ambiente. Mas acredito que já não haja casos de deposição indiscriminada nos rios.

Comentário: O mal é acreditar. Eu também não acreditava que houvesse um secretário de Estado capaz de dizer não haver casos de deposição de lixos perigosos nos rios.

DN – Porque razão ainda não há uma fileira para resíduos eléctricos e electrónicos?

JEM – Temos uma proposta em análise para criar a sociedade gestora.

Comentário: Mais uma proposta e mais um grupo de trabalho.

DN – Mas Portugal está numa situação ilegal?

JEM – Estamos. Mas a Inspecção-Geral das Actividades Económicas ainda não fez nada porque estamos prestes a resolver o problema.

Comentário: Pois, pois.

DN – Até lá, os riscos são graves?

JEM – São. Porque são libertados CFC que não são tratados e põem em causa as obrigações previstas pelo protocolo de Quioto.

Comentário: E não são apenas os CFC; são outros poluentes ainda piores, como os PCB. Já agora, é certo que os CFC têm também um potencial de aquecimento elevado, mas representam menos de 5% das emissões de gases de estufa. Os CFC são sim, reponsáveis pelo buraco de ozono e as obrigações estão previstas no protocolo de Montreal, não no de Quioto. Espero que o secretário de Estado saiba isso e que a sua frase tenha sido um lapso (quem faz apostas de que ele não sabe que efeitos provocam os CFC?).

DN – O que é que se pretende mudar na nova licença da Sociedade Ponto Verde?

JEM – Haverá diferenciação nas contrapartidas pois os custos da recolha selectiva não são iguais.

Comentário: Espera-se bem que sim. Actualmente, a Sociedade Ponto Verde está, em relação às autarquias, a pagar o mesmo aos hipermercados pelos materiais recicláveis, cujos custos de separação são mínimos. Por isso, muitas autarquias, segundo me dizem, perdem dinheiro por causa dos custos de recolha porque as contrapartidas são baixas. E isto não é lógico, pois o sistema foi feito para apoiar a reciclagem de lixos domésticos; não os dos resíduos dos serviços.

DN – O Governo vai fechar a incineradora do Hospital Garcia da Orta? Porquê?

JEM – Sim. Porque não tem condições. E já vamos tarde. Os resíduos vão para a do Hospital Júlio de Matos.

Comentário: Pois vai tarde! Há anos que se promete esse encerramento. Quanto ao Hospital Júlio de Matos é uma aberração ter uma central de incineração de lixos hospitalares no meio de uma cidade.
...que não está licenciada..,

JEM – A incineração tem regras estabelecidas pela União Europeia, que prevêem limites de emissão para cumprir normas de saúde pública. Esta não cumpre a lei, mas terá de ser licenciada em breve.

Comentário: O licenciamento nada significa, nem o cumprimento dos limites de emissão significa ausência de poluição. A única solução seria transferir esta central para fora de uma zona urbana, tanto mais que o processo de construção daquela central é escandaloso (neste caso, culpa do anterior Governo socialista).

DN – Uma incineradora é suficiente, mesmo quando o plano de gestão dos resíduos hospitalares prevê duas?

JEM – É. Mas vamos proceder a uma mudança legislativa. Os resíduos que precisam de ser incinerados são poucos. Os outros que estão a ser queimados podem ter uma solução diferente, a autoclavagem. Até agora, ainda não me foi cabalmente demonstrada a necessidade da segunda incineradora, mesmo que não reduzamos a quantidade de lixos pela mudança de legislação. Não podemos é admitir que cada hospital tenha uma incineradora.

Comentário: Esta correcta esta reposta (vá lá, vá lá...). Mas dever-se-ia ir mais longe: provavelmente, Portugal poderia aproveitar uma central de incineração espanhola para queimar os resísuos de maior risco, pois se a separação for bem feita e com a autoclavagem ao máximo, estaremos a falar de poucas toneladas por ano.

DN – Já ratificámos o protocolo de Quioto?

JEM – Sim. Mas ainda não está ratificado pelo número de países suficientes para permitir a sua entrada em vigor. Até lá, a União Europeia estipulou metas e o comércio de licenças de emissão tem de estar definido em Janeiro. Isso é um passo de gigante que temos de dar e que ainda poucas pessoas tomaram consciência disso.

Comentário: De que vale ratificarmos protocolos para depois não os cumprirmos, nem mostramos qualquer esforço para os cumprir?

DN – Já há metas estabelecidas?

JEM – O comércio de licenças de emissão vai permitir transaccionar títulos de CO2. Vender e comprar, caso haja títulos de emissão em falta ou em excesso. Se as empresas emitirem menos CO2, vão ganhar dinheiro pois podem vendê-los a quem precisa. Quem economizar energia no seu processo de produção, tem uma oportunidade de negócio. Ganha na factura da energia, pois poupou, e na venda dos títulos que podem transaccionar com outras empresas. É uma oportunidade de negócio que a indústria portuguesa não se pode dar ao luxo de perder. Se não fizéssemos nada, teríamos um grave problema em 2010, quando entrar em vigor o protocolo. Está também em discussão pública o plano de alterações climáticas.

Comentário: Já aqui abordei como este processo pode vir a ser subvertido. As palavras do secretário de Esado aumentam a minha preocupação de se estar a preparar uma negociata com os maiores poluidores portugueses no sentido de lhes conceder quotas acima daquilo que se deveria. Se assim acontecer, teremos em Portugal o regime do poluidor-ganhador.

DN – Porque razão não se aposta mais nas energias renováveis?

JEM – A sua produção não é economicamente competitiva com as fontes convencionais. Mas temos tido uma política de discriminação positiva do preço que é pago às energias renováveis para entrar na rede eléctrica nacional e vamos mantê-la. A meta de 2010 é produzir 39 por cento da energia eléctrica através de energias renováveis.

Comentário: Credo!!! Quem lhe aquilo? A tarifa verde não é uma discriminação positiva do preço da electricidade. Acontece é que a produção eléctrica por via térmica beneficia de um regime de externalização dos custos ambientais. Ou seja, não paga pelos efeitos negativos no ambiente. Por outro lado, em vastas regiões, sobretudo no estrangeiro, as energias renováveis são muito mais vantajosas.

DN – Precisamos de construir uma grande barragem para cumprir essa meta?

JEM – Penso que sim. A barragem do Baixo Sabor está em consulta pública. Mas há outras barragens antigas que estão subaproveitadas e que podem ser melhoradas.

Comentário: Esta é uma falácia. Com a barragem do Baixo Sabor ou o melhor aproveitamento das outras barragens – aumentando-lhe a potência – não chegarão para as encomendas se mantivermos os crescimentos de consumo de energia dos últimos anos.

DN – Para quando a decisão da lei da água?

JEM – Falta o parecer do Conselho Nacional da Água e os resultados do processo de consulta pública.

Comentário: Portugal já está em incumprimento do prazo de transposição da Directiva-Quadro da Água. Vi há uns tempos a lei da água que está em discussão no Conselho Nacional da Água. Era fraquinha e com bastantes erros.

DN – E o novo regime económico-financeiro vai estar previsto nesta nova lei?

JEM – Estamos em fase de decisão. Até lá não quero adiantar mais nada.

Comentário: A questão a saber é simples: vai haver coragem para aplicar, finalmente, o princípio do utilizador-pagador e do poluidor-pagador? Desde 1994 que estão previstos e nada acontece.

DN – Sente-se um secretário de Estado a prazo, uma vez que a notícia divulgada pelos media sobre a eventual saída do seu ministro, não foi desmentida?

JEM – É da natureza da democracia que quem ocupa cargos desta natureza esteja sempre a prazo. E o meu prazo é sempre o que o primeiro-ministro decidir.

Comentário: Resposta retórica. E, infelizmente, não tenho esperanças de que o primeiro-ministro considere que o prazo do secretário de Estado expirou. Afinal, a intenção de Durão Barroso foi sempre ter um Ministério do Ambiente fraco.


A Bela...

A Letónia tem, desde o final do mês passado, um primeiro-ministro pertencente a um partido ecologista. Indulis Emsis, de 52 anos, é líder da União dos Verdes e Agricultores daquela antiga república soviética, tendo sido nomeado para dirigir uma coligação governamental. Este país, que irá em breve integrar a União Europeia, merece aplausos.

... e o Monstro

O Ministério do Ambiente está a analisar um relatório entregue por Sidónio Pardal para reformular o regime da Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional. Numa das páginas é escrito (sic) o seguinte: "Estes diplomas não tiveram qualquer eficácia na salvaguarda e valorização dos recursos naturais, tiveram como efeito lateral o abandono do território e, hoje, constatamos que o território está mais desordenado, a paisagem mais degradada, as linhas de água e os aquíferos em geral mais contaminados, acentuaram-se os fenómenos de erosão dos solos, aumentou a construção em zonas de cheia, destruiram-se zonas húmidas, agravou-se o desordenamento no litoral, exacerbou-se o conflito com as populações, em vez de as sensibilizar e conquistar para as tarefas de salvaguarda e valorização dos recursos naturais e da paisagem". Ou seja, para ele, a culpa disto tudo foi ter-se criado a REN e a RAN. O homem não percebe nada disto. Merece estar aqui.

2/28/2004

À Margem Ambiental XXVI (acualizado)

Conforme prometido, comecei a incluir as minhas reportagens da revista Grande Reportagem num blog-irmão do Estrago da Nação. Para já, coloquei a reportagem sobre cheias que saiu na Grande Reportagem no passado dia 14 de Fevereiro. Por razões que compreenderão, apenas colocarei as reportagens que for fazendo duas semanas após a sua publicação.

Neste momento coloquei duas reportagens: uma sobre o risco de cheias e outra sobre o Padre Himalaya, o percursor português da energia solar, que faleceu há 70 anos. Vale a pena conhecer a história deste homem. Ambas as reportagens saíram na revista, agora semanal, Grande Reportagem.

Já agora, esta semana saiu uma reportagem da minha autoria que constitui uma reconstitituição história do encalhe em Ponta Delgada do petroleiro Julius Schindler, ocorrida em Fevereiro de 1969.

Eventualmente, irei colocando alguns outros textos, mesmo antigos, sobretudo quando julgar que os temas são oportunos e pertinentes relativamente a algo que se esteja a passar.

Para chegar a este novo blog - baptizado Reportagens Ambientais -, basta clicar aqui. De qualquer modo, haverá sempre na coluna direita do ecrã, aqui ao lado, um link directo.

Sondagem II (e outros acrescentos)

A memória é uma vantagem da idade, embora ainda me considere novo. Nos meus arquivos jornalísticos, fui desenterrar uma reportagem que publiquei na extinta Forum Ambiente em Setembro de 1996 em que analisava o passado do Parque Florestal de Monsanto (PFM) e os riscos que sobre ele pendiam. Para quem não sabe, Monsanto foi um antigo refúgio remoto de cultos pré-históricos - o mon sacer ou montanha sagrada.

Até meados dos anos 40, Monsanto era uma zona quase completamente desarborizada, onde se cultivava trigo e se praticava o pastoreio. Durante o Estado Novo, com Duarte Pacheco, aquela área foi expropriada e apropriada sem contemplações, obrigando mesmo à "deportação" dos seus habitantes locais para o Bairro da Boavista. Através de um projecto de Keil do Amaral, aquela área de 900 hectares foi sujeita a um intenso plano de florestação.

Durante as décadas seguintes, aquele "pulmão de Lisboa" viria a ser ocupada por infra-estruturas rodoviárias, militares, judiciais e de telecomunicações. Mais tarde surgiram áreas urbanizáveis, nascendo a partir daí os actuais bairros do Caramão de Ajuda e da Boavista, além da ampliação do de Caselas. Nos anos 70, graças à intervenção de Ribeiro Telles evitou-se um novo assalto a Monsanto. Estava então previstas a construção de diversas escolas, das instalações da RTP, RDP e Força Aérea, de serviços prisionais. Mesmo assim, foi construído um bairro para os funcionários do Ministério da Justiça em São Domingos de Benfica, as instalações do CIF no Restelo e ampliaram-se ainda mais os bairros da Boavista e da Serafina, bem como se edificou a bem visível torre da Portugal Telecom.

Nos tempos de Kruz Abecassis à frente da autarquia, nos anos 80, nova machadada foi dada a Monsanto, a maior das quais a desanexação de 56 hectares para a Universidade Técnica de Lisboa. Mais tarde este mesmo para ser implantado um mega-projecto para a construção de uma autêntica "cidade-judiciária", com a transferência dos tribunais criminais, correcionais, de execução de penas e de polícia, alguns juízos cíveis e o Departamento de Investigação e Acção Penal. E, claro, restaurante, snack-bar, serviços médicos, etc.. Isso não avançaria, mas a CRIL deu "comeu" mais um bocado a Monsanto. Foi, entretanto, implantado um campo de tiro, paredes-meias com o Centro de Interpretação - um surrealismo típico de Portugal.

Nos tempos de João Soares à frente da autarquia de Lisboa, embora houvesse algumas tentativas para "ratar" Monsanto, esses receios não se concretizaram. Veio agora Pedro Santana Lopes fazer nova investida. Forte e feia. Apenas nos últimos meses foram apresentados projectos para a transferência da Feira Popular e do hipódromo do Campo Grande. E receio ser apenas o início da procissão.

Os resultados da sondagem que fiz aqui no Estrago da Nação não me surpreendem. Dos 34 votos à questão "Concorda com as actuais propostas de ocupação do Parque Florestal de Monsanto?", as respostas foram as seguintes:

Não, discordo de qualquer tipo de ocupação - 17 votos (50,0%)
Não, embora admita outros projectos de ocupação mais leves - 13 votos (38,2%)
Sim, com todas (hipódromo e Feira Popular) - 2 votos (5,9%)
Sim, mas apenas para o hipódromo - 2 votos (5,9%)
Sim, mas apenas para a Feira Popular 0 votos (0,0%)
Sim, até acho que se poderia urbanizar - 0 votos (0,0%)

Ou seja, metade dos votantes não aceita que se mexa em Monsanto e 88,2% discorda das propostas actuais de Santana Lopes. Sei que o reduzido número de votantes - ainda mais sendo pessoas que, em princípio, são sensíveis às questões ambientais - não é representativo da posição da população de Lisboa. Mas, em todo este processo, não tenho dúvidas que há um intolerável autismo da Câmara Municipal de Lisboa. O Parque Florestal de Monsanto tem mais de meio século. Não é pertença da Câmara Muncipal, muito menos de Santana Lopes, nem da população de Lisboa. Apenas se encontra emprestada a esta geração para que a possamos transmitir à próxima. E é, por isso, que devemos ser contra qualquer inversão no destino desta área, sobretudo nos tempos que correm.

Aproveito para deixar aqui o lead da minha reportagem de Setembro de 1996 com uma fotografia da época em que se iniciou a florestação. Não deixemos que o esforço daqueles homens se torne inglório face à cobiça de alguns.



2/27/2004

À Margem Ambiental XXV

Por engano ou propositadamente, o Estrago da Nação acaba de atingir - de acordo com as estatísticas do Bravenet - os 1000 visitantes, com mais de 2200 páginas vistas. Eu sei que não é coisa assim tão extraordinária em quase dois meses de existência - em média, não chega sequer às 40 visitas diárias, embora a tendência das últimas semanas seja de um incentivador aumento. Mas é, para mim, um sinal para continuar, tanto mais que sempre tem havido algum feed-back e estou a gostar deste espaço. Ajuda-me a arrumar ideias e a reflectir sobre alguns assuntos importantes.

Obrigado a todos.

À Margem Ambiental XXIV

Hoje será o último dia para se votar na sondagem sobre as actuais propostas de ocupação do Parque Florestal de Monsanto. Se não o fez ainda, eis a oportunidade, aqui mesmo ao lado. Não custa nada. A análise dos resultados e a minha opinião sobre o futuro de Monsanto será feita também no fim-de-semana.

Farpas Verdes XXXI

A entrevista de ontem de José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente, ao Diário de Notícias vai merecer aqui uma análise exaustiva durante este fim-de-semana, sobretudo na questão dos resíduos. Teve já, contudo, o condão de me levar a tomar uma decisão pessoal: desisto de fazer separação de lixos enquanto não tiver um ecoponto a menos de 100 metros de distância de minha casa (o mais próximo fica a cerca de 500 metros) ou então que se implemente o sistema de recolha selectiva porta-a-porta. Já hoje foram uma lata, uma garrafa de cerveja e um jornal para o saco de lixo. O Ministério do Ambiente já mostrou a sua atitude: ser fraco com os fortes, e forte com os fracos. Venha então essa multa, senhor secretário de Estado!

2/26/2004

À Margem Ambiental XXIII

Na leitura do Ondas, reparei numa notícia de segunda-feira passada em que o director do Parque Natural da Peneda-Gerês defenda a substituição do regime indemnizatório dos ataques dos lobos aos rebanhos por um subsídio ao agricultor para que este execute um "serviço ambiental" de protecção do seu rebanho. Alega o director do PNPG que existem sinais de fraude e de desleixo, apontando os exemplos de animais doentes ou velhos que são abandonados para serem atacados.

Acredito que tais situações acontecem, tal como acontecem fraudes noutros sítios, em que até é mais fácil detectar e apanhar os culpados. Mas este caso tem de ser gerido com alguma ponderação. Não conhecendo os números das eventuais fraudes, penso que se poderia implementar um sistema misto. Ou seja, por ano, cada agricultor receberia antecipadamente, à cabeça, uma determinada verba - que correspondesse ao valor de um número X de animais mortos pelos lobos, número esse que teria em conta o efectivo que detivesse. Se não tivesse animais mortos, ficaria com o dinheiro. Se não morressem tantos como os que a verba que recebera, ficava com o remanescente. Se, ao invés, fosse desleixado e deixasse os seus animais serem atacados pelo lobo, assumia então a perda desse excesso.

Penso que seria uma proposta equilibrada. Pois, caso contrário, poderemos ter efeitos bastante contraproducentes. É apenas um aviso.

2/25/2004

Farpas Verdes XXX

Amílcar Theias lá nos brindou com mais uma pérola. Hoje, na Assembleia da República, a pessoa que foi enviada para a Rua do Século para se sentar num gabinete que dizem pertencer a um Ministério chamado de Ambiente - mas que não se comporta como ministro do Ambiente - disse que "Quioto vive bem sem Portugal" e que "não é a participação de Portugal que vai alterar o clima do planeta". Não quero fazer muitos comentários sobre estas afirmações. Já não vale a pena chover no molhado. Theias é um caso perdido e ponto final.

No entanto, há um aspecto que me preocupa nesta questão das emissões de dióxido de carbono e do regime de créditos que entrará em vigor na União Europeia no próximo ano. Há dias, falando com uma pessoa muito bem informada, ela chamava-me a atenção para a existência de "lobbies" industriais portugueses no sentido de assumirem um pacote de licenças de emissão mais elevadas do que na realidade ocorre. Ou seja, supondo que o sector industrial contribui com 30% do total das emissões, o Governo estaria disposto a dar-lhes, por exemplo, quotas representativas de 40%. Os restantes 60% seriam suportados pelo Governo e repercutidos nos serviços aos consumidores (implicando um aumento dos combustíveis, da electricidade, etc.).

Ao inflacionar o peso do sector industrial, isso significaria que as empresas teriam uma "almofada" para continuar a poluir e, eventualmente, vir até a ganhar dinheiro com a posterior venda de créditos. Ou seja, seria a suprema preversão do sistema: em vez de termos poluidores-pagadores, teríamos os poluidores-ganhadores. E o pior seria que, em termos absolutos, as licenças totais não chegariam e o Governo português teria então de comprar mais créditos ao exterior, fazendo repercutir ainda mais esse custo nos consdumidores.

Por isso, quando a prometida distribuição das quotas das licenças for concluída pelo Ministério do Ambiente - Amílcar Theias prometeu para final de Março - e se não ouvirem demasiadas críticas do sector empresarial, não se surpreendam. Significa apenas que se fez uma golpada e que os contribuintes é que vão acabar por pagar a factura do desperdício energético do país

À Margem Ambiental XXII

Vale a pena ir visitar um questionário sobre a Pegada Ecológica - inserido aqui no site da Câmara Municipal de Almada. Deu-me uma perspectiva interessante da minha postura. Em termos globais, a minha pegada ecológica é de 4,5 hectares - sendo 1,6 ha para alimentação, 0,2 ha para mobilidade e transportes, 1,4 hectares para habitação e 1,3 hectares para bens e serviços.

A boa notícia é que estou dentro da média de Portugal. A péssima é que, em termos globais, existe apenas 1,8 ha de área biologicamente produtiva per capita.

Ou seja, se toda a gente fosse como eu precisaríamos de 2,5 Planetas Terra. Mas não me censurem; experimentem primeiro e vão ver que não é preciso ser nada consumista para fazer agigantar a pegada ecológica.

À Margem Ambiental XXI

O tempo não dá para tudo. Entre revisões de um apaixonante projecto que estou a finalizar e passando pela escrita de uns quantos artigos, fiquei em falta com várias coisas. Enfim, espero recuperar nos próximos dias. Num dos casos, procurarei matar dois coelhos numa cajadada: a minha próxima crónica abordará a questão da reciclagem e do sistema Ponto Verde em Portugal, satisfazendo, assim, alguns pedidos de visitantes para esclarecer/escrever sobre esses temas.

Também terei de escrever um texto, a enviar para a Liga para a Protecção da Natureza, sobre imprensa e ambiente. Estava para participar num debate na passada quinta-feira organizado por esta associação, mas tive de servir de testemunha num processo em tribunal, ainda por causa da co-incineração (a este respeito, escreverei aqui algumas coisas, quando tudo finalizar), embora me tenha comprometido a escrever-lhes um texto.

Entretanto, se tiver oportunidade durante o próximo fim-de-semana, criarei um blog homónimo - o segundo - onde passarei a colocar os artigos de reportagem que for publicando, a partir deste ano, na imprensa. Como são, por vezes, longos, penso que não será muito sensato inclui-los aqui no Estrago da Nação.

2/23/2004

À Margem Ambiental XX

Tem-se discutido, na imprensa, a eventual remodelação governamental, sendo que o Ministério do Ambiente é um dos alvos. Nessa perspectiva, gostaria de colocar, à vossa avaliação, um conjunto de nomes possíveis no espectro social-democrata para a provável substituição do actual ministro do Ambiente.

Coloco também, como hipótese elegível, a manutenção do actual ministro, Amílcar Theias, bem como a de indicarem outro nome que não conste da lista. Nesse último caso agradecia que me enviassem esse nome por e-mail, para efeitos de contabilização final.

Para este sondagem - que decorrerá até 30 de Março -, as regras serão as habituais: apenas um voto por cada visitante.

Entretanto, mantêm-se ainda as outras três sondagens (sobre Monsanto, avaliação do desempenho do Ministério do Ambiente e a área protegida preferida).

Farpas Verdes XXIX

Chamam-me agora a atenção que, no início de Fevereiro último, José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente, teve a seguinte reacção às críticas da associação Corema sobre extracções no rio Minho: "Não vou atrás de um qualquer pateta que diz uma atoarda e não vou entrar numa discussão com esse patamar de ignorância".

Recordo-me de José Eduardo Martins quando era deputado da oposição: não sabia nem o abecedário do ambiente. Como o PSD "secou" e "marginalizou" todos as suas mais-valias - não há desculpa para que este partido não queira, porque se calhar não interessa aos seus "negócios", aproveitar Carlos Pimenta e toda a sua mística e experiência -, José Eduardo Martins foi naturalmente colocado no posto de secretário de Estado do Ambiente quando o PSD venceu as eleições legislativas. E se isso ocorreu não foi certamente por ser um especialista e/ou político conceituado em matérias ambientais...

José Eduardo Martins pode até ter, desde que assumiu o cargo de secretário de Estado, aprendido bastante sobre ambiente. Estou longe de o considerar pateta, acusá-lo de mandar atoardas e nem me importo de descer os degraus que sejam necessários para, em qualquer patamar, apresentar e dirimir argumentos.

Talvez aquilo que o secretário de Estado não tenha ainda aprendido são as regras de convivência democrática e de boa educação, que deve ser apanágio, em especial, dos nossos governantes. E se, de facto, até julga que há patetas no ambiente, que lançam atoardas e, portanto, são ignorantes, talvez a culpa também seja dele. Afinal, não existe uma centelha sequer de aposta na educação ambiental por parte deste Governo.

Farpas Verdes XXVIII

Hoje, no jornal Público, Gonçalo Ribeiro Telles lança, num artigo de opinião, um apelo: "Deixem Monsanto ser o monte santo de Lisboa e, como tal, um bem sagrado dos seus habitantes, actuais e vindouros. Não destruam em meia dúzia de anos um trabalho de meio século".

Dá-me raiva assistir à passividade com que os lisboetas assistem às diatribes de um presidente de câmara que, sem cultura e sem espírito, continua a impôr a sua vontade de transformar Monsanto num parque de diversões. Choca-me o silêncio da Direcção-Geral das Florestas; choca-me o silêncio e a inércia do Ministério do Ambiente, que é também das Cidades. O Monte Santo da Área Metropolitana de Lisboa está sujeito ao saque e ninguém lhe quer valer.

P.S. Continua, por mais uma semana, a sondagem neste blog sobre as propostas da autarquia de Lisboa. Vote lá, sff, aqui ao lado.

2/22/2004

À Margem Ambiental XIX

Estive com dúvidas - coloco, não coloco, coloco, não coloco... - sobre inserir nos meus links o blog Desenvolvimento Sustentável, gerido pela (até agora para mim desconhecida) Secção de Desenvolvimento Sustentável do Partido Socialista.

Acabei por o colocar, mas com dois desejos: que o seu conteúdo possa aprofundar-se e que saibamos o que a alternativa ao actual Governo pretende fazer nesta matéria (pelo que li no blog não há aí ainda grande coisa) e que os outros partidos também se debrucem sobre estes temas. E criem blogs. Quando isso acontecer também os colocarei aqui.

Farpas Verdes XXVII

Aldrabice! Não há outro nome para qualificar a informação transmitida pelo Governo de que os títulos de transporte na Carris e no Metro de Lisboa aumentarão, em média, 3,9% a partir de 1 de Março. Não faço a mínima ideia como fizeram as contas para chegar a esse valor, mas se se analisar as evoluções diferenciadas para cada título de transporte verifica-se situações de aumentos colossais em termos percentuais.

Por exemplo, o Passe Metro (urbano) para 30 dias passará de 12 euros para 15 euros, o que significa um aumento de 25%

O bilhete de ida e volta de Metro (urbano) passa de 1,05 euros para 1,2 euros, o que significa um aumento de 14,3%.

A carteira de 10 bilhete simples de Metro (uma zona) passará de 5,1 euros para 6,0 euros, o que significa um aumento de 17,5%.

Eu gostava de saber se alguma vez haverá coragem política para aumentar a gasolina e, portanto, o uso de transporte individual em valores desta ordem de grandeza.

Se isto não é o desincentivo para andar de transportes públicos, então o que será?
.
Este país cada vez dá mais tiros nos pés.

Farpas Verdes XXXVI

Alguns administradores das empresas multimunicipais de lixos - nomeados pelo Ministério do Ambiente e outros por autarquias, alguns dos quais sendo também autarcas - consideram normal que os resíduos dos ecopontos acabem nos aterros sanitários. O secretário de Estado desculpabiliza-os e, portanto, desresponsabiliza-os. Depois surge a Sociedade Ponto Verde a fazer "engenharia matémática" para apresentar taxas de reciclagem que não correspondem à realidade.

Colocar ecopontos, muitos deles longe das casas das pessoas, e depois acabar tudo nos aterros é sobretudo uma falta de respeito pelos cidadãos. E também é um desperdício de dinheiro. Esta gente não merece os cargos que ocupa. São irresponsáveis.

Apetece-me parafrasear Almada Negreiro, na última parte do seu Manifesto Anti-Dantas e por extenso: "Portugal inteiro há-de abrir os olhos um dia - se é que a cegueira não é incurável - e então gritará comigo, a meu lado, a necessidade que Portugal tem de ser qualquer coisa de assedado!"

P.S. Espero ter coragem de deixar de amontoar papéis, vidros e latas para ir depositar depois nos ecopontos. Eles não merecem.

2/21/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO VII

Ventos trocados

Nas últimas semanas muito se tem discutido a necessidade de acelerar as autorizações para a implantação de parques eólicos em Portugal. O próprio Presidente da República, através da sua visita ao Parque Natural de Aire e Candeeiros, surgiu na primeira linha das críticas ao atraso do país em relação à aposta nas energias renováveis, tendo em conta a necessidade de cumprir as metas da União Europeia para 2010. Nesse ano, os Estados-membro terão de produzir 39% da sua electricidade com recurso a energias renováveis,

Antes de analisar esta questão, vejamos como temos andado ao nível da produção de electricidade e de produção por via das energias renováveis. De acordo com os dados da Rede Eléctrica Nacional, a componente da hidroelectricidade (barragens da EDP e do sistema eléctrico não vinculado) representou 26,2% do total nos últimos cinco anos, com variações entre 33,7%, em 2003 (ano mais húmidos no quinquénio), e 17,5%, em 2002 (ano mais seco).

A energia eólica teve um crescimento "impressionante" no último quinquénio, passando de uma produção de 108 GWh em 1999 para 466 GWh em 2003. Ou seja, mais que quadruplicou nos últimos cinco anos. As aspas são colocadas porque, na verdade, a energia eólica continua a ter um peso insignificante, tendo sido de 1,1% em 2003 quando então os parques eólicos existentes representavam 300 MW de potência instalada. Estão, actualmente, em construção ou adjudicados, mais 27 parques contabilizando uma potência de 460 MW. Significa isso que, quanto muito, após a construção destes novos parques, a energia eólica poderá, em ano chuvoso, representar cerca de 2,8%.

Passando da análise da oferta, vejamos como evoluiu a procura. Pois é, aqui a porca torce o rabo. Entre 1999 e 2003, a produção de electricidade registou um impressionante (aqui sem aspas) aumento de 20,3%. Com excepção da evolução entre 2001 e 2002 (que registou um incremente de apenas 1,6%), todos os anos registaram crescimentos nos consumos entre 5,5% e 6,0%. Note-se que no ano passado - em que a economia portuguesa teve uma recessão no produto interno bruto -, consumiu-se mais 5,9% de electricidade que em 2002.

Esta é, aliás, a principal razão para que estejamos a afastar-nos das metas da União Europeia. Faça-se o seguinte exercício: pegue-se na energia renovável (hídrica e eólica) produzida em 2003 e divida-se pelo consumo total de electricidade em 1999. Verificamos então que, se Portugal tivesse estagnado o seu consumo de electricidade, as energias renováveis teriam representado 45,1% do total. Mas, sendo realistas, consideremos que o consumo de electricidade entre 1999 e 2003 tinha acompanhado a evolução do produto interno bruto naquele período, que foi de apenas 4,8%. Dessa forma, as energias renováveis em 2003 teriam representado 43,1%.

Esta análise permite mostrar que o grande problema da energia não está na falta de aproveitamento das renováveis; está sobretudo no desperdício.

Vamos então agora à questão dos parques eólicos. Como se tem visto, as ditas energias renováveis não estão isentas de impactes ambientais. Basta verificar os efeitos negativos das barragens e das mini-hídricas. No caso dos parques eólicos, para mim, os maiores impactes são até mais paisagísticos do que ecológicos. Caso haja uma construção com um mínimo de bom senso e regras - não abrir estradas pelas serras adentro e não os colocar em rotas de migração de aves -, os parques eólicos apenas têm um impacte visual negativo. E apenas em áreas que queiramos preservar em termos estéticos e de afastamento da presença humana. Estão, neste lote, as áreas protegidas, incluindo os sítios da Rede Natura.

Ora, é neste caso que me oponho, sem contemplações, à construção de parques eólicos em áreas protegidas. Enquanto o potencial de aproveitamento de ventos não estiver esgotado nas outras zonas, não existem razões plausíveis para invadir estas zonas. O Governo em vez de colocar a meta de instalar 3.750 MW de parques eólicos até 2010 – que a fazer-se obrigaria a espetar muitos deles em áreas protegidas –, deveria multiplicar-se em esforços de contenção dos consumos. Não apenas a melhorar a eficiência energéticas, mas a apostar em soluções individuais, nomeadamente no maior apoio à instalação de colectores solares em casas e mesmo de pequenos aerogeradores individuais (vejam, por exemplo, aqui o que está a ser preparado no Brasil).

Por vezes é preciso ver o outro lado quando constatamos tanta pressão junto do Governo em relação às energias renováveis. É preciso ver que a actual “febre dos parques eólicos” tem também um lado economicista. Actualmente, dado as tarifas verdes serem bastante apetecíveis, construir um parque eólico é bastante lucrativo. Mas se não existirem limitações, se não se apostar fortemente na eficiência energética e na contenção dos consumos, então no futuro continuaremos a aumentar as emissões de dióxido de carbono no sector eléctrico, mesmo que consigamos atingir a meta dos 39% de energias renováveis. E ficaremos com as áreas protegidas esteticamente pobres. Seria um paradoxo.

Não haja dúvidas que o potencial das energias pode e deve aumentar muito mais. Mas também muito mais importante é que o crescimento dos consumos de electricidade seja, pelo menos, idêntico ao aumento do produto interno bruto. O ideal seria mesmo que fosse inferior, como tem acontecido na generalidade dos países desenvolvidos que apresentam crescimentos do produto interno bruto superiores aos aumentos de consumo eléctrico. Isso em Portugal não está a acontecer, longe disso. Por isso, seria bom recentrar toda esta discussão neste aspecto crucial, quer para a economia do país quer para o ambiente.


A Bela...

Pacheco Pereira e Miguel Sousa Tavares escreveram, esta semana, textos divinais sobre a ambição de Pedro Santana Lopes e a sua ausência de ideias para o país e para Lisboa (neste caso, o problema, digo, eu, é ter ideias) - e do absurdo que seria tê-lo sequer como candidato a Presidente da República. Não são por questões ambientais que os elejo nesta secção, mas está tudo ligado. Nem imaginem o que seria do Ambiente e do Urbanismo do país se tivessemos um Presidente da República como Santana Lopes.

... e o Monstro

Neste sábado, o jornal Expresso divulga que até 2007 o Ministério da Educação vai fechar 2194 escolas primárias que estão a funcionar com menos de 11 alunos e que, no presente ano lectivo, 68 escolas já apenas têm um estudante. Quase a totalidade destas escolas localizam-se em concelhos com graves perdas demográficas e com um progressivo envelhecimento populacional. Este é o resultado das políticas socio-económicas dos sucessivos Governos de Portugal. As escolas fecham, as crianças que restam acabam por ter de fazer quilómetros sem fim até às escolas que ainda restam, as suas famílias aumentam os encargos e transtornos. Viver hoje no interior é cada vez mais difícil. A vontade de vir para o litoral cada vez maior. E no caso das escolas do litoral, ou estão a abarrotar ou constroem-se mais, gastando mais. Eis o resultado das políticas de desenvolvimento do país.

2/19/2004

Farpas Verdes XXXV

Já aqui escrevi sobre as multas ambientais (vd. Farpas VI, em 13 de Janeiro último). Hoje, no jornal Público surge a confirmação da mais inútil, demagógica, obtusa e estapafúrdia medida da "República do Faz de Conta", vulgarizada pelo nome de Portugal.

O nosso intransigente e obstinado Ministério do Ambiente já comprou uma daquelas colheres de pau enormes, tão enormes que quando quiser bater nunca a conseguirá sequer levantar.

O problema de Portugal não são o valor das coimas. Estas, tirando uma ou outra excepção, estão com valores que, a serem aplicados os máximos, seriam suficientemente persuasivos. Não é por termos, há anos, coimas máximas de 2,5 milhões de euros no sector da água que vimos a poluição hídrica ser mais penalizada. A maior coima aplicada a um infractor nunca sequer alcançou os 5% do valor máximo previsto na lei.

Hoje, o Ministério do Ambiente conseguiu uma manchete no jornal Público. O Ministério do Ambiente vai conseguir junto de Bruxelas a imagem de que é um grande defensor do ambiente. O Ministério do Ambiente vai conseguir que a Inspecção-Geral do Ambiente se mantenha a fazer inspecções às empresas através dos carteiros e com uma dúzia de inspectores. Bolas, já não há pachorra para o Ministério do Ambiente.

P.S. Na verdade, penso que há aqui dedinho da Dra. Manuela Ferreira Leite. Como já não há quase património para vender e a empresa Águas de Portugal não pode ser vendida já, caso haja necessidade de equilibrar as finanças para não ultrapassar o défice: pimba!, distribuam-se umas quantas meias dúzias, ou o que for necessário, de coimas a 5 milhões de euros cada. Infractores não faltarão.

2/18/2004

À Margem Ambiental XVIII

Já começava a ficar preocupado com o perfil dos visistantes deste blog. Na sondagem sobre a actuação do Ministério do Ambiente, no início desta semana apenas existia uma votação superior a 4 pontos. Agora já existem quatro votantes que atribuiram nota positiva. Ainda bem: gosto de pluralidade. De qualquer modo, se houver algum voto de 10 pontos, considerarei que houve alguém que está a tentar desvirtuar a sondagem.

P.S. Claro está que, no último aspecto, estou a brincar. Aliás, eu, que também votei, nem sequer fui tão negativo quanto a maioria. Fico a aguardar mais votos e as vossas reacções para tornar este blog mais estimulante. Por outro lado, é com prazer que noto que, aos poucos, o Estrago da Nação começa aumentar o número de novos visitantes (nesta última semana foram cerca de uma centena). Por fim, peço desculpa por não me ser hoje possível (talvez amanhã) escrever a crónica semanal que, decidido está, abordará a questão das energias renováveis.

À Margem Ambiental XVII

A razão principal da minha visita aos Açores foi para recolher documentação e falar com alguns dos intervenientes do acidente que ocorreu junto ao porto de Ponta Delgada em 11 de Fevereiro de 1969 com o petroleiro alemão "Julius Schindler". Este "misterioso" acidente chamou-me a atenção há uns tempos por em alguns sites internacionais surgir como um dos maiores derrames da história (por exemplo, aqui, no Maritime Business Strategies, surge na 13ª posição).

Afinal, a coisa não foi tão má. O petroleiro levava "apenas" 16 mil toneladas, mas, de qualquer modo, a história tem pormenores interessantíssimos e poderia ter sido uma tragédia. A história será publicada numa próxima edição da revista Grande Reportagem, no fim da série de artigos sobre petróleo que tem vindo a dar à estampa.

A "chatice" é que fui induzido em erro e quando escrevi "O Estrago da Nação" refiro o acidente do Juluis Schindler como um dos maiores acidentes com hidrocarbonetos, o que, de facto, não é verdade... Foi um erro involuntário, mas é um erro.

À Margem Ambiental XVI

A saga dos caudais nulos vai continuar. Já tenho mais umas pistas interessantes. Darei novidades em breve...

Farpas Verdes XXXIV

Na passada segunda-feira, a Quercus elogiou a empresa multimunicipal Águas do Douro e Paiva por ter desistido de construir uma barragem de abastecimento do rio Paiva, um dos cursos naturais ainda belos do país e numa zona de Rede Natura. Este projecto estava na forja há uns bons anos.

Numa primeira análise, deve-se elogiar a decisão. Mas numa análise mais profunda, nunca gosto de fazer elogios a decisões que passam por "chumbar" projectos absurdos e desnecessários. Prefiro elogiar medidas concretas e sobretudo a concretização dessas medidas. E essas, infelizmente, escasseiam.

Farpas Verdes XXXIII

Regressado dos Açores, estou demasiado cansado para escrever muito. De qualquer modo, tive oportunidade nos últimos dias de visitar (ou melhor, tentar) a parte da ilha de São Miguel que desconhecia: a parte litoral dos concelhos de Povoação e do Nordeste. Para azar estava um nevoeiro que não dava quase para conduzir, quanto mais para mirar a paisagem.

Contudo, houve um pormenor que me chamou particular atenção: em praticamente todos os concelhos, as árvores das praças e arruamentos levaram com aquilo que se costuma chamar em gíria - perdoem-me os mais sensíveis - "podas com f". São aquelas que se fazem às árvores transformando-as em fisgas ou paus de estender roupa, deformando-as grotescamente quando os novos ramos rebentam. Este é, aliás, uma situação que também acontece em muitos concelhos do Continente. Mas em São Miguel, pelo menos, parece ter pegado de estaca.

2/16/2004

Farpas Verdes XXXII

No jornal Público de hoje, são apresentados os resultados das acções da Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) em matéria de poluição do ar. Apenas por a situação ser grave evita que se reaja com uma sonora gargalhada ao método usado pelo Ministério do Ambiente para inspeccionar as empresas. Como já havia sido noticiado há cerca de um ano, a IGA não possuindo meios técnicos e humanos - ou melhor, os sucessivos Governos intencionalmente não os têm fornecido -, optou por endereçar notificações às empresas para que estas lhe enviassem os auto-controlos, obrigatórios por lei. É perante as respostas que a IGA veio agora apresentar resultados.

Segundo o Ricardo Garcia, jornalista do Público, "os resultados são decepcionantes e revelam que, em grande medida, a lei é ignorada. Apenas um por cento das indústrias (33) revelaram cumprir escrupulosamente o que está previsto na legislação. Outros cinco por cento (145) até faziam o autocontrolo, mas ou apresentavam apenas uma medição, em vez de duas, ou os resultados mostravam que a poluição era superior à permitida.

Um terço das indústrias (32 por cento) nem sequer respondeu à notificação. E, entre as que responderam, a maior parte não enviou quaisquer análises (25 por cento do total) ou argumentou que não tinha fontes fixas de poluição (36 por cento). O relatório da IGA salienta que muitas empresas 'afirmam total desconhecimento da legislação em vigor'.

Se se levar em conta apenas as indústrias com fontes fixas de poluição declaradas, o balanço mantém-se claramente negativo. Quatro em cada cinco (80 por cento) não fizeram qualquer autocontrolo, 16 por cento apresentaram resultados insatisfatórios e apenas 4 por cento estavam dentro da lei".


Antes de mais há que fazer aqui um ponto prévio. Este tipo de intervenções não podem ser denominadas de "inspecção"; antes sim de fiscalização. Uma inspecção, por definição, implica a visita presencial às empresas e a análise in loco pela própria entidade inspectora, ou seja, a IGA. Aquilo que a IGA fez através de correio é apenas uma pequena avaliação (pouco técnica e nada científica) do eventual cumprimento da obrigatoriedade das empresas fazerem auto-controlo.

Por outro lado, o anúncio de que apenas as empresas que não enviaram dados - ou por não terem respondido ou por assumirem não possuir fontes de emissão - estão a ser alvo de verdadeiras inspecções é um erro crasso. Mesmo aquelas que enviaram dados deveriam ser inspeccionadas, sob o risco de assim, nos próximos anos, se enviarem dados errados para evitar a visita da IGA.

O país está sendo envenenado por fábricas e fabriquetas. Mesmo com poucas inspecções - ou sobretudo por isso - nota-se que a percentagem de infracções é elevadíssima (das 7,5% das empresas que estão na lista de "inspeccionáveis", 70% foram entretanto autuadas por infracções, segundo revela o Público) e assim continuará se não existir uma inversão no desinvestimento nesta matéria. Enquanto o Estado pensar que está a fazer um favor ás empresas e à economia por não as inspeccionar em termos ambientais, continuaremos sem uma indústria competitiva e sem bom ambiente.

Por fim, a avaliação que o inspector-geral do Ambiente, Filipe Baptista, faz destas acções - de que "isto é uma forma de empurrar as empresas para o cumprimento da legislação" e de que "há muitas empresas que não sentiam a fiscalização, e agora sentem" - só pode ser uma brincadeira. O inspector-geral até pode ter muito boas intenções, mas se eu fosse um empresário sem escrúpulos facilmente contornaria este esquema e se fosse um empresário com escrúpulos (e portanto cumpridor) estaria irritado com esta brandura e candura do Ministério do Ambiente perante os meus competidores.

À Margem Ambiental XV

Estive a tentar ver se conseguia escrever neste fim-de-semana a habitual crónica Assim Vai a Verde Nação - que tinha prometido ser semanal e com a mesma frequência -, mas não deu mesmo. Estou aqui nos Açores e queria ver se arranjava tempo para ir visitar algumas zonas, de modo a comprarar as coisas com a minha anterior visita - na qual fiz um trabalho para a extinta Forum Ambiente - há cerca de seis anos. Tenho estado a escrever outras coisas e o tempo também tem estado chuvoso. Vou ver se hoje e terça-feira tenho hipóteses de dar a minha passeata.

Sempre haverá a alterantiva de escrever sobre a questão energética e as energias renováveis, mas isso leva mais algum tempo e não tenho aqui alguns dados que gostaria de usar. Se tiver que escrever sobre isso terá de ficar para o meu regresso ao Continente, lá para quarta ou quinta-feira. Vou, contudo, mantendo a actualização do blog.

Farpas Verdes XXXI

A vida não está fácil para o meu regresso em força ao jornalismo. Não é que no espaço de duas semanas "levo" com três direitos de resposta por causa dos artigos no DN sobre a falta de caudais nos rios internacionais e a ausência de descargas das barragens nacionais secando troços de rios portugueses? Hoje no DN aparece o director de produção da EDP a dizer que não me disse o que disse e que se deve ter arrependido de dizer (em suma, que o sistema de monitorização do Instituto da Água «não era credível»).

Em quase 10 anos de profissão nunca ninguém até agora me tinha acusado de escrever algo que não tenha dito de livre e espontânea vontade. É a vida, como diria o outro. Estou a ver que tenho que começar a gravar todas as conversas que faço. De qualquer modo, se para a EDP não é verdade que a monitorização do Instituto da Água «não é credível», significa então que é «credível» e, por maioria de razão, a EDP anda mesmo a secar os rios.

Já agora, hoje também saiu a minha resposta ao «direito de resposta» do presidente do Instituto da Água. Para que conste (e porque no site do DN só lá fica um dia), a minha argumentação foi a seguinte:

«Ao abrigo do direito de resposta, o DN foi obrigado ontem a publicar uma carta do presidente do Instituto da Água (INAG) relativo a dois artigos da minha autoria publicados na edição de 10 e 11 deste mês – “Portugal está a secar os rios” e “Ambientalistas pedem explicações ao Governo e Instituto da Água.

O presidente do INAG, não esclarecendo nem refutando os valores e as situações noticiadas pelo DN, prefere dizer que são falsas – sem apresentar provas irrefutáveis – e opta por citar, a despropósito, René Descartes sobre o conceito de bom senso.

Se, de facto, o bom senso fosse seguido pelo presidente do INAG porventura teria recuado na sua intenção de exigir “direito de resposta” às notícias do DN, para as quais recusou dar resposta a um pedido de esclarecimento feito uma semana antes da publicação.

O presidente do INAG parece esquecer, por outro lado, que em todas as notícias foram ouvidos especialistas na área dos recursos hídricos e foram usados dados e informações oficiais, consultáveis por qualquer cidadão via Internet (snirh.inag.pt e www1.mma.es/wlboletinhidrologico).

Omite também o presidente do INAG – e pessoalmente sabe-o bem – que o autor das notícias, sendo jornalista, é também um conhecedor profundo deste sector desde há muitos anos. Dá-se o caso do jornalista ser também engenheiro com formação académica e experiência nas áreas da ecologia aquática, hidráulica e hidrologia, não sendo portanto propriamente um leigo nestas matérias.

Posto isto, para que não surjam dúvidas junto dos leitores do DN, não mudo uma vírgula sequer em qualquer dos textos do DN que deram eco da ausência de caudal nos rios internacionais e da falta de descargas em barragens portuguesas. Os dados são indesmentíveis, a menos que o presidente do INAG assuma que o seu sistema de monitorização não é credível – e eu acredito que o seja, pois se assim não fosse não teria usado os seus dados como uma das fontes das notícias.»


Se puder vou continuar a acompanhar e a aprofundar estas questões.

Farpas Verdes XXX

A Carla Castelo, no Zona Verde, conta uma história (que se não fosse grave seria cómica, mas não menos deliciosa por isso) ocorrida durante a visita do Presidente da República à serra de Aire e Candeeiros para abordar a questão das energias renováveis. Pois é, discute-se a produção de energia, quando o principal problema é o do desperdício de energia.

2/15/2004

Farpas Verdes XXIX

Afinal o presidente do Instituto da Água deu sinais de si. Parece ter descoberto a "fórmula mágica": não responder aos esclarecimentos dos jornalistas e após a saída da notíca exige a publicação do "direito de resposta" ao abrigo da Lei da Imprensa. Foi mesmo isso que fez ontem na edição do DN.

Há uma citação que é deliciosa na sua carta. Diz que "em resumo, o esclarecimento deste assunto passa fundamentalmente pelo bom senso que, como dizia Descartes, 'é a cousa do mundo mais bem distribuída, porque cada qual pensa ser tão bem provido dele que mesmo os que são mais difíceis de contentar noutras cousas não costumam desejar mais do que o que têm'".

Além da veia filosófica e intelectual (atenção, que ele usa o termo "cousa" e não "coisa", expressão que só a população usa), nota-se que essa frase bem que poderia ser o lema do presidente do Instituto da Água. Só que não parece ter pensado nisso quando decidiu exigir direito de resposta, mesmo se não respondeu a uma sequer das 18 questões que lhe coloquei por escrito para comentar e esclarecer as situações que os próprios dados do Instituto da Água revelam (ausência de caudal em longos períodos nos últimos anos a jusante dos aproveitamentos hidroeléctricos).

E parece não existir bom senso quando nada é desmentido em concreto. Os dados inequívocos e podem ser consultados (mais uma vez insisto) no próprio site do Instituto da Água.

Deveria haver um pouco de maior recatamento num instituto que é responsável pela gestão dos recursos hídricos do país que tem a pior qualidade dos rios de toda a União Europeia (vd. um dos últimos relatórios da Agência Europeia de Ambiente).

2/14/2004

À Margem Ambiental XIV

Sempre a tentar melhorar o blog, decidi agora possibilitar uma maior interactividade entre os visitantes, criando, em paralelo, um forum de discussão, para o qual poderão ter acesso através do link que se encontra aqui ao lado direito, por cima da capa do livro homónimo. Ou então carreguem aqui.

Finalmente também consegui colocar comentários para os posts - o que me deu uma real trabalheira porque o template estava esquisito por causa de uma ordem mal dada.

Digam de vossa justiça, por favor.

À Margem Ambiental XIII

O programa "2010" da RTP-2 (desculpem-me mas não dá jeito chamar-lhe "A Dois") dedicou-se hoje ao tema das energias renováveis com boas reportagens. Bom serviço público, sim senhor.

Farpas Verdes XXVIII

Na edição desta semana da Grande Reportagem está inserido um trabalho da minha autoria sobre cheias. Espero que não se repita o desfecho de uma reportagem que publiquei na mesma revista em Junho do ano passado sobre incêndios florestais, mas não haja dúvidas que em Portugal as desgraças são "alimentadas", como dizia Ribeiro Telles para as cheias, no longínquo ano de 1971, pela "falta de planeamento, inépcia, ignorância e incompetência". Se um dia destes - ou daqui a uma semana, um mês, um ano - surgir uma cheia grave já sabemos que surgem a terreiro os políticos a lamentar as vítimas e a culpar a Mãe Natureza. Não acreditem, a culpa é deles.

P.S. O meu amigo Francisco, director da GR e autor do aclamado Aviz, teve a amabilidade de fazer divulgação escrita e pública do meu blog no editoral deste sábado. Aqui fica o meu público agradecimento.

2/12/2004

Farpas Verdes XXVII

Devia haver mais intervenções deste género. Helena Cluny, magistrada junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contestou a fundamentação jurídica que permite transferir os direitos de construção da zona do Meco para a Mata de Sesimbra.

O negócio - eu diria negociata - da permuta de direitos de construção foi feito por Isaltino de Morais, estando subjacente a um acordo para que a empresa alemã que detinha terrenos na praia do Meco desistisse do pedido de indemnização nos tribunais, coisa que ainda estava longe de estar garantido. E isto porque, afinal, a empresa alemã não era a proprietária de todos os terrenos.

Como sabem, o projecto previsto para a Mata de Sesimbra está a ser promovido por uma empresa, a Pelicano, que o apresenta como sendo o supra-sumo do "imobiliário ecológico". Mas por muitas virtudes que o projecto tenha não pode é nascer na base de um negócio pouco claro e afectando uma área que, noutras circuntâncias, nunca teria projectos com os índices de construção que estão no acordo assinado por Isaltino de Morais.

Farpas Verdes XXVI

O mercado ibérico da electricidade já está a dar os seus (maus) frutos ambientais. Hoje é noticiado no jornal Público que Portugal e Espanha desenterraram o projecto de aproveitamento hidroeléctrico do rio Minho. Em vez da barragem de Sela, surge agora um novo projecto que dizem ter menores impactes ambientais: três barragens de menor dimensão. Não é preciso ser técnico para ver que essa questão é uma falácia: o problema de uma barragem não está somente na altura do aproveitamento, nem tão-pouco na sua área de inundação.

De qualquer modo, mais uma vez se demonstra que os projectos lesivos para o ambiente quando são chumbado uma primeira vez nunca ficam enterrados por completo. Ressuscitam, aguardando que água mole em pedra dura tanto bate até que fure.

2/11/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO VI

Água não vai

Em Novembro de 1998, depois de longos anos de negociação, Portugal assinou com Espanha um convénio para regular a gestão dos rios ibéricos. Desde logo ficou claro que o nosso Governo preferiu um mau acordo em vez da ausência de acordo. Na altura soube-se que Espanha não tinha quaisquer compromissos em situações de seca (afinal, de nada serve um convénio em anos de pluviosidade abundante), apenas estava garantido um caudal médio diário mínimo para o Guadiana (uns míseros 2 m3/s; neste preciso momento está a passar na estação de Monte da Vinha, junto a Elvas, um caudal de 63,9 m3/s que corresponde a uma profundidade de apenas 86 centímetros) e nada havia em relação a volumes mensais, podendo Espanha cumprir os seus deveres em poucos meses e secando durante o resto do ano.

Apesar disso, Portugal tinha a possibilidade de renegociar o convénio através de uma comissão mista. Mais de quatro anos depois, nada foi feito. E neste interregno Espanha foi usando e abusando da sua situação dominante, de país a montante.

Desde 2000, ano da entrada em vigor do convénio dos rios internacionais, Espanha tem estado sistematicamente a cortar o fluxo de água nos rios Tejo e Guadiana junto à fronteira portuguesa, por vezes durante vários meses. E estas situações nem sequer têm sido exclusivas dos períodos de Verão. De acordo com os boletins hidrológicos semanais consultáveis na página da Internet do Ministério do Ambiente espanhol (ver aqui, embora seja necessário ver semana a semana), a estação de Alcântara, no rio Tejo, teve já 37 registos de caudal nulo, enquanto a estação de Badajoz, no Guadiana, apresentou 26 registos sem qualquer escoamento de água. Estas denúncias foram, por mim feitas, através de notícias no Diário de Notícias de 26 e 27 de Janeiro último.

Entretanto, soube também que as falhas do sistema de monitorização do Instituto da Água (ver aqui) são constantes. Apesar de ser um sistema em contínuo e em tempo real, as lacunas de informação são mais que muitas.

Para completar o ramalhete, verifiquei também que, segundo os registos do Instituto da Água (ver aqui), os próprios rios portugueses, geridos por Portugal, não estão livres de ficar a seco por alegada ausência de descargas das barragens hidroeléctricas. A situação de ausência de caudais é particularmente grave nas bacias dos rios Lima, Cávado, Mondego e Tejo, ocorrendo sobretudo nos meses de Verão, mas também no Inverno. De acordo com os dados históricos dos caudais turbinados e descarregados em 27 barragens portuguesas, desde Julho de 2002 até 3 de Fevereiro deste ano, apenas os aproveitamentos da Agueira e da Raiva, ambos no Mondego, não secaram os troços a jusante em nenhum dia. Mesmo no rio Douro, onde as barragens são em cascata a fio de água – ou seja, com baixa capacidade de encaixe de caudais e se verifica uma sucessão de albufeira – verificaram-se alguns dias sem caudal lançado para jusante, embora nunca mais de 15 dias.
De resto, a generalidade dos aproveitamos hidráulicos registam dezenas de dias sem caudal descarregado e turbinado, cinco dos quais em mais de uma centena de dias: Alto Lindoso (107 dias), Alto Rabagão (135), Vilarinho das Furnas (158), Vilar-Tabuaço (175 dias), Caldeirão (242) e Fronhas (442).

Perante isto, a reacção do Instituto da Água foi diversa. Nas primeiras notícias reagiu com uma carta exigindo "direito de resposta" - situação ingrata para um jornalista, porque apesar de ouvir previamente e escrever a posição da parte em causa, não pode fazer qualquer comentário -, onde apresentam dados que não são corroborados pela própria informação por si disponibilizada ao público.

Na segunda questão - a ausência de caudais a jusante dos nossos aproveitamentos hidráulicos - quedaram-se por um comprometedor silêncio, apesar dos pedidos de esclarecimento terem sido feitos com quase uma semana de antecedência à saída da notícia do Diário de Notícias.

No meio disto tudo, não desejo acreditar que os dados do Instituto da Água - que revelam que a EDP não faz descargas de caudal em longos períodos - estejam 100% correctos. Se assim fosse, a situação seria terceiro-mundista. Mas se estão incorrectos não faz sentido - é mesmo surrealista - apresentar um sistema de monitorização que teoricamente é muito bom - venceu o Prémio Descartes 1997 do Instituto de informática - mas que na prática não funciona. Penso que a realidade estará no meio termo: o sistema não funciona, mas haverá mesmo alguns períodos - não tantos, é certo, como a monitorização do Instituito da Água indica -, o que convenhamos será mau a dobrar.

A Bela...

Já aqui referi (ver À Margem Ambiental XI) o fantástico trabalho do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR. Merecem o destaque semanal. É, sem dúvida, a face mais simpática da convencional GNR.


... e o Monstro

O Instituto da Água foi lesto a tentar desmentir uma notícia que fiz sobre a ausência de caudal nos rios internacionais à entrada de Portugal. Em apenas um dia escreveu uma longa carta de seis páginas. Em causa estavam dados que usei do Ministério do Ambiente de Espanha através dos boletins hidrológicos semanais, que aliás são um exemplo daquilo que em Portugal se deveria fazer e não se faz. Depois o mesmo Instituto da Água calou-se quando se pediu explicações sobre dados do seu próprio sistema de monitorização.


Farpas Verdes XXV

Os responsáveis do Ministério do Ambiente - não apenas os actuais mas todos os que passaram pela Rua do Século - deviam corar de vergonha e vir dar explicações públicas após a divulgação ontem de um relatório da Inspecção-Geral do Ambiente (ver notícia do Público aqui) sobre a situação das empresas têxteis do Vale do Ave. Desde há mais de uma década que se prometeu limpar o rio; investiram-se mais de 15 milhões de contos em obras de saneamento básico e despoluição ambiental.

Hoje, o rio Ave continua putrefacto, negro na maioria dos dias, coloridos nos outros ao sabor das cores da moda e impunidade dos empresários. Ainda por cima, a factura da poluição nem sequer trouxeram vantagens socio-económicas: os salários são miseráveis, as condições de trabalho quase sub-humanas e a sustentabilidade da maioria das empresas bastante perclitante. E não duvidem de uma coisa: se as empresas tivessem, desde o início, procurado melhorar tecnologias, reduzindo os desperdícios, certamente conseguiriam adaptar-se melhor aos ventos da globalização. Assim, estamos à beira de ficar sem fábricas, sem rio e sem dinheiro público. Porque será que em Portugal apenas há melhorias ambientais quando as empresas abrem falência?

2/10/2004

Farpas Verdes XXIV

Se isto continuar, Lisboa, a Cidade das Sete Colinas ameaça transformar-se na Cidade dos Sete Palitos. Se deixarem fazer tudo o que surge na cabeça de Santana Lopes, a nossa capital arrisca-se a acumular arranha-céus, temperados por arquitectos famosos e travestidos de novidades culturais, sem ordem e sem outro motivo que não seja a especulação imobiliária. Depois das torres de Siza Vieira, em Alcântara, surge agora a torre de Santos, com 100 metros de altura numa área de 0,65 hectares. O mais surpreendente é que estes projectos começam a surgir com uma naturalidade e frequência que fazem temer o pior. E recordar que tanta polémica houve com o POZOR, com o elevador do castelo de São Jorge e com as torres de Cacilhas... Será que é isto mesmo que Lisboa quer?

Farpas Verdes XXIII

Carlos Encarnação, candidato a presidente da autarquia de Coimbra em finais de 2001, prometeu, entre outras coisas, que não aceitaria nunca a co-incineração na cimenteira de Souselas. A razão, dizia, era simples: motivos ecológicos e de qualidade de vida.

Vencidas as eleições e "enterrada" a co-incineração, o mesmo Carlos Encarnação, agora presidente da autarquia de Coimbra, disse hoje que não aceita a incineração de lixos urbanos na região Centro. A razão, diz, é simples: quer que o Estado assegure metade do valor previsto para a obra. Depois acrescenta que "a componente ambiental é importantíssima mas tem de ser gerida com outras". Ou seja, Carlos Encarnação rejeita uma solução, que até era menos poluentes (a co-incineração) - embora as causas para a sua rejeição se compreendam -, mas aceita agora uma outra solução para os lixos urbanos que, além de desnecessária (por haver alternativas mais válidas economica e ambientalmente falando - será mais poluente.

Sobre esta matérias estamos conversados, Dr. Carlos Encarnação: se lhe derem dinheiro, os motivos ecológicos e de qualidade de vida bem que podem ser esquecidos. Afinal, a expressão "coerência" já há muito que não consta do léxico dos nossos políticos...

2/09/2004

Farpas Verdes XXII

Hoje o Presidente da República encontra-se no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e o tema a abordar é as energias renováveis. Nem por acaso, na edição do Público surge a notícia de que Portugal terá de construir um parque eólico por semana para atingir as metas comunitárias de 39% de produção de electricidade por via de energias renováveis. Esta notícia mostra claramente uma pressão para que os projectos de energias eólicas sejam aprovados com celeridade; e é verdade que a Administração Pública é, neste asunto como noutros, de uma lentidão exasperante.

Mas o que esta notícia e o local escolhido pelo Presidente da República (uma área protegida) mostram é que às tantas se pode "semear" aerogeradores em tudo o que é montanha e, como se sabe, grande parte dos locais mais atractivos são zonas sensíveis.

Sou, por natureza, favorável às energias renováveis, mas sou ainda mais à preservação de áreas protegidas, e ainda mais à poupança de energia e também às análises numéricas. Fui, por isso, verificar se estamos ou não, nos dias de hoje, longe da tal meta dos 39% de produção de electricidade por via das renováveis. Por exemplo, no ano passado, as barargens hidroeléctricas produziram 14.669 GWh, as mini-hídricas 1.026 GWh e as outras renováveis 466 GWh, para uma produção total de 43.074 GWh (confirmar valores aqui). Ora isto dá 37,5% de produção eléctrica de energias renováveis, ou seja, muito próximo da meta comunitária. Claro está que o ano de 2003 foi bastante favorável em termos hídricos (um coeficiente de hidraulicidade 34% acima da média). No caso do ano 2002, as energias renováveis apenas atingiram 20,4% do total.

Mas o grande problema não está nesta variação, mas sim no forte crescimento da produção (e consumo de electricidade). Entre 1999 e 2003, a produção eléctrica do país cresceu uns impressionantes 20,3%. Ou seja, a questão não deve estar somente inserida na parte da oferta, mas sobretudo na procura; ou melhor, na forma como se desperdiça electricidade. Ainda se admitiria que houvesse crescimentos desta ordem de grandeza na produção eléctrica se o PIB tivesse registado um incremento similar; mas não teve, longe disso.

Portanto, receio que se houver agora esta euforia em relação às energias eólicas, sem cuidar do resto, que é o essencial, poderemos um dia acordar com as nossas montanhas e áreas protegidas cheias de aerogeradores, continuando sem cumprir as metas comunitárias.

À Margem Ambiental XII

Terminadas que foram as duas primeiras sondagens - e estando ainda em vigor a relativa aos projectos para o Parque Florestal de Monsanto - decidi colocar outras duas: uma relativa à actuação global do Ministério do Ambiente (com votos de 1 a 10 pontos) e outra para que votem na vossa área protegida de eleição. Estas duas sondagem terminarão no dia 9 de Março e cada visitante apenas poderá votar uma única vez.

Obrigado pela vossa colaboração.

Sondagem I

Terminada a primeira sondagem do "Estrago da Nação" para apurar quem foi o melhor e o pior ministro do Ambiente desde 1990, os resultados foram os seguintes:

Melhor Ministro do Ambiente

1º - Gato das Botas - 20 votos (45,45%)
2º - José Sócrates - 9 votos (20,45%)
3º - Elisa Ferreira - 7 votos (15,91%)
4º - Carlos Borrego - 3 votos (6,82%)
5º - Teresa Gouveia - 2 votos (4,55%)
6º - Fernando Real - 1 voto (2,27%)
7º - Isaltino de Morais - 0 votos (0,00%)

Pior Ministro do Ambiente

1º - Isaltino de Morais - 11 votos (31,43%)
2º - Fernando Real - 8 votos (22,86%)
3º - José Sócrates - 7 votos (20,00%)
- Amílcar Theias - 7 votos (20,00%)
5º - Teresa Gouveia - 1 voto (2,86%)
- Gato sem Botas - 1 voto (2,86%)
6º - Carlos Borrego - 0 votos (0,00%)
- Elisa Ferreira - 0 votos (0,00%)

Obviamente que o reduzido número de votantes não permite retirar conclusões científicas, mas a amostra parece possibiltar algumas interpretações curiosas. A primeira é que, de facto, nenhum dos ministros que passou pela pasta do Ambiente desde 1990 não se conseguiu destacar pela positiva, sendo revelador que quase metade dos votantes elegeu o Gato das Botas como melhor "ministro".

A segunda ilação é a de que a actuação de José Sócrates atraiu amores e ódios: fica em primeiro lugar como o melhor ministro (se retiramos o Gato das Botas) e em terceiro como pior ministro.

Ao invés, Isaltino de Morais teve um desempenho que não deixa margens para dúvidas: como ministro não conseguiu obter nenhum voto na categoria de melhor e assume o estatuto de pior ministro do Ambiente, ficando mesmo à frente de Fernando Real, cuja passagem pelo Ministério foi uma autêntica nulidade. Fernando Real foi mau pelo que não fez; Isaltino pelo que fez... E isto é uma diferença substancial.

O quarto aspecto interesseante é que Elisa Ferreira consegue ter o melhor saldo de entre todos os governantes. Se se subtrair os votos de pior aos votos de melhor, a agora deputada consegue ter um saldo positivo de 7 votos, não tendo sido mencionada por ninguém na votação do pior ministro. José Sócrates apenas consegue um saldo positivo de 2 votos, ainda atrás de Carlos Borrego (3 votos).

No meio disto tudo, Carlos Borrego e Teresa Gouveia parecem ter tido uma actuação que nem aqueceu nem arrefeceu. O primeiro não foi citado por ninguém como pior ministro, mas apenas registou três votos para melhor ministro. Já Teresa Gouveia foi citado por um votante como tendo sido a pior ministra e recebeu 2 votos para a categoria do melhor.

Para terminar revelo os meus votos: para melhor ministro, elegi José Sócrates e para pior votei em Isaltino de Morais. Estava para votar no primeiro caso no Gato das Botas, porque, de facto, desde 1990 não tivemos ninguém que se pudesse equiparar a outros políticos de décadas passadas, como Ribeiro Telles e Carlos Pimenta. Mas decidi votar em José Sócrates porque, malgrado decisões casuísticas e alguma prepotência, foi talvez o único político que deu uma força institucional dentro do Conselho de Ministros à pasta do Ambiente. Como pior ministro, a escolha parece-me óbvia: Isaltino de Morais durante os meses que esteve na Rua do Século deu mostras de que não estava ao serviço do Ambiente, mas sim ao serviço dos autarcas e das negociatas da construção civil. A única coisa que fez de positivo foi ter entregue, como entregou, a sua declaração aldrabada no Tribunal Constitucional.

P.S. A minha intenção incial era, como prometera, também fazer uma análise do que cada um dos ministros tinha feito ao longo do seu mandato. Mas tem de ficar para uma próxima oportunidade...

À Margem Ambiental XI

Para que não me acusem de apenas encontrar aspectos negativos, eis-me aqui a salientar duas boas notícias.

A primeira é a abertura da 10ª loja portuguesa de comércio justo no sábado passado, onde se comercializam, a preço justo - como a denominação indica -, inúmeros produtos dos países ditos subdesenvolvidos.

A segunda notícia é o anúncio de que o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR vai começar a fiscalizar as albufeiras do país. Este serviço da GNR é de fazer inveja à Inspecção-Geral do Ambiente. Apesar da reduzida estrutura têm uma capacidade extraordinária de actuação e, como já confirmei, um verdadeiro amor à causa ambiental. E os resultados têm sido palpáveis: ao longo do ano passado detectaram 171 crimes ambientais e 9186 infracções. Deveria ser uma estrutura ainda mais acarinhada. Já agora, na Internet podem consultar a intensa actividade do SEPNA. E já agora se quiserem denunciar algo podem fazer isso aqui, mesmo sob anonimato.

2/07/2004

À Margem Ambiental X

Hoje é o último dia das sondagens sobre quem é/foi o melhor e pior ministro do Ambiente desde 1990. Por agora, com umas dezenas de votos, o melhor ministro foi o Gato das Botas (sinal de que não houve nenhum), com 43%, seguido por José Sócrates, com 21%, e de Elisa Ferreira, com 17%. No lado oposto, até agora os visitantes deste blog indicaram Isaltino de Morais como o pior ministro, com 30%, seguido de Fernando Real, com 24%, e em terceiro lugar José Sócrates (uma repetição interessante), com 18%.

Durante o fim-de-semana farei uma análise destes resultados à luz daquilo que cada um fez ou não fez. Até porque, para vos ser sincero, os resultados são bastante interessantes do ponto de vista jornalístico (acredito mesmo que se tivessem votado mil pessoas daria resultados mais ou menos idênticos), em consonância com as minhas posições e explicam muita coisa.

Farpas Verdes XXI

No meu primeiro trabalho para a revista Grande Reportagem, em 1998, abordei o estranho esquema de uma empresa imobiliária da zona de Benavente que, não lhe tendo sido autorizada a divisão de lotes de uma extena propriedade, conseguiu todavia concencer o notário local a fazer as escrituras. A dita empresa tinha deixado entretanto passar o prazo de dois anos , previstos na lei, para que se pudesse suscitar a nulidade e começou então a comercializar os lotes (as famosas "quintinhas") sob a aprovação da autarquia de Benavente. Por um daquelas "coincidências", o advogado da empresa, que era irmão de um então ministro do Governo de Cavaco Silva. tinha sido uma dos "arquitectos" dessa lei...

Ninguém foi chateado, ninguém foi investigado e as vivendas foram sendo construídas no empreendimento chamado Mata do Duque. Corrijo-me: eu fui investigado! Levei um processo instaurado pelo presidente da câmara de Benavante por denunciar esta e outra situação (no segundo caso, no Expresso), malgrado ter-lhe saído o tiro pela culatra, pois no despacho de arquivamento do Ministério Público, a magristrada acabou por lhe tecer duras críticas à sua actuação. Deve ter-se, contudo, ficado a rir: não teve que pagar as custas do Tribunal (os autarcas estão isentos) e amealhou uma boa maquia de sisa pela vendas dos terrenos (sobre outros benefícios não apurei mais nada, pois não me quero substituir à Justiça).

Esta história surge-me agora ao ler hoje no Diário de Notícias, o caso de 336 escrituras de venda de "quintinhas", feitas em apenas um dia no cartório da Praia da Vitória, nos Açores. Acontece que esses lotes, que são ilegais - fora do meio urbano não pode haver loteamentos, excepção feita se estiverem "camufladas" pelo turismo - situam-se não nos Açores, mas sim em Palmela, Sesimbra e Seixal. Por sorte, as autarquias - que malgrado serem das que mais autorizam construção, merecem neste caso rasgados elogios - repararam na marosca e vão agora solicitar a nulidade destas vendas.

Mas pergunto-me: quais serão as razões para que o notário de um cartório de um concelho açoreano tenha aceite fazer tantas escrituras em tão curto espaço de tempo? Mais ainda: qual o motivo pelo qual uma escritura que diz respeito a um concelho seja feita num outro concelho tão afastado? E ainda mais: qual a penalidade que pode ser exercida para quem, com dolo, sabe que está a cometer uma ilegalidade e tanto assim é que opta por ir até a um local recôndito para tentar passar desapercebido? E ainda mais: haverá investigação do Ministério Público sobre este assunto? Haverá responsáveis penalizados? E quantas mais situações terão passado incólumes e impunes por este país fora?

São histórias destas, com os finais que todos sabemos, que por vezes me fazem ter vergonha do Portugal de hoje...

2/06/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO V

Um homem perigoso

Pedro Santana Lopes é um homem perigoso. Não em sim mesmo, mas como político. Com laivos de prepotência e pombalismo (há quem diga que os cartazes do Marquês do Pombal distribuídos pela cidade foram "retocados" para que o dito Sebastião José tivesse ares de Santana), o presidente da autarquia de Lisboa quer pôr e dispor da cidade, como se fosse um jogo de computador que se pode sempre recomeçar de novo (ou desistir) quando algo corre mal.

Desde que assumiu a presidência da autarquia, Pedro Santana Lopes quis mostrar serviço; mesmo quando o serviço era pouco para o muito que mostrava, ou melhor, que se ostentava nos cartazes espalhados pela cidade e que são uma autêntica aberração estética; basta ver o estado em que se encontra a Praça do seu "gémeo".

Rapidamente, Pedro Santana Lopes tem vindo a assenhorar-se de Lisboa, como se de um feudo se tratasse. E tratou de decidir: ora agora vai um túnel que traz mais carros para uma saturada Lisboa; toma lá um casino ainda não se sabe onde; sirva-se um empreendimento imobiliário no Parque Mayer que se tempera de forma revisteira com um arquitecto famosos, mesmo se a Revista à Portuguesa está morta e acabada (além de existirem muitos teatros em Lisboa desaproveitados); levante-se os arrais na Feira Popular e enxote-se tudo para o Parque de Monsanto que a zona de Entrecampos é carne do lombo para a construção de prédios; e já agora também o hipódromo do Campo Grande para o mesmo sítio que o «pulmão verde de Lisboa» há-de aguentar tudo e mais alguma coisa; faça-se umas torres do Siza em Alcântara que às obras dos génios ninguém há-de ter estatuto para contestar; feche-se o trânsito às zonas antigas mesmo se os residentes tenham depois de andar centenas de metros para chegarem a casa por não haver alternativa, senão podem ir viver para os subúrbios; vamos lá esburacar meia cidade com parques de estacionamento subterrâneo, mas não para os residentes que esses se os quiserem que paguem como gente grande; etc., etc., etc..

Tudo isto é feito como se Lisboa, como se em Portugal, não houvesse um planeamento. Como se um "one man show", mesmo se eleito democraticamente, tivesse o direito de ser autista e decidir, sem dar cavaco aos lisboetas, o presente, e sobretudo, o futuro da capital. E ainda por cima quando todos os problemas que desgraçam Lisboa (envelhecimento populacional, degradação habitacional, pobreza e marginalização em certas zonas, insegurança, etc.) continuam sem a mais ténue tentativa de soluções estruturantes.

Agora, Santana Lopes elegeu os técnicos da Administração Central como seus alvos. Pressiona, crítica publicamente, todas as decisões e leis que lhe são desfavoráveis. E se critica em público, imagine-se os cordelinhos que mexe, como vice-presidente do PSD, junto dos seus correligionários do Governo. Ainda esta semana, numa reunião camarária, Santana Lopes zurziu nos técnicos da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa por obrigarem um empreendedor imobiliário a tomar medidas de minimização do ruído. E colocou esta "linda" questão (diria mais, puxão de orelhas):"Quem são estas sumidades para pôr em causa a opinião dos técnicos da autarquia?". Esta frase de Santana Lopes mostra, aliás, o seu calibre. E mostra também, de forma perniciosa, como é o seu modus operandi na autarquia. De certeza absoluta que ninguém na autarquia de Lisboa, desde vereadores a técnicos camarários, se arrisca sequer a contestar tecnicamente uma vontade do presidente. E se houve alguém, já estou a imaginar Santana Lopes a vociferar: "Quem são estas sumidades para pôr em causa a opinião do presidente da autarquia?"

Infelizmente, o povo de Lisboa, o tal povo sereno, está adormecido e sinceramente não penso que seja por considerar boas estas diatribes de Santana Lopes. Está simplesmente apático, amorfo, sem reacção. Por muito menos João Soares caiu em desgraça quando decidiu, com os mesmos laivos de prepotência, erigir um elevador para o Castelo de São Jorge.

Espero que ainda se vá a tempo de acordar desta modorra e que, pelo menos, se esteja bem acordado quando for apresentada a revisão do plano director municipal de Lisboa. É que temo o pior. E políticos como Santana Lopes gostam de nos mostrar que pior é sempre possível.

P.S. Prometi no fim-de-semana passado que a crónica semanal seria sobre questões hídricas. Não está esquecido, mas tive necessidade de adiar... Domingo estará aqui.


A Bela...

Estive a pensar em alguém ou algo que se possa destacar de positivo durante esta semana na área do ambiente. Devo andar distraído; não me lembro de nada. Já me dói a cabeça. Desisto. Pode ser que nos próximos dias surja algo de bom.



... e o Monstro

Para a escolha desta semana, aproveito o comunicado da Quercus sobre o secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins. Escreveu então a Quercus, a pretexeto das declarações do governante sobre a central de incineração que ele quer construir na região Centro: "Consideramos ser uma demonstração de incompetência que quem está a decidir um investimento de cerca de 170 milhões de euros, como é o sistema proposto pela ERSUC, ignore o estudo base justificador dessa alternativa. Ficamos ainda muito preocupados sobre a objectividade de quem, em reunião com a Quercus a 29 de Dezembro de 2003 anunciou ir promover um estudo para comparar custos da incineração e do tratamento biológico mecânico, e agora afirma enfaticamente que "toda a gente sabe" que a reciclagem é mais cara que a incineração, mesmo sem que esse escudo esteja terminado. Exigimos por isso um pedido de desculpas formal do senhor Secretário de Estado do Ambiente pelas afirmações feitas ontem de que 'a Quercus está a fazer uma campanha de desinformação'”. Mais palavras para quê?, é um "artista português".

2/04/2004

À Margem Ambiental IX

Introduzi uma nova sondagem, desta vez sobre os projectos previstos pela autarquia de Lisboa para o Parque Florestal de Monsanto (Feira Popular e Hipódromo). A votação terminará em 28 de Fevereiro e cada pessoa/visitante apenas poderá exercer a sua opinião uma única vez. Podem votar aqui ao lado...

Entretanto, continua em vigor as sondagens sobre quem foi o melhor e o pior ministro do Ambiente desde 1990, que termina no próximo dia 7 de Fevereiro.

À Margem Ambiental VIII

Pede-me um leitor que divulgue a petição que está em curso para a criação do Parque Oriental do Porto, na zona da Campanhã, que há anos está adiada. Adiada porque, obviamente, existem interesses urbanísticos que falam mais alto. Adiada porque temos políticos que estão de pernas abertas para os interesses imobiliários e outros que recuam à mínima pressão, como já aqui dei o exemplo (vd. Farpas Verdes XV e Farpas Verdes XVII).

Durante anos recusei-me a assinar petições por razões deontológicas: considerava que um jornalista deve estar (e parecer) equidistante dos conflitos que relata. Mas as coisas andam tão esquisitas e são tão graves que o dever de cidadão de intervir contra atentados à qualidade de vida se tem de sobrepor a princípios deontológicos. Não basta denunciar...

Assinei a petição e convido-vos a também assinar aqui.

Farpas Verdes XX

Continua activo o lobby da incineração no Ministério do Ambiente. Hoje o secretário de Estado do Ambiente surge a criticar a Quercus por fazer uma campanha de desinformação, pelo simples facto desta associação ter elaborado uns cálculos simples, provando que aquele processo é mais caro do que as outras soluções mais convencionais.

Julgo que a questão da incineração pode e deve ser atacada também pela parte económica, pois construir uma incineração naquela região é economicamente um disparate. Se não construção de centrais nas Áreas Metropolitanas eu ainda vejo uma réstea de argumentos a favor, numa região com a dos distritos de Aveiro e Coimbra não vislumbro um sequer.

Mas o maior disparate é do ponto de vista ambiental e de qualidade de vida das populações. E também é um disparate a atitude deste Governo: tanto atacou a co-incineração - penso que por motivos ambientais, ou terá sido apenas por motivos eleitoralistas? - e agora quer à força construir uma central de queima de lixos urbanos que, em termos absolutos, poluirá mais do que a queima de resíduos numa cimenteira.

Há também um outro aspecto curioso nas declarações de José Eduardo Martins em comparação com o seu ministro. Enquanto Theias tem um discurso incompreensível, o seu secretário de Estado adora floreados verbais. Diz ele que o limite do Governo "não é todo o tipo de sonho, mas a realidade". Pois eu digo que o problema com este Ministério do Ambiente, nesta e em outras matérias, não será a incapacidade de concretizar os sonhos, mas sim mostrar-nos uma realidade, que se transforma rapidamente em pesadelo.

2/02/2004

Farpas Verdes XIX

Passou praticamente desapercebido, mas o Instituto Nacional de Estatística divulgou no final da semana passada que os investimento em protecção do ambiente realizados em 2002 representaram apenas 0,69% do produto interno bruto (PIB). Este simples dado fornece a verdadeira dimensão que as políticas ambientais têm em Portugal. Ou seja, o ambiente não vale zero, mas é quase isso. Uma vergonha!

Farpas Verdes XVIII

A Secretaria de Estado da Habitação anda a passo de caracol. Apenas agora chegou à conclusão sobre a situação habitacional do país: que temos 545 mil fogos vagos, 27 mil barracas, 800 mil fogos a necessitarem de obras, dos quais 325 mil estão degradados ou muito degradados, etc., etc.. Estes dados há muito constam dos resultados dos Censos 2001 e, aliás, sem pretender puxar a brasa à minha sardinha, constam no livro "O Estrago da Nação", por vezes com maior detalhe, pois a realidade é mais negra em alguns concelhos. Por exemplo, em Lisboa e Porto cerca de dois terços dos seus edifícios residenciais necessitam de obras de reabilitação e mais de seis mil apresentam muito elevado estado de degradação.

Existe, contudo, um dado relativamente novo que se refere à reabilitação, o parente pobre do sector da construção e que justifica este estado das coisas. Segundo esse estudo da Secretaria de Estado da Habitação, em Portugal a recuperação representa apenas 5,66% do investimento no sector da construção, muito longe dos 33,19% da média europeia. Este valor não está muito longe do consumo de cimento para a reabilitação que, em 1997, representava apenas 3% para o sector da reabilitação.

Apesar do estado de catástrofe, nada mudará enquanto tivermos políticos - e temos muitos - que pensam ou dizem que "só quem não percebe nada disto é que ousa pensar que, ao serem proibidos de construir, os investidores vão investir na recuperação", como afirmou Nuno Cardoso (vd. Farpas Verdes XVII).